Ata da 25ª Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, realizada no dia 21 de agosto de 2008.
Às quatorze horas e trinta minutos do dia vinte e um de agosto de dois mil e oito, reuniu-se, sob a Presidência do Prof. Flávio Antônio dos Santos, o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, na Sala dos Conselhos Superiores, Prédio Administrativo, Campus I. Presentes, conforme lista de presença, Profa. Maria Inês Gariglio – Vice-Diretora do CEFET-MG, Prof. Henrique Elias Borges – representante do Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação, Profa. Ivete Peixoto Pinheiro Silva – representante suplente do Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação, Prof. José Magno Senra Fernandes – representante do Conselho de Graduação, Profa. Ângela de Mello Ferreira Guimarães – representante suplente do Conselho de Graduação, Prof. Eduardo Henrique Lacerda Coutinho – representante do Conselho de Educação Profissional e Tecnológica, Prof. Carlos Roberto Alcântara de Rezende – representante do Conselho de Extensão, Sra. Lis de Oliveira Ferreira – representante do Conselho de Extensão, Prof. Anderson Arthur Rabello – representante dos Docentes da Educação Profissional e Tecnológica, Profa. Lúcia Emília Letro Ribeiro – representante dos Docentes da Educação Profissional e Tecnológica, Prof. Frederico Romagnoli Silveira Lima – representante dos Docentes de Ensino de Graduação, Prof. Antônio de Pádua Nunes Tomasi – representante suplente dos Docentes de Ensino de Graduação, Prof. Sérgio Ricardo de Souza – representante dos Docentes dos Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu, Profa. Maria Rita Neto Sales Oliveira – representante dos Docentes dos Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu, Profa. Rosânia Maria de Resende – representante dos Campi do interior, Sr. Aluísio Rodrigues Coelho – representante suplente dos Técnicos Administrativos, Sra. Sandra de Fátima de Aquino – representante dos Técnicos Administrativos e Sr. Diogo Antonione Costa – representante dos Discentes dos Cursos de Educação Profissional e Tecnológica. Os Conselheiros Anderson Grandi Pires e Maria das Graças de Almeida justificaram suas ausências.
Item 1.1 – Verificação do quorum regimental.
Registrou-se, inicialmente, a presença de 18 (dezoito) membros titulares, contado o Presidente, e de 1 (um) membro suplente.
Item 1.2 – Abertura da 25a Reunião Ordinária do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.
O Presidente declarou aberta a reunião às quatorze horas e trinta minutos.
Item 1.3 – Discussão da pauta do dia.
O Presidente colocou em discussão a pauta proposta para a reunião: 1) Aprovação da Ata 24. 2) Homologação da Resolução CEPE-39/08, de 9/7/08. 3) Programa Institucional de Fomento à Pesquisa do CEFET-MG – 1193/07-55. 4) Sistema de Avaliação do Ensino Técnico de Nível Médio. 5) Certificação do Ensino Médio. 6) Encargos Acadêmicos. 7) Distribuição de processos. Após discussão e algumas alterações, a pauta aprovada foi: 1) Aprovação da Ata 24. 2) Homologação da Resolução CEPE-39/08, de 9/7/08. 3) Sistema de Avaliação do Ensino Técnico de Nível Médio. 4) Certificação do Ensino Médio. 5) Encargos Didáticos e Acadêmicos. 6) Proposta de metodologia de trabalho para o CEPE. 7) Distribuição de processos.
Item 1.4 – Aprovação da Ata 24.
Após discussão, a Ata 24, referente à 24a Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, realizada no dia 14 de agosto de 2008, devidamente corrigida, foi aprovada, registrando-se 10 (dez) votos favoráveis e 5 (cinco) abstenções.
Item 1.5 – Homologação da Resolução CEPE-39/08, de 9/7/08. Relator: Flávio Antônio dos Santos.
O Relator informou que a Resolução CEPE-39/08, de 9/7/08, trata da aprovação da oferta e da grade curricular do primeiro, segundo, terceiro e quarto períodos do Curso de Bacharelado em Administração. Explicou que a razão de fazê-la ad referendum deveu-se à necessidade imperiosa posta pelo processo de matrícula para o segundo semestre letivo de 2008. Após discussão, o Pleno votou pela homologação da resolução, registrando-se 7 (sete) votos favoráveis, 1 (um) voto contrário e 7 (sete) abstenções.
Item 1.6 – Sistema de Avaliação do Ensino Técnico de Nível Médio. Relatora: Maria Rita Neto Sales Oliveira.
A Relatora informou que o processo retornava ao Pleno para continuação da apreciação do documento elaborado pela Comissão. Explicou que os dois primeiros capítulos já haviam sido discutidos. A apreciação do documento foi feita item a item. Após a apreciação dos Capítulos III, IV e V, a Conselheira Rosânia Maria de Resende solicitou que constasse em ata: “reitero, mais uma vez, a necessidade de que sejam feitas discussões entre os professores de Educação Física a respeito dos temas discutidos nos capítulos III, IV e V das Normas Acadêmicas, dadas as especificidades da Área. Sou professora da Área e não me sinto no direito de votar temas tão polêmicos sem que sejam consultados os colegas da Instituição.” O Pleno decidiu votar o mérito dos itens, deixando a cargo da Comissão a revisão do texto do documento, no que tange à forma. Após aprovação do mérito dos itens, o Pleno deliberou pela adesão de colaboradores à Comissão, a serem indicados pela própria Comissão, para auxiliá-la no trabalho de revisão redacional, tendo a Conselheira Maria Rita solicitado a dispensa de sua participação no trabalho de redação. Ficou decidido, ainda, que a Comissão de Redação deve apresentar, na próxima reunião, o documento revisto, que será submetido, posteriormente, à Comunidade para manifestação.
Os Itens 1.7 – Certificação do Ensino Médio. Item 1.8 – Encargos Didáticos e Acadêmicos. Item 1.9 – Proposta de metodologia de trabalho para o CEPE. Foram retirados de pauta devido à inexeqüibilidade da promoção da discussão na reunião.
Item 1.10 – Distribuição de processos.
Não houve distribuição de processos.
Item 1.11 – Comunicações.
Presidente: comunicou que as Unidades de Contagem e Curvelo permanecerão como campi do CEFET-MG, enquanto que a condição das Unidades de Montes Claros e Governador Valadares deverá passar por uma discussão política para definição de sua vinculação. Comunicou, ainda, que há uma chamada da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior para a oferta dos programas Minter e Dinter que a Diretoria de Pesquisa e Pós-Graduação já está cuidando. Conselheira Ivete Peixoto: comunicou que ocorreu, nos dias 12 e 13 de agosto, o V Workshop de Ensino de Graduação e destacou o sucesso do evento. Nada mais a ser discutido, o Presidente encerrou a reunião, solicitando que eu, Danilo Kenji Lessa Okuma, Secretário dos Conselhos Superiores, lavrasse a presente ata, que vai assinada pelo Presidente e demais membros.
Belo Horizonte, 21 de agosto de 2008.
Esse texto não substitui o documento original assinado.