Ata da 29ª Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, realizada no dia 20 de novembro de 2008.
Às quatorze horas e trinta minutos do dia vinte de novembro de dois mil e oito, reuniu-se, sob a Presidência do Prof. Flávio Antônio dos Santos, o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, na Sala dos Conselhos Superiores, Prédio Administrativo, Campus I. Presentes, conforme lista de presença, Profa. Maria Inês Gariglio – Vice-Diretora do CEFET-MG, Prof. Henrique Elias Borges – representante do Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação, Prof. Gray Farias Moita – representante do Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação, Profa. Ivete Peixoto Pinheiro Silva – representante suplente do Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação, Prof. José Magno Senra Fernandes – representante do Conselho de Graduação, Profa. Maria das Graças de Almeida – representante suplente do Conselho de Graduação, Profa. Ângela de Mello Ferreira Guimarães – representante suplente do Conselho de Graduação, Profa. Rosália Caldas Sanábio de Oliveira – representante suplente do Conselho de Educação Profissional e Tecnológica, Prof. Carlos Roberto Alcântara de Rezende – representante do Conselho de Extensão, Prof. Anderson Arthur Rabello – representante dos Docentes da Educação Profissional e Tecnológica, Profa. Lúcia Emília Letro Ribeiro – representante dos Docentes da Educação Profissional e Tecnológica, Prof. Frederico Romagnoli Silveira Lima – representante dos Docentes de Ensino de Graduação, Prof. Flávio Renato de Góes Padula – representante dos Docentes de Ensino de Graduação, Prof. Antônio de Pádua Nunes Tomasi – representante suplente dos Docentes de Ensino de Graduação, Prof. Sérgio Ricardo de Souza – representante dos Docentes dos Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu, Prof. Conrado de Souza Rodrigues – representante suplente dos Docentes dos Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu, Prof. Vicente Donizetti da Silva – representante dos Docentes dos Campi do interior, Prof. Anderson Grandi Pires – representante dos Docentes dos Campi do interior, Profa. Rosânia Maria de Resende – representante dos Campi do interior, Sr. Aluísio Rodrigues Coelho – representante suplente dos Técnicos Administrativos, Sra. Sandra de Fátima de Aquino – representante dos Técnicos Administrativos e Sra. Jussara Biagini – representante dos Técnicos Administrativos. Os Conselheiros Lis de Oliveira Ferreira e Diogo Antonione Costa justificaram suas ausências.
Item 1.1 – Verificação do quorum regimental.
Registrou-se, inicialmente, a presença de 19 (dezenove) membros titulares, contado o Presidente, e de 4 (quatro) membros suplentes.
Item 1.2 – Abertura da 29a Reunião Ordinária do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.
O Presidente declarou aberta a reunião às quatorze horas e trinta minutos.
Item 1.3 – Discussão da pauta do dia.
O Presidente colocou em discussão a pauta proposta para a reunião: 1) Ata 28. 2) Processo 6524/06-17 – Projeto Pedagógico do Curso de Bacharelado em Administração. 3) Processo 0918/07-61 – Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia de Materiais. 4) Processo 0382/08-73 – Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia de Produção Civil. 5) Processo 1193/07-55 – Programa Institucional de Fomento à Pesquisa do CEFET-MG. 6) Sistema de Avaliação do Ensino Técnico de Nível Médio. 7) Certificação do Ensino Médio. 8) Processo 1179/08-13 – Reivindicação da Unidade de Araxá referente à Resolução CEPE-024/08, de 11/4/2008. 9) Processo 0620/05-15 – Encargos Didáticos e Acadêmicos. 10) Processo 1704/05-31 – Projeto de Licenciatura em Física. 11) Processo 0973/08-50 – Prefeitura Municipal de Matias Cardoso – Curso de mão-de-obra em construção civil através do PROGEST. O Conselheiro Antônio Tomasi solicitou a inclusão do item: “Artigo 111 da Lei 11.784, de 23/9/2008.” Colocada em votação, a solicitação não foi acatada, registrando-se 1 (um) voto favorável, 8 (oito) votos contrários e 10 (dez) abstenções. Após discussão e algumas alterações, a pauta aprovada foi: 1) Ata 28. 2) Processo 6688/08-14 – Projeto Pedagógico atualizado do Curso de Engenharia Elétrica. 3) Processo 0918/07-61 – Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia de Materiais. 4) Processo 1193/07-55 – Programa Institucional de Fomento à Pesquisa do CEFET-MG. 5) Sistema de Avaliação do Ensino Técnico de Nível Médio. 6) Certificação do Ensino Médio. 7) Processo 1179/08-13 – Reivindicação da Unidade de Araxá referente à Resolução CEPE-024/08, de 11/4/2008. 8) Processo 0620/05-15 – Encargos Didáticos e Acadêmicos. 9) Processo 1704/05-31 – Projeto de Licenciatura em Física. 10) Processo 0973/08-50 – Prefeitura Municipal de Matias Cardoso – Curso de mão-de-obra em construção civil através do PROGEST.
Item 1.4 – Aprovação da Ata 28.
Após discussão, a Ata 28, referente à 28a Reunião Extraordinária do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, realizada no dia 30 de outubro de 2008, devidamente corrigida, foi aprovada, registrando-se 9 (nove) votos favoráveis e 7 (sete) abstenções.
Item 1.5 – Processo 6688/08-14 – Projeto Pedagógico atualizado do Curso de Engenharia Elétrica. Relatora: Ivete Peixoto Pinheiro Silva.
A Relatora, presidente da comissão responsável por avaliar os aspectos legais do Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia Elétrica, conforme portaria DIRGRAD nº 004/08, de 11 de fevereiro de 2008, informou que o processo retorna ao CEPE para aprovação, após apreciação e aprovação pelo Fórum de Coordenadores, em sua 48a reunião, realizada em 3/11/2008. Fez leitura do parecer, salientando que o projeto em tela obedece aos requisitos legais da Resolução CNE/CES nº 11, de 11 de março de 2002, e da Resolução CNE/CES nº 02, de 18 de junho de 2007. Destacou que, em relação à Resolução CEPE 24/08, de 11 de abril de 2008, o projeto não a atende em um único item, qual seja a alteração do nome e da ementa da disciplina “Metodologia da Pesquisa”, que passou a ser denominada “Metodologia de Projetos”, contemplando o conteúdo exigido pelo Art. 6°, “Introdução à experimentação e ao desenvolvimento de protótipos e projetos, orientado à concepção, planejamento e construção de projetos experimentais”. A Comissão votou pela: 1) Aprovação do Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia Elétrica. 2) Manutenção da disciplina “Metodologia de Projetos” em substituição à disciplina “Metodologia da Pesquisa”, recomendando ao CEPE permitir a escolha da melhor ementa para cada Projeto Pedagógico. Após discussão, o Pleno colocou duas propostas em votação. Proposta 1: Aprovação do voto da comissão. Proposta 2: Devolução do processo para re-adequação do Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia Elétrica, de forma a manter a disciplina “Metodologia da Pesquisa” na grade curricular do curso, preservando sua nomenclatura e ementa, dada sua natureza de disciplina equalizada, conforme Resolução CEPE-24/08, de 11 de abril de 2008. Com 8 (oito) votos favoráveis à primeira proposta, 9 (nove) votos favoráveis à segunda proposta e 3 (três) abstenções, a proposta 2 foi aprovada.
Item 1.6 – Processo 0918/07-61 – Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia de Materiais. Relator: Conrado de Souza Rodrigues.
O Relator, presidente da comissão responsável por revisar o projeto pedagógico do curso, informou que o processo retorna ao CEPE para aprovação, após alterações principalmente na carga horária total e na distribuição entre as cargas horárias de disciplinas optativas e obrigatórias. Fez leitura do parecer da comissão, destacando que as alterações foram feitas em conformidade com o disposto na Resolução CEPE-24/08, de 11 de abril de 2008. Colocou-se favorável à aprovação do projeto pedagógico em tela, conforme voto da comissão, enfatizando que o referido projeto adequa-se às mais recentes normas e diretrizes referentes aos cursos superiores de graduação do CEFET-MG. Após discussão, o Pleno aprovou o Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia de Materiais, registrando-se 15 (quinze) votos favoráveis e 1 (uma) abstenção. Neste momento, o Prof. Flávio Antônio dos Santos passou a presidência para a Profa. Maria Inês Gariglio.
Item 1.7 – Processo 1193/07-55 – Programa Institucional de Fomento à Pesquisa do CEFET-MG.
A Presidente informou que o processo retorna ao CEPE para apreciação dos itens restantes, uma vez que a discussão acerca dos três primeiros itens já foi feita na 24a Reunião Extraordinária do CEPE, realizada em 14/8/2008. Explicou que a discussão baseia-se nas propostas de modificação sugeridas pela Conselheira Maria Rita. O Pleno fez a discussão do item 4, referente à competência e à composição da Comissão Permanente para Programas de Fomento à Pesquisa e Pós-Graduação. Neste momento, a Profa. Maria Inês Gariglio passou a presidência para o Prof. Flávio Antônio dos Santos. O item 4 foi aprovado com as alterações sugeridas. Os demais serão discutidos na próxima reunião.
Os Itens 1.8 – Sistema de Avaliação do Ensino Técnico de Nível Médio. Item 1.9 – Certificação do Ensino Médio. Item 1.10 – Processo 1179/08-13 – Reivindicação da Unidade de Araxá referente à Resolução CEPE-024/08, de 11/4/2008. Item 1.11 – Processo 0620/05-15 – Encargos Didáticos e Acadêmicos. Item 1.12 – Processo 1704/05-31 – Projeto de Licenciatura em Física. Item 1.13 – Processo 0973/08-50 – Prefeitura Municipal de Matias Cardoso – Curso de mão-de-obra em construção civil através do PROGEST. Foram retirados de pauta devido à inexeqüibilidade da promoção da discussão na reunião.
Item 1.14 – Distribuição de processos.
Processos 23062.002675/08-12 – Mudança de denominação do Departamento de Disciplinas Gerais, 23062.010086/08-17 – Verticalização do Departamento de Ciências Administrativas, e 23062.001596/08-11 – Transferência de disciplinas do DDG para o DCA. Distribuídos ao Conselheiro Sérgio Ricardo de Souza.
Item 2 – Comunicações.
Presidente: Comunicou que as alunas Júlia Soares Parreiras e Verônica Pinheiro Santos, vencedoras do XXIII Prêmio Jovem Cientista do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), receberão a premiação diretamente do Presidente Lula, no dia 27 de novembro, no Palácio do Planalto. Nada mais a ser discutido, o Presidente encerrou a reunião, solicitando que eu, Danilo Kenji Lessa Okuma, Secretário dos Conselhos Superiores, lavrasse a presente ata, que vai assinada pelo Presidente e demais membros.
Belo Horizonte, 20 de novembro de 2008.
Esse texto não substitui o documento original assinado.