Ata da 26ª Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, realizada no dia 18 de setembro de 2008.

Às quatorze horas e trinta minutos do dia dezoito de setembro de dois mil e oito, reuniu-se, sob a Presidência da Profa. Maria Inês Gariglio, o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, na Sala dos Conselhos Superiores, Prédio Administrativo, Campus I. Presentes, conforme lista de presença, Prof. Henrique Elias Borges – representante do Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação, Profa. Ivete Peixoto Pinheiro Silva – representante suplente do Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação, Prof. José Magno Senra Fernandes – representante do Conselho de Graduação, Profa. Maria das Graças de Almeida – representante suplente do Conselho de Graduação, Profa. Maria Suzana Balparda de Carvalho – representante do Conselho de Graduação, Profa. Ângela de Mello Ferreira Guimarães – representante suplente do Conselho de Graduação, Profa. Ângela Vieira Campos – representante do Conselho de Educação Profissional e Tecnológica, Profa. Rosália Caldas Sanábio de Oliveira – representante suplente do Conselho de Educação Profissional e Tecnológica, Prof. Anderson Arthur Rabello – representante dos Docentes da Educação Profissional e Tecnológica, Profa. Lúcia Emília Letro Ribeiro – representante dos Docentes da Educação Profissional e Tecnológica, Prof. Frederico Romagnoli Silveira Lima – representante dos Docentes de Ensino de Graduação, Prof. Antônio de Pádua Nunes Tomasi – representante suplente dos Docentes de Ensino de Graduação, Prof. Sérgio Ricardo de Souza – representante dos Docentes dos Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu, Profa. Maria Rita Neto Sales Oliveira – representante dos Docentes dos Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu, Prof. Vicente Donizetti da Silva – representante dos Docentes dos Campi do interior, Prof. Anderson Grandi Pires – representante dos Docentes dos Campi do interior, Profa. Rosânia Maria de Resende – representante dos Campi do interior, Sr. Aluísio Rodrigues Coelho – representante suplente dos Técnicos Administrativos, Sra. Sandra de Fátima de Aquino – representante dos Técnicos Administrativos, Sra. Jussara Biagini – representante dos Técnicos Administrativos e Sr. Diogo Antonione Costa – representante dos Discentes dos Cursos de Educação Profissional e Tecnológica. Os Conselheiros Gray Farias Moita, Carlos Roberto Alcântara de Rezende, Lis de Oliveira Ferreira, Flávio Renato de Góes Padula e Conrado de Souza Rodrigues justificaram suas ausências.

Item 1.1 – Verificação do quorum regimental.

Registrou-se, inicialmente, a presença de 19 (dezenove) membros titulares, contada a Presidente, e de 3 (três) membros suplentes.

Item 1.2 – Abertura da 26^a Reunião Ordinária do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

A Presidente declarou aberta a reunião às quatorze horas e trinta minutos.

Item 1.3 – Discussão da pauta do dia.

A Presidente colocou em discussão a pauta proposta para a reunião: 1) Aprovação da Ata 25. 2) Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Engenharia de Computação da Unidade de Timóteo – 7135/08-52. 3) Quadro de vagas para o 1º semestre letivo de 2009 – Educação Profissional Técnica de Nível Médio e Ensino Superior. 4) Calendário do Programa de Formação Pedagógica de Docentes – 0774/08-23. 5) Processo de certificação dos alunos remanescentes do CEPROSUL – 0812/08-11. 6) Sistema de Avaliação do Ensino Técnico de Nível Médio. 7) Programa Institucional de Fomento à Pesquisa do CEFET-MG – 1193/07-55. 8) Certificação do Ensino Médio. 9) Encargos Didáticos e Acadêmicos – 0620/05-15. 10) Projeto Pedagógico do Curso de Bacharelado em Administração – 6524/06-17. 11) Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia de Materiais – 0918/07-61. 12) Prefeitura Municipal de Matias Cardoso – Curso de mão-de-obra em construção civil através do PROGEST – 0973/08-50. 13) Distribuição de processos. Após discussão e algumas alterações, a pauta aprovada foi: 1) Aprovação da Ata 25. 2) Processo de certificação dos alunos remanescentes do CEPROSUL – 0812/08-11. 3) Calendário do Programa de Formação Pedagógica de Docentes – 0774/08-23. 4) Quadro de vagas para o 1º semestre letivo de 2009 – Educação Profissional Técnica de Nível Médio e Ensino Superior. 5) Certificação do Ensino Médio. 6) Projeto Pedagógico do Curso de Bacharelado em Administração – 6524/06-17. 7) Curso de Licenciatura em Física. 8) Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia de Materiais – 0918/07-61. 9) Encargos Didáticos e Acadêmicos – 0620/05-15. 10) Prefeitura Municipal de Matias Cardoso – Curso de mão-de-obra em construção civil através do PROGEST – 0973/08-50. 11) Medida Provisória Nº 431, de 14 de maio de 2008. 12) Distribuição de processos.

Item 1.4 – Aprovação da Ata 25.

Após discussão, a Ata 25, referente à 25^a Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, realizada no dia 21 de agosto de 2008, devidamente corrigida, foi aprovada, registrando-se 15 (quinze) votos favoráveis e 4 (quatro) abstenções.

Item 1.5 – Processo de certificação dos alunos remanescentes do CEPROSUL – 0812/08-11. Relator: Vicente Donizetti da Silva.

O Relator informou que o processo retornava ao CEPE após ter sido analisado pela Procuradoria Jurídica do CEFET-MG, conforme decisão tomada pelo CEPE, em sua 24^a Reunião Extraordinária, realizada em 14/8/2008. Explicou que, conforme Nota Técnica Nº148/2008, exarada pelo Procurador Federal Mauro Munk, compete ao CEFET-MG certificar os alunos do Curso Técnico de Gestão de Bens e Serviços, ofertado pela Unidade de Nepomuceno, remanescentes do Centro de Educação Profissional do Sul de Minas – CEPROSUL. Colocou-se favorável à aprovação da certificação. Após discussão, o Pleno aprovou a certificação, registrando-se 16 (dezesseis) votos favoráveis e 2 (dois) votos contrários.

Item 1.6 – Calendário do Programa de Formação Pedagógica de Docentes – 0774/08-23. Relatora: Ivete Peixoto Pinheiro Silva.

A Relatora informou que o processo trata de proposta de calendário letivo de 2008 do Programa de Formação Pedagógica de Docentes, ministrado em Belo Horizonte. Fez a leitura do voto da Comissão de Análise de Calendário, conforme transcrição: “A Comissão de Análise de Calendário vota a favor da aprovação do Calendário apresentado nas folhas 22 a 24, uma vez que foi atendida a solicitação, conforme dados anexados ao processo, folhas 19 a 24. A Comissão recomenda que para o ano letivo de 2009 o calendário do Programa de Formação Pedagógica de Docentes seja compatível com o calendário dos cursos de graduação ministrados em Belo Horizonte.” O voto da Comissão foi colocado em votação e, registrando-se 1 (uma) abstenção, foi aprovado.

Item 1.7 – Quadro de vagas para o 1º semestre letivo de 2009 – Educação Profissional Técnica de Nível Médio e Ensino Superior.

Item 1.7.1 – Ensino Superior. Relatora: Ivete Peixoto Pinheiro Silva.

A Relatora distribuiu aos Conselheiros a proposta de quadro de vagas para o 1º semestre letivo de 2009 do Ensino Superior. Após discussão, três itens foram destacados para serem votados separadamente: Item 1) definição da quantidade de períodos semestrais para o Curso de Engenharia de Produção Civil; Item 2) definição da realização de aulas aos sábados para o Curso de Engenharia de Automação Industrial, ofertado pela Unidade de Araxá. Item 3) Oferta do Curso de Engenharia da Computação, da Unidade de Timóteo. Antes de passar à votação dos destaques, o Pleno aprovou a proposta de quadro de vagas para o Ensino Superior, com os destaques, registrando-se 16 (dezesseis) votos favoráveis e 1 (uma) abstenção. Votação do Item 1: O Pleno fez duas propostas para definição da quantidade de períodos semestrais para o Curso de Engenharia de Produção Civil. Proposta 1) Manutenção de 10 períodos semestrais, conforme projeto político-pedagógico do curso em vigor. Proposta 2) Alteração para 11 períodos semestrais, conforme novo projeto político-pedagógico a ser aprovado pelo CEPE e já aprovado pelo Conselho de Graduação. Com 6 (seis) votos favoráveis a cada proposta e 4 (quatro) abstenções, a decisão foi feita por meio do voto de minerva da Presidente, que decidiu pela segunda proposta. Votação do Item 2: O Pleno fez duas propostas para definição da realização de aulas aos sábados para o Curso de Engenharia de Automação Industrial, ofertado pela Unidade de Araxá. Proposta 1) Inclusão de aulas aos sábados, em turno diurno. Proposta 2) Manutenção das aulas apenas em turno noturno, excluindo-se as aulas aos sábados. Com 1 (um) voto favorável à Proposta 1 e 17 (dezessete) votos favoráveis à Proposta 2, a segunda proposta foi aprovada. Votação do Item 3: Com 16 (dezesseis) votos favoráveis, 1 (um) voto contrário e 3 (três) abstenções, o Pleno aprovou a oferta do Curso de Engenharia da Computação, da Unidade de Timóteo. O quadro de vagas aprovado para o Processo Seletivo do Ensino Superior para o 1º semestre letivo de 2009, para as Unidades de Belo Horizonte, Leopoldina, Araxá, Divinópolis e Timóteo foi:

Item 1.7.2 – Educação Profissional Técnica de Nível Médio. Relator: Henrique Elias Borges.

O Relator distribuiu aos Conselheiros documento concernente ao tema. Após discussão, o Pleno decidiu designar comissão para elaborar proposta de quadro de vagas da Educação Profissional Técnica de Nível Médio para o primeiro semestre letivo de 2009, a partir da sistematização das propostas de ofertas de vagas formuladas pelas Unidades do CEFET-MG. As Conselheiras Lúcia Emília Letro Ribeiro e Ângela Vieira Campos foram indicadas para comporem a Comissão. O Pleno decidiu, ainda, convocar reunião extraordinária para o dia 22/9/2008, para apresentação da referida proposta pela Comissão, em virtude do caráter emergencial da aprovação do quadro de vagas.

Os Itens 1.8 – Certificação do Ensino Médio. Item 1.9 – Projeto Pedagógico do Curso de Bacharelado em Administração – 6524/06-17. Item 1.10 – Curso de Licenciatura em Física. Item 1.11 – Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia de Materiais – 0918/07-61. Item 1.12 – Encargos Didáticos e Acadêmicos – 0620/05-15. Item 1.13 – Prefeitura Municipal de Matias Cardoso – Curso de mão-de-obra em construção civil através do PROGEST – 0973/08-50. Item 1.14 – Medida Provisória Nº 431, de 14 de maio de 2008. Foram retirados de pauta devido à inexeqüibilidade da promoção da discussão na reunião.

Item 1.16 – Distribuição de processos.

Não houve distribuição de processos.

Item 1.17 – Comunicações.

Não houve comunicações. Nada mais a ser discutido, a Presidente encerrou a reunião, solicitando que eu, Danilo Kenji Lessa Okuma, Secretário dos Conselhos Superiores, lavrasse a presente ata, que vai assinada pela Presidente e demais membros.

Belo Horizonte, 18 de setembro de 2008.

Esse texto não substitui o documento original assinado.