Ata da 27ª Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, realizada no dia 22 de setembro de 2008.
Às quatorze horas e trinta minutos do dia vinte e dois de setembro de dois mil e oito, reuniu-se, sob a Presidência do Prof. Flávio Antônio dos Santos, o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, na Sala dos Conselhos Superiores, Prédio Administrativo, Campus I. Presentes, conforme lista de presença, Prof. Henrique Elias Borges – representante do Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação, Profa. Maria das Graças de Almeida – representante suplente do Conselho de Graduação, Profa. Ângela de Mello Ferreira Guimarães – representante suplente do Conselho de Graduação, Profa. Ângela Vieira Campos – representante do Conselho de Educação Profissional e Tecnológica, Profa. Rosália Caldas Sanábio de Oliveira – representante suplente do Conselho de Educação Profissional e Tecnológica, Prof. Carlos Roberto Alcântara de Rezende – representante do Conselho de Extensão, Prof. Anderson Arthur Rabello – representante dos Docentes da Educação Profissional e Tecnológica, Profa. Lúcia Emília Letro Ribeiro – representante dos Docentes da Educação Profissional e Tecnológica, Prof. Frederico Romagnoli Silveira Lima – representante dos Docentes de Ensino de Graduação, Prof. Antônio de Pádua Nunes Tomasi – representante suplente dos Docentes de Ensino de Graduação, Prof. Sérgio Ricardo de Souza – representante dos Docentes dos Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu, Profa. Maria Rita Neto Sales Oliveira – representante dos Docentes dos Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu, Prof. Vicente Donizetti da Silva – representante dos Docentes dos Campi do interior, Prof. Anderson Grandi Pires – representante dos Docentes dos Campi do interior, Profa. Rosânia Maria de Resende – representante dos Campi do interior, Sr. Aluísio Rodrigues Coelho – representante suplente dos Técnicos Administrativos e Sra. Jussara Biagini – representante dos Técnicos Administrativos. Os Conselheiros Gray Farias Moita, José Magno Senra Fernandes e Diogo Antonione Costa justificaram suas ausências.
Item 1.1 – Verificação do quorum regimental.
Registrou-se, inicialmente, a presença de 17 (dezessete) membros titulares, contado o Presidente, e de 1 (um) membro suplente.
Item 1.2 – Abertura da 27a Reunião Extraordinária do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.
O Presidente declarou aberta a reunião às quatorze horas e trinta minutos.
Item 1.3 – Discussão da pauta do dia.
O Presidente colocou em discussão a pauta única proposta para a reunião: 1) Quadro de vagas para o Processo Seletivo da Educação Profissional Técnica de Nível Médio para o 1º semestre letivo de 2009. Antes de passar ao ponto único de pauta, o Pleno discutiu a possibilidade de melhorar o procedimento de análise e aprovação dos quadros de vagas. Após discussão, o Pleno apresentou a seguinte proposta: Determinar aos Conselhos de Educação Profissional e Tecnológica, de Graduação e de Pesquisa e Pós-Graduação que enviem ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão as respectivas propostas de quadro de vagas para o processo seletivo do ano subseqüente até 15/6, quando se tratar de processo seletivo referente ao primeiro semestre letivo, e até 15/11, quando se tratar de processo seletivo referente ao segundo semestre letivo. Colocada em votação, a proposta foi aprovada, registrando-se 1 (uma) abstenção.
Item 1.4 – Quadro de vagas para o Processo Seletivo da Educação Profissional Técnica de Nível Médio para o 1º semestre letivo de 2009 – 6277/08-10. Relatora: Lúcia Emília Letro Ribeiro.
A Relatora, presidente da Comissão designada para elaborar proposta de quadro de vagas da Educação Profissional Técnica de Nível Médio, para o primeiro semestre letivo de 2009, a partir da sistematização das propostas de ofertas de vagas formuladas pelas Unidades do CEFET-MG, apresentou as propostas da Comissão, nas formas de parecer discursivo (de responsabilidade exclusiva da Conselheira Lúcia Emília) e de quadro comparativo, tomando-se como referência os quadros relativos ao ano de 2008, para as Unidades de Belo Horizonte (Campi I e II), de Leopoldina (Campus III), de Araxá (Campus IV), de Divinópolis (Campus V), de Timóteo (Campus VII), de Varginha (Campus VIII) e de Nepomuceno (Campus IX). Informou, ainda, que as propostas foram analisadas segundo os critérios de ampliação do número de vagas no Ensino Público, de ampliação da oferta da Educação Profissional Técnica de Nível Médio Integrada à Educação Básica de Nível Médio (CEFET-MG, PDI, p. 58), de variação da oferta do Ensino Técnico na Modalidade Subseqüente e de adequação, ampliação e abrangência de áreas profissionais.
Item 1.4.1 – Unidades de Belo Horizonte – Campi I e II.
O Pleno avaliou a proposta da Comissão e, após discussão, aprovou o quadro de vagas para as Unidades de Belo Horizonte, registrando-se 14 (quatorze) votos favoráveis, 1 (um) voto contrário e 2 (duas) abstenções, conforme Quadro I a seguir:
Item 1.4.2 – Unidade de Leopoldina – Campus III.
O Pleno avaliou a proposta da Comissão e, após discussão, colocou em votação duas propostas de alteração no quadro de vagas apresentado para a Unidade de Leopoldina. Proposta 1) Oferta do Curso de Mecânica na Modalidade Integrada, em turno diurno, com conseqüente exclusão da oferta do Curso de Informática Industrial – Automação na Modalidade Integrada, em turno noturno. Proposta 2) Oferta do Curso de Informática Industrial – Automação na Modalidade Integrada, em turno noturno, com conseqüente exclusão da oferta do Curso de Mecânica na Modalidade Integrada, em turno diurno, e, também, exclusão da oferta do Curso de Informática Industrial – Automação na Modalidade Concomitância Externa. A proposta 1 foi aprovada, registrando-se 10 (dez) votos favoráveis à proposta 1, 2 (dois) votos favoráveis à proposta 2 e 1 (uma) abstenção, conforme Quadro II a seguir:
Item 1.4.3 – Unidade de Araxá – Campus IV.
O Pleno avaliou a proposta da Comissão e, após discussão, colocou em votação duas propostas de alteração no quadro de vagas apresentado para a Unidade de Araxá. Proposta 1) Oferta do Curso de Edificações na Modalidade Concomitância Externa, em turno noturno. Proposta 2) Oferta do Curso de Edificações na Modalidade Integrada, em turno noturno. A proposta 1 foi aprovada, registrando-se 10 (dez) votos favoráveis à proposta 1, 2 (dois) votos favoráveis à proposta 2 e 2 (duas) abstenções, conforme Quadro III a seguir:
Item 1.4.4 – Unidade de Divinópolis – Campus V.
O Pleno avaliou a proposta da Comissão e, após discussão, aprovou o quadro de vagas para a Unidade de Divinópolis, registrando-se 9 (nove) votos favoráveis, 3 (três) votos contrários e 1 (uma) abstenção, conforme Quadro IV a seguir:
Item 1.4.5 – Unidade de Timóteo – Campus VII.
O Pleno avaliou a proposta da Comissão e, após discussão, aprovou o quadro de vagas para a Unidade de Timóteo, registrando-se 9 (nove) votos favoráveis, 2 (dois) contrários e 2 (duas) abstenções, conforme Quadro V a seguir:
Item 1.4.6 – Unidade de Varginha – Campus VIII.
O Pleno avaliou a proposta da Comissão e, após discussão, aprovou o quadro de vagas para a Unidade de Varginha, registrando-se 9 (nove) votos favoráveis, 1 (um) voto contrário e 3 (três) abstenções, conforme Quadro VI a seguir:
Item 1.4.7 – Unidade de Nepomuceno – Campus IX.
O Pleno avaliou a proposta da Comissão e, após discussão, aprovou o quadro de vagas para a Unidade de Nepomuceno, registrando-se 11 (onze) votos favoráveis e 2 (duas) abstenções, conforme Quadro VII a seguir:
Além da definição dos quadros de vagas, a Comissão solicitou justificativas por parte das Diretorias de Unidades para a exclusão da oferta de vagas na modalidade Educação Profissional Técnica Integrada de Nível Médio em turno noturno.
Item 1.5 – Comunicações.
PRESIDENTE: Comunicou que foi aprovado o Curso de Mestrado em Engenharia Elétrica, quinto curso de mestrado aprovado do CEFET-MG, em associação ampla com a Universidade Federal de São João Del Rey. Comunicou, ainda, que o II Festival de Arte e Cultura, cujo encerramento ocorreu no dia 20/9/2008, foi bem sucedido. Nada mais a ser discutido, o Presidente encerrou a reunião, solicitando que eu, Danilo Kenji Lessa Okuma, Secretário dos Conselhos Superiores, lavrasse a presente ata, que vai assinada pelo Presidente e demais membros.
Belo Horizonte, 22 de setembro de 2008.
Esse texto não substitui o documento original assinado.