Ata da 31ª Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, realizada no dia 18 de dezembro de 2008.
Às quatorze horas e trinta minutos do dia dezoito de dezembro de dois mil e oito, reuniu-se, sob a Presidência do Prof. Flávio Antônio dos Santos, o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, na Sala dos Conselhos Superiores, Prédio Administrativo, Campus I. Presentes, conforme lista de presença, Profa. Maria Inês Gariglio – Vice-Diretora do CEFET-MG, Prof. Gray Farias Moita – representante do Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação, Profa. Ivete Peixoto Pinheiro Silva – representante suplente do Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação, Prof. José Magno Senra Fernandes – representante do Conselho de Graduação, Profa. Maria das Graças de Almeida – representante suplente do Conselho de Graduação, Profa. Maria Suzana Balparda de Carvalho – representante do Conselho de Graduação, Profa. Ângela Vieira Campos – representante do Conselho de Educação Profissional e Tecnológica, Prof. Anderson Arthur Rabello – representante dos Docentes da Educação Profissional e Tecnológica, Prof. Flávio Renato de Góes Padula – representante dos Docentes de Ensino de Graduação, Prof. Sérgio Ricardo de Souza – representante dos Docentes dos Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu, Profa. Maria Rita Neto Sales Oliveira – representante dos Docentes dos Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu, Profa. Rosânia Maria de Resende – representante dos Campi do interior, Sr. Márcio Antônio Rosa – representante dos Técnicos Administrativos, Sra. Sandra de Fátima de Aquino – representante dos Técnicos Administrativos e Sra. Jussara Biagini – representante dos Técnicos Administrativos. Os Conselheiros Henrique Elias Borges, Eduardo Henrique Lacerda Coutinho, Carlos Roberto Alcântara de Rezende, Frederico Romagnoli Silveira Lima, Anderson Grandi Pires e Diogo Antonione Costa justificaram suas ausências.
Item 1.1 – Verificação do quorum regimental.
Registrou-se, inicialmente, a presença de 13 (treze) membros titulares, contado o Presidente, e de 3 (três) membros suplentes.
Item 1.2 – Abertura da 31a Reunião Extraordinária do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.
O Presidente declarou aberta a reunião às quatorze horas e trinta minutos.
Item 1.3 – Pauta do dia.
O Presidente apresentou aos Conselheiros a pauta para a reunião, aprovada na 30a Reunião Ordinária: 1) Ata 30. 2) Calendários Escolares dos Cursos de Educação Profissional e Tecnológica. 3) Processo 6524/06-17 – Projeto Pedagógico do Curso de Bacharelado em Administração. 4) Processo 6688/08-14 – Projeto Pedagógico atualizado do Curso de Engenharia Elétrica. 5) Processo 1193/07-55 – Programa Institucional de Fomento à Pesquisa do CEFET-MG. 6) Sistema de Avaliação do Ensino Técnico de Nível Médio. 7) Certificação do Ensino Médio. 8) Processo 1179/08-13 – Reivindicação da Unidade de Araxá referente à Resolução CEPE-024/08, de 11/4/2008. 9) Processo 0620/05-15 – Encargos Didáticos e Acadêmicos. 10) Processo 1704/05-31 – Projeto de Licenciatura em Física. 11) Processo 0973/08-50 – Prefeitura Municipal de Matias Cardoso – Curso de mão-de-obra em construção civil através do PROGEST. 12) Processo 10086/08-17 – Criação do Departamento de Ciências Sociais Aplicadas.
Item 1.4 – Aprovação da Ata 30.
Após discussão, a Ata 30, referente à 30a Reunião Ordinária do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, realizada no dia 11 de dezembro de 2008, devidamente corrigida, foi aprovada, registrando-se 11 (onze) votos favoráveis e 2 (duas) abstenções.
Item 1.5 – Calendários Escolares dos Cursos de Educação Profissional e Tecnológica. Relatora: Ivete Peixoto Pinheiro Silva.
A Relatora, presidente da Comissão Especial de Calendário, explicou que os processos referentes aos calendários escolares dos Cursos de Educação Profissional e Tecnológica foram enviados à Comissão no dia 16/12/2008, sendo, portanto, inviável uma análise mais consistente pela Comissão. Fez leitura do parecer da Comissão, destacando que os referidos processos não foram apreciados pelo Conselho de Educação Profissional e Tecnológica. Propôs, conforme voto da Comissão: 1) Arquivamentos dos processos. 2) Aprovação do início do ano letivo de 2009 para o dia 9/2/2009, conforme determinado pela Resolução CEPE-36/08, de 5/6/2008. 3) Determinação de abertura de novos processos, com elaboração padronizada por modalidade de ensino (Integrado Diurno, Integrado Noturno e Concomitância Externa), conforme modelo a ser estipulado pela Diretoria de Educação Profissional e Tecnológica. Houve discussão acerca da data de início do ano letivo de 2009 devido às especificidades das cidades do interior. Após discussão, o Pleno propôs aprovar o voto da comissão, acrescentando o seguinte item: 4) Assegurar a previsão de Semana Pedagógica para o ano de 2009, no período de 2/2/2009 a 7/2/2009. Colocada em votação, a proposta foi aprovada, registrando-se 12 (doze) votos favoráveis e 1 (uma) abstenção.
Item 1.6 – Processo 6524/06-17 – Projeto Pedagógico do Curso de Bacharelado em Administração. Relator: Sérgio Ricardo de Souza.
O Relator, que pediu vistas ao processo na 28a Reunião Extraordinária do CEPE, apresentou ao Conselho parecer relativo ao Projeto Pedagógico do Curso de Bacharelado em Administração. Explicou que seu pedido de vistas deveu-se à ementa e à carga horária da disciplina Pesquisa Operacional. Disse que, no projeto apresentado, a ementa e a carga horária são insuficientes para a formação exigida de um aluno no tema. Dessa forma, propôs o acréscimo de carga horária à disciplina, passando-a de 30 horas-aula para 60 horas-aula, e a seguinte ementa, conforme transcrição do relato: “Ementa: Introdução à pesquisa operacional; modelagem de problemas e classificação de modelos matemáticos; programação linear; método simplex; dualidade; análise de sensibilidade; interpretação econômica; modelos de transporte e alocação; uso de pacotes computacionais.” Propôs, ainda, as seguintes referências bibliográficas, conforme transcrição do relato: “MOREIRA, D. A. Pesquisa Operacional: curso introdutório. São Paulo: Thomson Learning, 2007. ARENALES, M. ; Armentano, V. ; Morabito, R. ; Yanasse, H. Pesquisa Operacional para Curso de Engenharia. Rio de Janeiro: Campus, 2007. LACHTERMACHER, G. Pesquisa Operacional na Tomada de Decisões. Modelagem em Excel. Rio de Janeiro: Campus, 2006.” Explicou, ainda, que a Comissão responsável pela proposta de projeto pedagógico do Curso de Bacharelado em Administração tem concordância com a alteração discriminada, conforme MEMO DCA 043/08, de 19/11/2008. Salientou que a alteração da carga horária da disciplina acarretou em acréscimo à carga horária total do curso, conforme nova proposta de projeto pedagógico para o curso. Propôs a aprovação do Projeto Pedagógico do Curso de Bacharelado em Administração, modificado com as alterações sugeridas. Colocada em votação, a proposta foi aprovada, registrando-se 12 (doze) votos favoráveis e 1 (um) voto contrário.
Item 1.7 – Processo 6688/08-14 – Projeto Pedagógico atualizado do Curso de Engenharia Elétrica. Relatora: Ivete Peixoto Pinheiro Silva.
A Relatora explicou que o processo retorna ao Conselho para aprovação, após serem realizadas as modificações necessárias, conforme deliberado pelo CEPE em sua 29a Reunião Ordinária, realizada no dia 20/11/2008. Explicou que as seguintes modificações foram feitas, conforme transcrição do relato: “Quanto à Resolução CEPE 24/08, de 11 de abril de 2008, verificou-se que o Projeto Pedagógico atendeu a todas as normas e diretrizes: – incluiu a disciplina de Metodologia de Projetos, contemplando o conteúdo exigido pelo Art. 6°: “introdução à experimentação e ao desenvolvimento de protótipos e projetos, orientado à concepção, planejamento e construção de projetos experimentais”, com carga horária de 12,5h (15hora-aula); – manteve a disciplina de Metodologia da Pesquisa, com carga horária de 25h (30hora-aula); – adequou a carga horária do Trabalho de Conclusão de Curso II (TCCII) de 25h (30horas-aula) para 12,5h (15horas-aula); – corrigiu o nome da disciplina de “Orientação de Estágio Supervisionado” para “Estágio Supervisionado”.” Propôs a aprovação do Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia Elétrica com as alterações propostas. O Pleno aprovou a proposta por unanimidade.
Item 1.8 – Processo 1193/07-55 – Programa Institucional de Fomento à Pesquisa do CEFET-MG.
O Presidente informou que o processo retorna ao CEPE para apreciação dos itens restantes, uma vez que a discussão acerca dos quatro primeiros itens já foi feita na 24a Reunião Extraordinária do CEPE, realizada em 14/8/2008, e 29a Reunião Ordinária do CEPE, realizada em 20/11/2008. Explicou que a discussão baseia-se nas propostas de modificação sugeridas pela Conselheira Maria Rita. O Pleno fez a discussão do restante do documento, fazendo análise item por item. Após discussão, o Programa Institucional de Fomento à Pesquisa do CEFET-MG – PROPESQ foi aprovado, registrando-se 11 (onze) votos favoráveis, 1 (um) voto contrário e 1 (uma) abstenção. O Conselheiro José Magno Senra Fernandes justificou seu voto contrário, explicando que o Programa deveria contemplar qualquer professor proponente, independentemente de titulação.
Item 1.9 – Comunicações.
Não houve comunicações. Nada mais a ser discutido, o Presidente encerrou a reunião, solicitando que eu, Danilo Kenji Lessa Okuma, Secretário dos Conselhos Superiores, lavrasse a presente ata, que vai assinada pelo Presidente e demais membros.
Belo Horizonte, 18 de dezembro de 2008.
Esse texto não substitui o documento original assinado.