Ata da 28ª Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, realizada no dia 30 de Outubro de 2008.
Às quatorze horas e trinta minutos do dia trinta de outubro de dois mil e oito, reuniu-se, sob a Presidência da Profa. Maria Inês Gariglio, o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, na Sala dos Conselhos Superiores, Prédio Administrativo, Campus I. Presentes, conforme lista de presença, Profa. Ivete Peixoto Pinheiro Silva – representante suplente do Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação, Profa. Maria das Graças de Almeida – representante suplente do Conselho de Graduação, Profa. Maria Suzana Balparda de Carvalho – representante do Conselho de Graduação, Profa. Ângela Vieira Campos – representante do Conselho de Educação Profissional e Tecnológica, Sra. Lis de Oliveira Ferreira – representante do Conselho de Extensão, Prof. Anderson Arthur Rabello – representante dos Docentes da Educação Profissional e Tecnológica, Profa. Lúcia Emília Letro Ribeiro – representante dos Docentes da Educação Profissional e Tecnológica, Prof. Frederico Romagnoli Silveira Lima – representante dos Docentes de Ensino de Graduação, Prof. Flávio Renato de Góes Padula – representante dos Docentes de Ensino de Graduação, Prof. Antônio de Pádua Nunes Tomasi – representante suplente dos Docentes de Ensino de Graduação, Prof. Sérgio Ricardo de Souza – representante dos Docentes dos Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu, Profa. Maria Rita Neto Sales Oliveira – representante dos Docentes dos Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu, Prof. Conrado de Souza Rodrigues – representante suplente dos Docentes dos Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu, Prof. Anderson Grandi Pires – representante dos Docentes dos Campi do interior, Profa. Rosânia Maria de Resende – representante dos Campi do interior, Sr. Aluísio Rodrigues Coelho – representante suplente dos Técnicos Administrativos, Sra. Sandra de Fátima de Aquino – representante dos Técnicos Administrativos, Sra. Jussara Biagini – representante dos Técnicos Administrativos e Sr. Diogo Antonione Costa – representante dos Discentes dos Cursos de Educação Profissional e Tecnológica. Os Conselheiros Gray Farias Moita, Carlos Roberto Alcântara de Rezende e José Magno Senra Fernandes justificaram suas ausências.
Item 1.1 – Verificação do quorum regimental.
Registrou-se, inicialmente, a presença de 19 (dezenove) membros titulares, contada a Presidente, e de 1 (um) membro suplente.
Item 1.2 – Abertura da 28a Reunião Extraordinária do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.
A Presidente declarou aberta a reunião às quatorze horas e trinta minutos.
Item 1.3 – Discussão da pauta do dia.
A Presidente colocou em discussão a pauta proposta para a reunião: 1) Atas 26 e 27. 2) Processo 5193/08-88 – Calendário do 2º semestre letivo de 2008 da Unidade de Divinópolis. 3) Processo 6524/06-17 – Projeto Pedagógico do Curso de Bacharelado em Administração. 4) Processo 7135/08-52 – Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia de Computação de Timóteo. 5) Processo 0918/07-61 – Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia de Materiais. 6) Processo 0382/08-73 – Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia de Produção Civil. 7) Processo 2689/08-27 – Criação do Departamento de Linguagem e Tecnologia. 8) Processo 6392/06-88 – Sistema de Avaliação do Ensino Técnico de Nível Médio. 9) Processo 1464/07-91 – Certificação do Ensino Médio. 10) Processo 1193/07-55 – Programa Institucional de Fomento à Pesquisa do CEFET-MG. 11) Processo 0620/05-15 – Encargos Didáticos e Acadêmicos. 12) Processo 0973/08-50 – Prefeitura Municipal de Matias Cardoso – Curso de mão-de-obra em construção civil através do PROGEST. Após discussão e algumas alterações, a pauta aprovada foi: 1) Atas 26 e 27. 2) Processo 5193/08-88 – Calendário do 2º semestre letivo de 2008 da Unidade de Divinópolis. 3) Processo 6488/08-17 – Edital Nº 116/2008, de 29/10/2008, referente ao Processo Público para seleção e admissão de alunos regulares para o Curso de Mestrado em Engenharia Elétrica para o 1º semestre de 2009. 4) Processo 6524/06-17 – Projeto Pedagógico do Curso de Bacharelado em Administração. 5) Processo 7135/08-52 – Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia de Computação de Timóteo. 6) Processo 2689/08-27 – Criação do Departamento de Linguagem e Tecnologia. 7) Processo 6392/06-88 – Sistema de Avaliação do Ensino Técnico de Nível Médio. 8) Processo 1464/07-91 – Certificação do Ensino Médio. 9) Processo 1179/08-13 – Reivindicação da Unidade de Araxá referente à Resolução CEPE-024/08, de 11/4/2008. 10) Processo 0620/05-15 – Encargos Didáticos e Acadêmicos. 11) Processo 2675/08-12 – Mudança da denominação do Departamento de Disciplinas Gerais – DDG. 12) Processo 1704/05-31 – Projeto de Licenciatura em Física. 13) Processo 0973/08-50 – Prefeitura Municipal de Matias Cardoso – Curso de mão-de-obra em construção civil através do PROGEST. 14) Medida Provisória Nº 431, de 14 de maio de 2008. 15) Concurso Público para os Cargos de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico – Editais 108, 109, 110, 111 e 112.
Item 1.4 – Aprovação de atas.
Item 1.4.1 – Ata 26.
Após discussão, a Ata 26, referente à 26a Reunião Ordinária do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, realizada no dia 18 de setembro de 2008 foi aprovada, registrando-se 15 (quinze) votos favoráveis e 2 (duas) abstenções.
Item 1.4.2 – Ata 27.
Após discussão, a Ata 27, referente à 27a Reunião Extraordinária do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, realizada no dia 22 de setembro de 2008, devidamente corrigida, foi aprovada, registrando-se 10 (dez) votos favoráveis e 6 (seis) abstenções.
Item 1.5 – Processo 5193/08-88 – Calendário do 2º semestre letivo de 2008 da Unidade de Divinópolis. Relatora: Ivete Peixoto Pinheiro Silva.
A Relatora informou que o processo trata da proposta de calendário letivo do segundo semestre do ano escolar de 2008 do Curso de Engenharia Mecatrônica, ministrado na Unidade de Divinópolis. Fez a leitura do voto da Comissão de Análise de Calendário, conforme transcrição: “A Comissão de Análise de Calendário vota, então, pela: 1) aprovação da proposta de calendário letivo do segundo semestre letivo do ano escolar de 2008 do Curso de Engenharia Mecatrônica, ministrado em Divinópolis, nos termos da proposta apresentada pelo Conselho de Graduação. 2) exclusão do recesso escolar nos dias 22 e 23 de dezembro”. O voto da Comissão foi colocado em votação e foi aprovado por unanimidade.
Item 1.6 – Processo 6488/08-17 – Edital Nº 116/2008, de 29/10/2008, referente ao Processo Público para seleção e admissão de alunos regulares para o Curso de Mestrado em Engenharia Elétrica para o 1º semestre de 2009. Relatora: Ivete Peixoto Pinheiro Silva.
A Relatora informou que o processo trata da solicitação de aprovação do Edital Nº 116/2008, de 29/10/2008, referente ao Processo Público para seleção e admissão de alunos regulares para o Curso de Mestrado em Engenharia Elétrica para o 1º semestre de 2009. Disse que o Edital já foi aprovado pelo Colegiado do Curso e, também, pelo Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação, conforme Resolução CPPG-033/08, de 29/10/2008. Colocou-se favorável à aprovação do Edital. Após discussão, o Pleno aprovou o Edital por unanimidade.
Item 1.7 – Processo 6524/06-17 – Projeto Pedagógico do Curso de Bacharelado em Administração. Relator: Frederico Romagnoli Silveira Lima.
O Relator, presidente da comissão designada para analisar o Projeto Pedagógico do Curso de Bacharelado em Administração, informou que o processo refere-se à última versão do Projeto Político Pedagógico do curso em tela, elaborado por comissão composta pelos servidores Paulo Fernando Sanches Júnior (presidente), André Luiz Gomes, Gislene Duarte Garcia, Anderson Cruvinel Magalhães e Ronaldo Darwich Camilo. Fez leitura do seu parecer, salientando que o referido projeto já foi aprovado pelo Conselho de Graduação, conforme Resolução CGRAD-013/08, de 25/6/2008. Colocou-se favorável à aprovação do projeto pedagógico. Após discussão, o Conselheiro Sérgio Ricardo pediu vistas ao processo. A solicitação do Conselheiro foi atendida e vinculada à re-apresentação do processo para discussão na próxima reunião do Conselho, conforme determinação do Regulamento Geral dos Órgãos Colegiados do CEFET-MG.
Item 1.8 – Processo 7135/08-52 – Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia de Computação de Timóteo. Relator: Anderson Grandi Pires.
Neste momento, a Profa. Maria Inês Gariglio passou a presidência para o Prof. Flávio Antônio dos Santos, que deu prosseguimento à reunião. O Relator informou que o processo trata da solicitação de aprovação da implantação e do Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia de Computação, da Unidade de Timóteo. Fez leitura do seu parecer, salientando que o processo já passou pelo Conselho de Graduação, onde foi nomeada comissão para analisar a solicitação, composta pelos professores Flávio Luis Cardeal Pádua (presidente), Bruno André Santos e Leonardo Lacerda Alves, tendo sido aprovada, conforme Resolução CGRAD-021/08, de 16/7/2008. Destacou que há recomendação por parte do Conselho de Graduação de mudança de oferta de entrada anual (oferta aprovada) para semestral. Colocou-se favorável à aprovação da solicitação de aprovação da implantação e do Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia de Computação, da Unidade de Timóteo. Após discussão, o Pleno aprovou a solicitação, registrando-se 6 (seis) abstenções, deixando a discussão da entrada semestral para momento oportuno.
Item 1.9 – Processo 2689/08-27 – Criação do Departamento de Linguagem e Tecnologia. Relatora: Ivete Peixoto e Silva.
A Relatora informou que o processo trata da proposta de criação do Departamento de Linguagem e Tecnologia, aprovada pelas Coordenações de Língua Portuguesa, no dia 22/8/2008, e de Línguas Estrangeiras, no dia 25/8/2008. Fez leitura do seu parecer, destacando, conforme voto: a) sua posição favorável à aprovação da criação do Departamento de Linguagem e Tecnologia; b) necessidade de remoção dos docentes lotados nas Coordenações de Línguas Estrangeiras e de Língua Portuguesa para o Departamento de Linguagem e Tecnologia; c) necessidade de afiliação imediata das disciplinas de nível superior correlatas à área de conhecimento em questão no Departamento de Linguagem e Tecnologia; d) rejeição do organograma apresentado, uma vez que as coordenações não estão vinculadas ao departamento. Após discussão, o Pleno rejeitou o organograma apresentado, em consonância com o voto da Relatora (item d), e colocou em votação os seguintes itens: Item 1: Aprovação da criação do Departamento de Linguagem e Tecnologia. Com 13 (treze) votos favoráveis e 3 (três) abstenções, a criação do Departamento de Linguagem e Tecnologia foi aprovada. Item 2: Aprovação da manutenção da nomenclatura “Departamento de Linguagem e Tecnologia”. Com 8 (oito) votos favoráveis, 3 (três) votos contrários e 5 (cinco) abstenções, a manutenção da nomenclatura proposta foi aprovada. Item 3: Processo de remoção dos docentes lotados nas Coordenações de Línguas Estrangeiras e de Língua Portuguesa para o Departamento de Linguagem e Tecnologia. Duas propostas foram colocadas em votação: Proposta 1) A Diretoria Geral encarrega-se do processo de remoção dos docentes, tal qual foi feito para o Departamento de Engenharia de Materiais. Proposta 2) O Conselho Diretor encarrega-se do processo de remoção dos docentes. Com 5 (cinco) votos favoráveis à proposta 1, 2 (dois) votos favoráveis à proposta 2 e 10 (dez) abstenções, a proposta 1 foi aprovada. Item 4: Processo de afiliação imediata das disciplinas de nível superior correlatas à área de conhecimento em questão no Departamento de Linguagem e Tecnologia. O Pleno propôs determinar ao Conselho de Graduação a apresentação da proposta de afiliação das disciplinas de nível superior correlatas à área de conhecimento em questão no Departamento de Linguagem e Tecnologia no menor prazo possível. Com 15 (quinze) votos favoráveis e 3 (três) abstenções, a proposta foi aprovada.
Item 1.10 – Processo 6392/06-88 – Sistema de Avaliação do Ensino Técnico de Nível Médio. Relatora: Jussara Biagini.
A Relatora apresentou ao Pleno o documento revisto, após a revisão da redação. Informou que, conforme decidido pelo CEPE em sua 25a Reunião Ordinária, realizada no dia 21 de agosto de 2008, o documento será submetido à Comunidade para apreciação. O Presidente solicitou distribuição de cópias do documento aos Conselheiros para apreciação do texto revisado. Em virtude de não terem sido providenciadas cópias com antecedência, o Presidente passou para o próximo item de pauta, com a retomada do item 1.10 na seqüência, após atendimento de sua solicitação.
Item 1.11 – Processo 1464/07-91 – Certificação do Ensino Médio. Relatora: Jussara Biagini.
A Relatora, presidente da comissão designada para analisar e revisar a minuta de resolução CEPE relacionada à Certificação do Ensino Médio, distribuiu aos Conselheiros parecer da comissão e minuta de resolução CEPE, com proposta de regulamentação da Certificação do Ensino Médio. O Pleno iniciou a discussão acerca do assunto, mas, devido à inexeqüibilidade de sua continuação, a discussão foi suspensa, com retomada do assunto na próxima reunião.
Os Itens 1.12 – Processo 1179/08-13 – Reivindicação da Unidade de Araxá referente à Resolução CEPE-024/08, de 11/4/2008. Item 1.13 – Processo 0620/05-15 – Encargos Didáticos e Acadêmicos. Item 1.14 – Processo 2675/08-12 – Mudança da denominação do Departamento de Disciplinas Gerais – DDG. Item 1.15 – Processo 1704/05-31 – Projeto de Licenciatura em Física. Item 1.16 – Processo 0973/08-50 – Prefeitura Municipal de Matias Cardoso – Curso de mão-de-obra em construção civil através do PROGEST. Item 1.17 – Medida Provisória Nº 431, de 14 de maio de 2008. Item 1.18 – Concurso Público para os Cargos de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico – Editais 108, 109, 110, 111 e 112. Foram retirados de pauta devido à inexeqüibilidade da promoção da discussão na reunião
Item 1.19 – Distribuição de processos.
Não houve distribuição de processos.
Item 1.20 – Comunicações.
Não houve comunicações. Nada mais a ser discutido, o Presidente encerrou a reunião, solicitando que eu, Danilo Kenji Lessa Okuma, Secretário dos Conselhos Superiores, lavrasse a presente ata, que vai assinada pelo Presidente e demais membros.
Belo Horizonte, 30 de outubro de 2008.
Esse texto não substitui o documento original assinado.