Ata da 32ª Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, realizada no dia 19 de fevereiro de 2009
Às quatorze horas e trinta minutos do dia dezenove de fevereiro de dois mil e nove, reuniu-se, sob a Presidência da Profa. Maria Inês Gariglio, o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, na Sala dos Conselhos Superiores, Prédio Administrativo, Campus I. Presentes, conforme lista de presença, Prof. Henrique Elias Borges – representante do Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação, Prof. Gray Farias Moita – representante do Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação, Profa. Ivete Peixoto Pinheiro Silva – representante suplente do Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação, Prof. José Magno Senra Fernandes – representante do Conselho de Graduação, Profa. Maria Suzana Balparda de Carvalho – representante do Conselho de Graduação, Profa. Rosália Caldas Sanábio de Oliveira – representante do Conselho de Educação Profissional e Tecnológica, Prof. Carlos Roberto Alcântara de Rezende – representante do Conselho de Extensão, Profa. Lúcia Emília Letro Ribeiro – representante dos Docentes da Educação Profissional e Tecnológica, Prof. Frederico Romagnoli Silveira Lima – representante dos Docentes de Ensino de Graduação, Prof. Flávio Renato de Góes Padula – representante dos Docentes de Ensino de Graduação, Prof. Sérgio Ricardo de Souza – representante dos Docentes dos Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu, Profa. Maria Rita Neto Sales Oliveira – representante dos Docentes dos Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu, Prof. Vicente Donizetti da Silva – representante dos Docentes dos Campi do interior, Prof. Anderson Grandi Pires – representante dos Docentes dos Campi do interior, Profa. Rosânia Maria de Resende – representante dos Campi do interior, Sr. Márcio Antônio Rosa – representante dos Técnicos Administrativos e Sra. Sandra de Fátima de Aquino – representante dos Técnicos Administrativos. Os Conselheiros Eduardo Henrique Lacerda Coutinho, Lis de Oliveira Ferreira, Anderson Arthur Rabello e Diogo Antonione Costa justificaram suas ausências.
Item 1 – Verificação do quorum regimental.
Registrou-se, inicialmente, a presença de 17 (dezessete) membros titulares, contada a Presidente, e de 1 (um) membro suplente.
Item 2 – Abertura da 32a Reunião Ordinária do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.
A Presidente declarou aberta a reunião às quatorze horas e trinta minutos.
Item 3 – Pauta do dia.
A Presidente colocou em discussão a pauta proposta para a reunião: 1) Ata 31. 2) Proposta de calendário de reuniões CEPE para 2009. 3) Processos 7027/09-61, 9016/09-15, 4002/09-23, 3009/09-37, 0536/09-26, 0483/09-61, 8021/09-10 – Calendários Escolares da Educação Profissional Técnica de Nível Médio. 4) Processo 7014/09-19 – Calendário Escolar 2009 dos Cursos de Graduação da Unidade de Timóteo. 5) Processo 4295/08-12 – Calendário Escolar 2009 do Curso de Engenharia de Automação Industrial da Unidade de Araxá. 6) Processo 6392/06-88 – Sistema de Avaliação do Ensino Técnico de Nível Médio. 7) Processo 1464/07-91 – Certificação do Ensino Médio. 8) Processo 1179/08-13 – Reivindicação da Unidade de Araxá referente à Resolução CEPE-024/08, de 11/4/2008. 9) Processo 0620/05-15 – Encargos Didáticos e Acadêmicos. 10) Processo 1704/05-31 – Projeto de Licenciatura em Física. 11) Processo 0973/08-50 – Prefeitura Municipal de Matias Cardoso – Curso de mão-de-obra em construção civil através do PROGEST. 12) Processo 10086/08-17 – Criação do Departamento de Ciências Sociais Aplicadas. 13) Processo 0721/08-67 – Regulamento do Programa de Monitoria da Educação Profissional Técnica de Nível Médio. Após discussão e alterações, a pauta aprovada foi: 1) Ata 31. 2) Proposta de nova turma do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu “Gestão de Redes com Software Livre”. 3) Proposta de calendário de reuniões CEPE para 2009. 4) Processos 7027/09-61, 9016/09-15, 4002/09-23, 3009/09-37, 0536/09-26, 0483/09-61, 8021/09-10 – Calendários Escolares da Educação Profissional Técnica de Nível Médio. 5) Processo 7014/09-19 – Calendário Escolar 2009 dos Cursos de Graduação da Unidade de Timóteo. 6) Processo 4295/08-12 – Calendário Escolar 2009 do Curso de Engenharia de Automação Industrial da Unidade de Araxá. 7) Processo 0973/08-50 – Prefeitura Municipal de Matias Cardoso – Curso de mão-de-obra em construção civil através do PROGEST. 8) Alteração da denominação do Curso de “Equipamentos Médicos Hospitalares” para “Equipamentos Biomédicos”. 9) Processo 6392/06-88 – Sistema de Avaliação do Ensino Técnico de Nível Médio. 10) Processo 1179/08-13 – Reivindicação da Unidade de Araxá referente à Resolução CEPE-024/08, de 11/4/2008. 11) Processo 0620/05-15 – Encargos Didáticos e Acadêmicos. 12) Processo 1704/05-31 – Projeto de Licenciatura em Física. 13) Processo 10086/08-17 – Criação do Departamento de Ciências Sociais Aplicadas. 14) Processo 0721/08-67 – Regulamento do Programa de Monitoria da Educação Profissional Técnica de Nível Médio.
Item 3.1 – Aprovação da Ata 31.
Após discussão, a Ata 31, referente à 31a Reunião Extraordinária do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, realizada no dia 18 de dezembro de 2008, foi aprovada, registrando-se 11 (onze) votos favoráveis e 6 (seis) abstenções.
Item 3.2 – Proposta de nova turma do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu “Gestão de Redes com Software Livre”. Relator: Anderson Grandi Pires.
O Relator propôs o arquivamento do processo devido à perda de seu objeto, uma vez que a Profa. Márcia Gorett Ribeiro Grossi, coordenadora do curso, disse não ter mais interesse em ofertar o referido curso, conforme atestado por comunicação eletrônica enviada ao Relator. Colocada em votação, a proposta foi aprovada, registrando-se 14 (quatorze) votos favoráveis e 1 (uma) abstenção.
Item 3.3 – Proposta de calendário de reuniões CEPE para 2009. Relatora: Maria Inês Gariglio.
A Relatora apresentou aos Conselheiros a proposta de calendário de reuniões CEPE para 2009, ressaltando que não houve mudança quanto aos dias de reuniões ordinárias, permanecendo a terceira quinta-feira do mês como dia de reunião ordinária CEPE. Salientou as datas das reuniões ordinárias, a saber: 19/2, 19/3, 16/4, 21/5, 18/6, 16/7, 20/8, 17/9, 15/10, 19/11 e 17/12. Colocada em votação, a proposta foi aprovada por unanimidade. Neste momento, o Conselheiro Sérgio Ricardo solicitou ao Pleno a distribuição dos processos referentes às propostas de novos cursos de mestrado fora de reunião, devido à premência do assunto. Destacou que os processos serão analisados pelo Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação no dia 6/3/2009, para posterior envio ao CEPE. Enfatizou a importância da distribuição dos referidos processos fora de reunião, para deliberação acerca do assunto em tempo hábil. Além disso, o Conselheiro propôs que seja realizada uma reunião extraordinária CEPE por mês até que os processos em pauta sejam analisados e deliberados pelo Conselho. Colocadas em votação, as propostas foram aprovadas, registrando-se 13 (treze) votos favoráveis, 2 (dois) votos contrários e 1 (uma) abstenção.
Item 3.4 – Processos referentes aos Calendários Escolares da Educação Profissional Técnica de Nível Médio – EPTNM. Relatora: Ivete Peixoto Pinheiro Silva.
Item 3.4.1 – Processo 7027/09-61 – Calendário Escolar de Timóteo.
A Relatora, presidente da Comissão Especial de Calendário, explicou que o processo trata da proposta de calendário escolar para o ano letivo de 2009 dos cursos da EPTNM (Modalidades Integrada e Concomitância Externa) da Unidade de Timóteo. Fez leitura do parecer da Comissão, destacando que o calendário escolar deve ter, no mínimo, 200 (duzentos) dias letivos, excluído o tempo reservado aos exames finais, de acordo com o inciso I do artigo 24 da Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996 (LDB). Fez a leitura do voto da Comissão, conforme transcrição: “A Comissão de Calendário vota, então, pelo: – retorno do processo à Diretoria de Ensino do Campus VII-Timóteo para que seja reformulado o calendário; – correção no período de aplicação das Avaliações Somativas, o sistema de avaliação vigente na Instituição para as Avaliações Somativas deverá ocorrer na última semana de cada semestre letivo (Resolução CD-037/94); – correção no período de recuperação final, não poderá ser contabilizado como dia letivo; – retirada do termo “férias dos docentes” no calendário e substituição por ”férias escolares”.” A Presidente colocou em votação o parecer da Comissão, reiterando a proposição de devolução do processo à Diretoria de Ensino da Unidade de Timóteo para reformulação do calendário escolar proposto, tendo em vista as considerações salientadas pela Comissão. Colocada em votação, a proposta foi aprovada por unanimidade.
Item 3.4.2 – Processo 9016/09-15 – Calendário Escolar de Nepomuceno.
A Relatora explicou que o processo trata da proposta de calendário escolar para o ano letivo de 2009 dos cursos da EPTNM (Modalidades Integrada, Concomitância Externa e Subsequente) da Unidade de Nepomuceno. Fez leitura do parecer da Comissão, destacando que o calendário proposto cumpre a observância da quantidade mínima de 200 (duzentos) dias letivos. Fez a leitura do voto da Comissão, conforme transcrição: “A Comissão de Calendário vota, então, pela: – aprovação da proposta de calendário do ano escolar de 2009 dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio Modalidades Integrada, Concomitância Externa e Subsequente , ministrados em Nepomuceno, nos termos da proposta apresentada nas folhas 2 a 10 do Processo 9016/09-15. – correção dos dias letivos do 1º, 2º e 4º bimestres no Quadro Resumo.” O voto da Comissão foi colocado em votação e foi aprovado, registrando-se 1 (uma) abstenção.
Item 3.4.3 – Processo 4002/09-23 – Calendário Escolar de Araxá.
A Relatora explicou que o processo trata da proposta de calendário escolar para o ano letivo de 2009 dos cursos da EPTNM (Modalidades Integrada e Concomitância Externa) da Unidade de Araxá. Fez a leitura do parecer da Comissão, destacando que o calendário proposto cumpre a observância da quantidade mínima de 200 (duzentos) dias letivos. Fez leitura do voto da Comissão, conforme transcrição: “A Comissão de Calendário vota, então, pela: – aprovação da proposta de calendário do ano escolar de 2009 dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio Modalidades Integrada – Turnos Diurno e Noturno e Concomitância Externa , ministrados em Araxá, nos termos da proposta apresentada pelo Diretor de Ensino do Campus IV. – alteração, no calendário do Curso Integrado Diurno e Concomitância Externa, do total dos dias letivos do mês de abril.” O voto da Comissão foi colocado em votação e foi aprovado por unanimidade.
Item 3.4.4 – Processo 3009/09-37 – Calendário Escolar de Leopoldina.
A Relatora explicou que o processo trata da proposta de calendário escolar para o ano letivo de 2009 dos cursos da EPTNM (Modalidades Integrada e Concomitância Externa) da Unidade de Leopoldina. Fez leitura do parecer da Comissão, destacando que o calendário proposto cumpre a observância da quantidade mínima de 200 (duzentos) dias letivos. Fez leitura do voto da Comissão, conforme transcrição: “A Comissão de Calendário vota, então, pela aprovação da proposta de calendário do ano escolar de 2009 dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio Modalidades Integrada e Concomitância Externa, ministrados em Leopoldina, nos termos da proposta apresentada no Processo 3009/09-37.” O voto da Comissão foi colocado em votação e foi aprovado por unanimidade.
Item 3.4.5 – Processo 0536/09-26 – Calendário Escolar de Divinópolis.
A Relatora explicou que o processo trata da proposta de calendário escolar para o ano letivo de 2009 dos cursos da EPTNM (Modalidades Integrada e Concomitância Externa) da Unidade de Divinópolis. Fez leitura do parecer da Comissão, destacando que o calendário proposto cumpre a observância da quantidade mínima de 200 (duzentos) dias letivos. Fez a leitura do voto da Comissão, conforme transcrição: “A Comissão de Calendário vota, então, pela: – aprovação da proposta de calendário do ano escolar de 2009 dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio Modalidades Integrada – Turnos Diurno e Noturno e Concomitância Externa, ministrados em Divinópolis, nos termos da proposta apresentada no Processo 0536/09-26. – correção, no Quadro Resumo dos calendários dos cursos, com entrada no início do ano, do término do 1º semestre e início do 2º semestre letivo. A Comissão recomenda o estudo dos cursos anuais com entrada no meio do ano.” O voto da Comissão foi colocado em votação e foi aprovado, registrando-se 1 (uma) abstenção.
Item 3.4.6 – Processo 0483/09-61 – Calendário Escolar de Belo Horizonte.
A Relatora explicou que o processo trata da proposta de calendário escolar para o ano letivo de 2009 dos cursos da EPTNM (Modalidades Integrada Diurno e Noturno e Concomitância Externa Anual e Semestral) das Unidades de Belo Horizonte. Fez a leitura do parecer da Comissão, destacando que o calendário proposto cumpre a observância da quantidade mínima de 200 (duzentos) dias letivos. Fez leitura do voto da Comissão, conforme transcrição: “A Comissão de Calendário vota, então, pela: – aprovação da proposta de calendário do ano escolar de 2009 dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio Modalidades: Integrada (Turnos Diurno e Noturno), Concomitância Externa e Subsequente (anual e semestral), ministrados em Belo Horizonte, nos termos da proposta apresentada nesse processo. – correção no calendário do Curso Integrado diurno, noturno, concomitância externa e subseqüente anual do total dos dias letivos do 3º e 4º bimestres. – determinação da entrega ao CEPE do calendário para o Curso de Turismo concomitância externa anual com entrada no segundo semestre até dia 13 de março de 2009.” O voto da Comissão foi colocado em votação e foi aprovado por unanimidade.
Item 3.4.7 – Processo 8021/09-10 – Calendário Escolar de Varginha.
A Relatora explicou que o processo trata da proposta de calendário escolar para o ano letivo de 2009 dos cursos da EPTNM (Modalidades Integrada e Concomitância Externa) da Unidade de Varginha. Fez leitura do parecer da Comissão, destacando que o calendário proposto cumpre a observância da quantidade mínima de 200 (duzentos) dias letivos. Fez leitura do voto da Comissão, conforme transcrição: “– aprovação da proposta de calendário do ano escolar de 2009 dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio Modalidades Integrada (turnos diurno e noturno) e Concomitância Externa, ministrados em Varginha, nos termos da proposta apresentada nas folhas 2 a 10 do Processo 8021/09-10.- correção do total dos dias letivos do 1º semestre para 108; – substituição do termo férias dos docentes por recesso escolar em todos os calendários.” O voto da Comissão foi colocado em votação e foi aprovado, registrando-se 1 (uma) abstenção.
Item 3.5 – Processo 7014/09-19 – Calendário Escolar 2009 dos Cursos de Graduação da Unidade de Timóteo.
A Relatora explicou que o processo trata da proposta de calendário escolar para o ano letivo de 2009 dos cursos de Tecnologia em Normalização e Qualidade Industrial – TNQI e Engenharia de Computação da Unidade de Timóteo. Fez leitura do parecer da Comissão, destacando que o calendário proposto cumpre a observância da quantidade mínima de 200 (duzentos) dias letivos por ano, além do cumprimento da carga mínima semestral de 100 dias letivos. Disse, ainda, que a presente proposta de calendário foi aprovada pelo Conselho de Graduação, em sua 20a reunião, realizada no dia 11/2/2009, conforme consta da Resolução CGRAD-02/09, de mesma data. Fez leitura do voto da Comissão, conforme transcrição: “A Comissão de Análise de Calendário vota, então, pela aprovação do calendário letivo do ano de 2009 dos cursos de TNQI e Engenharia da Computação do Campus VII – Timóteo, nos termos da proposta apresentada.” O voto da Comissão foi colocado em votação e foi aprovado por unanimidade.
Item 3.6 – Processo 4295/08-12 – Calendário Escolar 2009 do Curso de Engenharia de Automação Industrial da Unidade de Araxá.
A Relatora explicou que o processo trata da proposta de calendário escolar para o ano letivo de 2009 do Curso de Engenharia de Automação Industrial da Unidade de Araxá. Fez leitura do parecer da Comissão, destacando que o calendário proposto cumpre a observância da quantidade mínima de 200 (duzentos) dias letivos por ano, além do cumprimento da carga mínima semestral de 100 dias letivos. Disse, ainda, que a presente proposta de calendário foi aprovada pelo Conselho de Graduação, em sua 20a reunião, realizada no dia 11/2/2009, conforme consta da Resolução CGRAD-01/09, de mesma data. Fez a leitura do voto da Comissão, conforme transcrição: “A Comissão de Análise de Calendário vota, então, pela aprovação do calendário letivo do ano de 2009 do Curso de Engenharia de Automação Industrial, ministrado em Araxá, nos termos da proposta apresentada.” O voto da Comissão foi colocado em votação e foi aprovado, registrando-se 2 (duas) abstenções. Neste momento, devido ao término do tempo regulamentar da reunião, a Presidente colocou em votação duas propostas: 1) Encerramento da reunião. 2) Prorrogação da reunião por mais trinta minutos. Colocadas em votação, a proposta 2 foi aprovada. Dessa forma, a reunião foi prorrogada por mais trinta minutos, considerando a seguinte alteração na ordem da pauta.
Item 3.7 – Alteração da denominação do Curso Técnico em “Equipamentos Médicos Hospitalares” para “Equipamentos Biomédicos”. Relator: Anderson Grandi Pires.
O Relator informou que o processo trata da proposta de alteração da denominação do Curso Técnico em “Equipamentos Médicos Hospitalares” para “Equipamentos Biomédicos”, em atendimento ao novo Catálogo Nacional de Cursos Técnicos, na área de Ambiente, Saúde e Segurança, e em conformidade com o projeto pedagógico do curso, aprovado pela Resolução CEPE-53/07, de 13/12/2007. Informou que a referida alteração já foi aprovada pelo Conselho de Educação Profissional e Tecnológica, conforme consta da Resolução CEPT-21/08, de 18/9/2008. Colocou-se favorável à aprovação da proposta. Colocada em votação, a proposta foi aprovada, registrando-se 1 (uma) abstenção.
Item 3.8 – Processo 0973/08-50 – Prefeitura Municipal de Matias Cardoso – Curso de mão-de-obra em construção civil através do PROGEST.
O Relator informou que o processo trata da solicitação de aprovação do Projeto de Extensão “Curso de preparação de mão-de-obra para a construção civil no município de Matias Cardoso/MG”, sob coordenação do Prof. Antônio de Pádua Nunes Tomasi e por meio do Programa de Capacitação em Gestão de Obras – PROGEST. Explicou que o projeto já foi aprovado pelo Conselho de Extensão, conforme consta da Resolução CEx-139/08, de 29/4/2008. Explicou, ainda, que o curso já foi ministrado e, inclusive, os alunos já foram certificados. Houve discussão acerca da certificação dos alunos, uma vez que o projeto ainda não havia sido aprovado pelo CEPE. Após discussão, o processo foi retirado de pauta para retomada do assunto na próxima reunião.
Os Itens 3.9 – Processo 6392/06-88 – Sistema de Avaliação do Ensino Técnico de Nível Médio. Item 3.10 – Processo 1179/08-13 – Reivindicação da Unidade de Araxá referente à Resolução CEPE-024/08, de 11/4/2008. Item 3.11 – Processo 0620/05-15 – Encargos Didáticos e Acadêmicos. Item 3.12 – Processo 1704/05-31 – Projeto de Licenciatura em Física. Item 3.13 – Processo 10086/08-17 – Criação do Departamento de Ciências Sociais Aplicadas. Item 3.14 – Processo 0721/08-67 – Regulamento do Programa de Monitoria da Educação Profissional Técnica de Nível Médio. Foram retirados de pauta devido à inexeqüibilidade da promoção da discussão na reunião.
Item 4 – Comunicações.
Não houve comunicações. Nada mais a ser discutido, o Presidente encerrou a reunião, solicitando que eu, Danilo Kenji Lessa Okuma, Secretário dos Conselhos Superiores, lavrasse a presente ata, que vai assinada pelo Presidente e demais membros.
Belo Horizonte, 19 de fevereiro de 2009.
Esse texto não substitui o documento original assinado.