Ata da 33ª Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, realizada no dia 19 de março de 2009
Às quatorze horas e trinta minutos do dia dezenove de março de dois mil e nove, reuniu-se, sob a Presidência do Prof. Flávio Antônio dos Santos, o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, na Sala dos Conselhos Superiores, Prédio Administrativo, Campus I. Presentes, conforme lista de presença, Profa. Maria Inês Gariglio – Vice-Diretora do CEFET-MG, Prof. Henrique Elias Borges – representante do Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação, Prof. Valter Júnior de Souza Leite – representante suplente do Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação, Prof. Gray Farias Moita – representante do Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação, Profa. Ivete Peixoto Pinheiro Silva – representante suplente do Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação, Profa. Maria das Graças de Almeida – representante suplente do Conselho de Graduação, Profa. Maria Suzana Balparda de Carvalho – representante do Conselho de Graduação, Profa. Rosália Caldas Sanábio de Oliveira – representante do Conselho de Educação Profissional e Tecnológica, Prof. Carlos Roberto Alcântara de Rezende – representante do Conselho de Extensão, Sra. Lis de Oliveira Ferreira – representante do Conselho de Extensão, Prof. Frederico Romagnoli Silveira Lima – representante dos Docentes de Ensino de Graduação, Prof. Flávio Renato de Góes Padula – representante dos Docentes de Ensino de Graduação, Prof. Sérgio Ricardo de Souza – representante dos Docentes dos Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu, Profa. Maria Rita Neto Sales Oliveira – representante dos Docentes dos Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu, Prof. Vicente Donizetti da Silva – representante dos Docentes dos Campi do interior, Prof. Anderson Grandi Pires – representante dos Docentes dos Campi do interior, Profa. Rosânia Maria de Resende – representante dos Campi do interior, Sra. Sandra de Fátima de Aquino – representante dos Técnicos Administrativos, Sra. Jussara Biagini – representante dos Técnicos Administrativos e Sr. Diogo Antonione Costa – representante dos Discentes dos Cursos de Educação Profissional e Tecnológica.
Item 1 – Verificação do quorum regimental.
Registrou-se, inicialmente, a presença de 18 (dezoito) membros titulares, contado o Presidente, e de 3 (três) membros suplentes.
Item 2 – Abertura da 33a Reunião Ordinária do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.
O Presidente declarou aberta a reunião às quatorze horas e trinta minutos.
Item 3 – Pauta do dia.
O Presidente colocou em discussão a pauta proposta para a reunião: 1) Ata 32. 2) Processo 0015/09-23 – Proposta de Curso de Mestrado em Química Tecnológica. 3) Processo 0462/09–91 – Proposta de Curso de Mestrado em Engenharia de Materiais. 4) Processo 0374/09-26 – Edital de seleção de alunos regulares para o Curso de Mestrado em Estudos de Linguagens. 5) Processo 0382/08-73 – Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia de Produção Civil. 6) Processo 0374/09-26 – Quadro de vagas da EPTNM para o segundo semestre letivo de 2009. 7) Processo 0973/08-50 – Prefeitura Municipal de Matias Cardoso – Curso de mão-de-obra em construção civil através do PROGEST. 8) Processo 6392/06-88 – Sistema de Avaliação do Ensino Técnico de Nível Médio. 9) Processo 1464/07-91 – Certificação do Ensino Médio. 10) Processo 1179/08-13 – Reivindicação da Unidade de Araxá referente à Resolução CEPE-024/08, de 11/4/2008. 11) Processo 0620/05-15 – Encargos Didáticos e Acadêmicos. 12) Processo 1704/05-31 – Projeto de Licenciatura em Física. 13) Processo 10086/08-17 – Criação do Departamento de Ciências Sociais Aplicadas. Após discussão e alterações, a pauta aprovada foi: 1) Ata 32. 2) Processo 0015/09-23 – Proposta de Curso de Mestrado em Química Tecnológica. 3) Processo 0462/09–91 – Proposta de Curso de Mestrado em Engenharia de Materiais. 4) Processo 0374/09-26 – Edital de seleção de alunos regulares para o Curso de Mestrado em Estudos de Linguagens. 5) Processo 0906/09-43 – Quadro de vagas do Ensino de Graduação para o segundo semestre letivo de 2009. 6) Processo 0374/09-26 – Quadro de vagas da EPTNM para o segundo semestre letivo de 2009. 7) Processo 6392/06-88 – Sistema de Avaliação do Ensino Técnico de Nível Médio. 8) Processo 1464/07-91 – Certificação do Ensino Médio. 9) Processo 1179/08-13 – Reivindicação da Unidade de Araxá referente à Resolução CEPE-024/08, de 11/4/2008. 10) Processo 0620/05-15 – Encargos Didáticos e Acadêmicos. 11) Processo 1704/05-31 – Projeto de Licenciatura em Física. 12) Processo 10086/08-17 – Criação do Departamento de Ciências Sociais Aplicadas.
Item 3.1 – Aprovação da Ata 32.
Após discussão, a Ata 32, referente à 32a Reunião Ordinária do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, realizada no dia 19 de fevereiro de 2009, foi aprovada, registrando-se 13 (treze) votos favoráveis e 4 (quatro) abstenções.
Item 3.2 – Processo 0015/09-23 – Proposta de Curso de Mestrado em Química Tecnológica. Relatora: Maria Rita Neto Sales Oliveira.
A Presidente da Comissão designada para analisar o processo em tela e composta, também, pelo Conselheiro Valter Júnior de Souza Leite, explicou que se trata da solicitação, por parte da Diretoria de Pesquisa e Pós-Graduação, de aprovação da proposta de Curso de Mestrado em Química Tecnológica e de seu respectivo Regulamento, com conseqüente envio à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES. Fez leitura de seu parecer, destacando que a referida proposta já havia sido aprovada pelo Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação, conforme consta da Resolução CPPG-004/09, de 9/3/2009. Colocou-se favorável à aprovação da proposta de Curso de Mestrado em Química Tecnológica, de seu respectivo Regulamento e de seu conseqüente envio à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES e, ainda, fez as seguintes recomendações e sugestões quanto ao preenchimento do APCN, conforme transcrição do voto da Comissão: “1 – De ordem formal: – explicitar, de forma contundente, na justificativa da proposta, a existência expressiva de Ambiente de Pesquisa, tal como evidenciada no decorrer de toda a proposta; – explicitar os projetos de pesquisa em andamento, de forma a agrupá-los nas categorias: com financiamento externo ou interno; reforçar, no caso, a participação interinstitucional, a inserção internacional e as bolsas de IC, todas as vezes que registrar as atividades de pesquisa desenvolvidas pelo grupo; – uniformizar o cadastramento das informações da Produção do Corpo Docente especialmente em relação aos itens: orientações de IC Jr. e de TCC; produtos tecnológicos; – atualizar os dados históricos gerais da Instituição e, particularmente, os relativos à Pesquisa e Pós-graduação stricto sensu. 2 – De ordem político-conceitual: – reavaliar as atribuições associadas às duas modalidades de credenciamento de docentes (art.7º): integral ou parcial, e a manutenção ou não do disposto no Inciso I do Art. 41 do Regulamento pelo qual o aluno será desligado, caso permaneça por um semestre letivo sem Orientador; – incluir, nos objetivos do curso, a ênfase na formação acadêmico-científica para o exercício profissional em instituições de ensino e pesquisa na área, ao lado da formação profissional para o exercício de atividades na empresa e indústria; e, ao lado disso, substituir a expressão pesquisa tecnológica por pesquisa na área tecnológica, de forma a reforçar o caráter da proposta de mestrado acadêmico e não de mestrado profissional. A presente Comissão reitera o caráter de recomendações e sugestões das considerações apresentadas, entendendo que os aspectos nelas presentes não afetam o mérito da Proposta, que, conforme mencionado, conta com a sua APROVAÇÃO.” Após discussão, o Presidente colocou em votação a aprovação: 1) da proposta de Curso de Mestrado em Química Tecnológica; 2) de seu respectivo Regulamento e 3) de seu conseqüente envio à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES, nos termos do parecer apresentado pela Comissão. A votação dos itens foi conduzida em bloco e, registrando-se 1 (uma) abstenção, os itens foram aprovados.
Item 3.3 – Processo 0462/09–91 – Proposta de Curso de Mestrado em Engenharia de Materiais. Relator: Henrique Elias Borges.
O Presidente da Comissão designada para analisar o processo em tela e composta, também, pelo Conselheiro Frederico Romagnoli Silveira Lima, explicou que se trata da solicitação, por parte da Diretoria de Pesquisa e Pós-Graduação, de aprovação da proposta de Curso de Mestrado em Engenharia de Materiais e de seu respectivo Regulamento, com conseqüente envio à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES. Fez leitura de seu parecer, destacando que a referida proposta já havia sido aprovada pelo Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação, conforme consta da Resolução CPPG-005/09, de 11/3/2009. Colocou-se favorável à aprovação da proposta de Curso de Mestrado em Engenharia de Materiais, de seu respectivo Regulamento e de seu conseqüente envio à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES, conforme transcrição do voto da Comissão: “O projeto de criação do Curso de Mestrado Acadêmico do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Engenharia de Materiais, em análise, contém indicadores de comprometimento do CEFET-MG e dos proponentes com a implantação e êxito do curso. Além disso, pela análise da proposta revisada apresentada e dos pareceres ad hoc, bem como do parecer da Comissão instituída pelo CPPG, parece-nos que a proposta atende aos requisitos estabelecidos pela CAPES para aprovação. Pelo exposto, e considerando o mérito da proposta, manifestamo-nos favoráveis à sua aprovação e submissão à CAPES.” Após discussão, o Presidente colocou em votação a aprovação: 1) da proposta de Curso de Mestrado em Engenharia de Materiais; 2) de seu respectivo Regulamento e 3) de seu conseqüente envio à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES, nos termos do parecer apresentado pela Comissão. A votação dos itens foi conduzida em bloco e, por unanimidade, os itens foram aprovados.
Item 3.4 – Processo 0374/09-26 – Edital de seleção de alunos regulares para o Curso de Mestrado em Estudos de Linguagens. Relator: Gray Farias Moita.
O Relator explicou que o processo trata da solicitação de aprovação por parte da Diretoria de Pesquisa e Pós-Graduação do Edital No 020/2009, de 20/3/2009, referente ao Processo Público para seleção e admissão de alunos regulares para o Curso de Mestrado em Estudos de Linguagens para o segundo semestre letivo de 2009. Fez leitura de seu parecer, destacando que o referido Edital já havia sido aprovado pelo Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação, conforme consta da Resolução CPPG-003/09, de 20/3/2009. Destacou, ainda, que o Edital proposto está de acordo com a legislação em vigor e com a prática adotada pela Instituição, tendo em si todas as informações acerca do funcionamento do Curso e, também, aquelas necessárias para a realização satisfatória do processo seletivo. Colocou-se favorável à aprovação do Edital. Após discussão, o Presidente colocou em votação o Edital No 020/2009, de 20/3/2009, que foi aprovado por unanimidade.
Item 3.5 – Processo 0906/09-43 – Quadro de vagas do Ensino de Graduação para o segundo semestre letivo de 2009. Relatora: Ivete Peixoto Pinheiro Silva.
A Relatora apresentou aos Conselheiros a proposta de quadro de vagas do Ensino de Graduação para o segundo semestre letivo de 2009, encaminhada pela Diretoria de Graduação. Explicou que não houve alterações na quantidade de vagas a serem ofertadas em relação ao processo seletivo anterior. Colocou-se favorável à aprovação da proposta. O Pleno discutiu a terminologia do nome do Curso de “Bacharelado em Administração”, uma vez que o termo bacharelado, neste caso, configura redundância. A Relatora explicou que esse é o nome correto empregado no Projeto Pedagógico do Curso. Após discussão, o Presidente colocou em votação a proposta de vagas do Ensino de Graduação para o segundo semestre letivo de 2009, conforme apresentada pela Relatora, e propôs, ainda, a publicação do nome do Curso em edital (e em outras publicações que forem feitas) como “Administração”, retirando-se o termo “Bacharelado”. As propostas foram aprovadas por unanimidade, conforme os Quadros I e II a seguir:
Item 3.6 – Processo 0374/09-26 – Quadro de vagas da Educação Profissional Técnica de Nível Médio para o segundo semestre letivo de 2009. Relator: Henrique Elias Borges.
O Relator apresentou aos Conselheiros a proposta de quadro de vagas da Educação Profissional Técnica de Nível Médio para o segundo semestre letivo de 2009, encaminhada pela Diretoria de Educação Profissional e Tecnológica. Explicou que houve uma diminuição na oferta total de vagas para o segundo semestre letivo de 2009 para o Curso de Turismo, devido à transformação das disciplinas semestrais em disciplinas anuais e dos quatro módulos semestrais em duas séries anuais, o que permite ao Curso um tratamento pedagógico e administrativo idêntico a curso técnico integrado. Explicou, ainda, que a quantidade de vagas ofertadas para os Cursos de Estradas e Transporte e Trânsito diminuiu para 18, tendo em vista a capacidade operacional do curso e conforme decidido pelo CEPE, quando da determinação do quadro de vagas anterior da EPTNM, onde ficou decidido que a quantidade de vagas ofertadas deve ser estabelecida em números múltiplos de 12. Por fim, salientou que a quantidade de vagas ofertadas para o Curso de Eletrônica deveria passar de 35 para 36, para atender ao que foi explicitado anteriormente e ressaltou que tal alteração não acarretaria prejuízo operacional para o Curso. Após discussão, o Presidente colocou em votação a proposta de quadro de vagas da Educação Profissional Técnica de Nível Médio para o segundo semestre letivo de 2009, com a alteração proposta pelo Relator. A proposta foi aprovada, registrando-se 12 (doze) votos favoráveis, 2 (dois) contrários e 4 (quatro) abstenções, conforme Quadro III a seguir:
Item 3.7 – Processo 6392/06-88 – Sistema de Avaliação do Ensino Técnico de Nível Médio. Relatora: Jussara Biagini.
A Relatora, presidente da Comissão designada para analisar o assunto em tela, distribuiu aos Conselheiros cópias do documento acerca do “Sistema de Avaliação do Ensino Técnico de Nível Médio”, já revisto pela Comissão de Revisão Redacional. Explicou que o documento revisto deve ser encaminhado à Comunidade para apreciação, conforme decidido pelo CEPE, em reunião realizada no dia 21 de agosto de 2008, e que apenas o trabalho da Comissão Redacional deve ser avaliado, ou seja, a forma do texto, uma vez que o mérito já foi votado. Neste momento, o Prof. Flávio Antônio dos Santos passou a presidência para a Profa. Maria Inês Gariglio. Os Conselheiros procederam à leitura do documento e, após discussão, a Presidente propôs a constituição de nova Comissão, composta pelos Conselheiros Henrique Elias Borges (presidente), Frederico Romagnoli Silveira Lima, Ivete Peixoto Pinheiro Silva e Jussara Biagini, para apresentar novo documento acerca do assunto em referência, com base na avaliação de mérito já procedida, a ser apresentado na próxima reunião ordinária do CEPE, prevista para o dia 16/4/2009. Colocada em votação, a proposta foi aprovada, registrando-se 10 (dez) votos favoráveis e 3 (três) abstenções. Item 3.8 – Processo 1464/07-91 – Certificação do Ensino Médio. Item 3.9 – Processo 1179/08-13 – Reivindicação da Unidade de Araxá referente à Resolução CEPE-024/08, de 11/4/2008. Item 3.10 – Processo 0620/05-15 – Encargos Didáticos e Acadêmicos. Item 3.11 – Processo 1704/05-31 – Projeto de Licenciatura em Física. Item 3.12 – Processo 10086/08-17 – Criação do Departamento de Ciências Sociais Aplicadas. Foram retirados de pauta devido à inexeqüibilidade da promoção da discussão na reunião.
Item 4 – Comunicações.
Não houve comunicações. Nada mais a ser discutido, a Presidente encerrou a reunião, solicitando que eu, Danilo Kenji Lessa Okuma, Secretário dos Conselhos Superiores, lavrasse a presente ata, que vai assinada pelo Presidente e demais membros.
Belo Horizonte, 19 de março de 2009.
Esse texto não substitui o documento original assinado.