Ata da 24ª Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, realizada no dia 14 de agosto de 2008.
Às quatorze horas e trinta minutos do dia quatorze de agosto de dois mil e oito, reuniu-se, sob a Presidência da Profa. Maria Inês Gariglio, o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, na Sala dos Conselhos Superiores, Prédio Administrativo, Campus I. Presentes, conforme lista de presença, Prof. Henrique Elias Borges – representante do Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação, Prof. Gray Farias Moita – representante do Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação, Prof. Eduardo Henrique Lacerda Coutinho – representante do Conselho de Educação Profissional e Tecnológica, Prof. Carlos Roberto Alcântara de Rezende – representante do Conselho de Extensão, Sra. Lis de Oliveira Ferreira – representante do Conselho de Extensão, Prof. Anderson Arthur Rabello – representante dos Docentes da Educação Profissional e Tecnológica, Profa. Lúcia Emília Letro Ribeiro – representante dos Docentes da Educação Profissional e Tecnológica, Prof. Frederico Romagnoli Silveira Lima – representante dos Docentes de Ensino de Graduação, Prof. Flávio Renato de Góes Padula – representante dos Docentes de Ensino de Graduação, Prof. Antônio de Pádua Nunes Tomasi –representante suplente dos Docentes de Ensino de Graduação, Prof. Sérgio Ricardo de Souza – representante dos Docentes dos Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu, Profa. Maria Rita Neto Sales Oliveira – representante dos Docentes dos Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu, Prof. Vicente Donizetti da Silva – representante dos Docentes dos Campi do interior, Prof. Anderson Grandi Pires – representante dos Campi do interior, Profa. Rosânia Maria de Resende – representante dos Campi do interior, Sr. Aluísio Rodrigues Coelho –representante suplente dos Técnicos Administrativos e Sra. Jussara Biagini – representante dos Técnicos Administrativos. Os Conselheiros Conrado de Souza Rodrigues, Maria das Graças de Almeida e Diogo Antonione Costa justificaram suas ausências.
Item 1.1 – Verificação do quorum regimental.
Registrou-se, inicialmente, a presença de 17 (dezessete) membros titulares, contada a Presidente, e de 1 (um) membro suplente.
Item 1.2 – Abertura da 24a Reunião Extraordinária do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.
A Presidente declarou aberta a reunião às quatorze horas e trinta minutos. Antes de passar para discussão da pauta, a Presidente propôs uma discussão acerca da possibilidade de implantação, no Conselho, de metodologia capaz de racionalizar o trabalho, com enfoque nos recursos informacionais. Após discussão, duas propostas foram colocadas em votação. Proposta 1) Apresentação, na próxima reunião ordinária, prevista para o dia 21/8/08, de proposta de metodologia de trabalho a ser elaborada pela Presidência do Conselho para discussão no Pleno. Proposta 2) Constituição de comissão para elaborar a proposta de metodologia de trabalho. A proposta 1 foi aprovada, registrando-se 9 (nove) votos favoráveis à primeira proposta, 3 (três) votos favoráveis à segunda proposta e 4 (quatro) abstenções.
Item 1.3 – Discussão da pauta do dia.
A Presidente colocou em discussão a pauta proposta para a reunião: 1) Aprovação da Ata 23. 2) Sistema de Avaliação do Ensino Técnico de Nível Médio. 3) Programa Institucional de Fomento à Pesquisa do CEFET-MG – 1193/07-55. 4) Certificação do Ensino Médio. 5) Curso de Gestão de Bens e Serviços em Nepomuceno – 0812/08-11. 6) Constituição das Câmaras do CEPE. 7) Distribuição de processos. Após discussão e algumas alterações, a pauta aprovada foi: 1) Aprovação da Ata 23. 2) Proposta de calendário letivo do segundo semestre do ano escolar de 2008 dos cursos de graduação, ministrados em Belo Horizonte – 0464/08-36. 3) Curso de Gestão de Bens e Serviços em Nepomuceno – 0812/08-11. 4) Programa Institucional de Fomento à Pesquisa do CEFET-MG – 1193/07-55. 5) Certificação do Ensino Médio. 6) Sistema de Avaliação do Ensino Técnico de Nível Médio. 7) Distribuição de processos.
Item 1.4 – Aprovação da Ata 23.
Após discussão, a Ata 23, referente à 23a Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, realizada no dia 19 de junho de 2008, devidamente corrigida, foi aprovada por unanimidade.
Item 1.5 – Proposta de calendário letivo do segundo semestre do ano escolar de 2008 dos cursos de graduação, ministrados em Belo Horizonte – 0464/08-36. Relator: Sérgio Ricardo.
O Relator fez a leitura do voto da Comissão de Análise de Calendário, conforme transcrição: “A Comissão de Análise de Calendário vota pela aprovação da proposta de calendário letivo do segundo semestre letivo do ano escolar de 2008 dos cursos de graduação ministrados em Belo Horizonte, nos termos da proposta apresentada pelo Conselho de Graduação.” O voto da Comissão foi colocado em votação e, por unanimidade, foi aprovado.
Item 1.6 – Curso de Gestão de Bens e Serviços em Nepomuceno – 0812/08-11. Relator: Vicente Donizetti.
O Relator informou que o processo trata de pedido de certificação pelo Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais dos alunos que finalizaram o Curso Técnico de Gestão de Bens e Serviços, ministrado em Nepomuceno. Informou, ainda, que o processo já havia passado pelo Conselho de Educação Profissional e Tecnológica, tendo sido aprovada a solicitação. Disse que o curso já se encontra em processo de extinção e a certificação desses alunos é parte integrante dos procedimentos de encerramento do curso. Colocou-se favorável à aprovação da solicitação. Após discussão, o Pleno propôs o encaminhamento do processo à Procuradoria Jurídica para esclarecimentos. Colocada em votação, a proposta foi aprovada por unanimidade.
Item 1.7 – Programa Institucional de Fomento à Pesquisa do CEFET-MG – 1193/07-55. Relator: Anderson Grandi.
O Relator informou que o processo voltava ao Pleno para ser discutido, após ter sido retirado de pauta da reunião realizada no dia 17/4/08. Explicou que o documento relativo ao programa havia sido distribuído naquela reunião e que ficara acordado que os Conselheiros, após análise do documento, poderiam encaminhar propostas de modificação do Regulamento. Informou que o programa era parte de um conjunto de ações que visam a estruturar as iniciativas institucionais voltadas para a expansão e consolidação das atividades de pesquisa e pós-graduação do CEFET-MG. Informou, ainda, que a proposta já havia sido aprovada pelo Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação, em reunião realizada em 13/07/2007. Fez a leitura do seu parecer, onde ficou destacada sua posição favorável à aprovação da proposta. A Conselheira Maria Rita apresentou ao Pleno um documento com propostas de modificação do texto que institui o Programa. O Pleno promoveu a discussão do documento apresentado pela Conselheira item a item. Os três primeiros itens foram avaliados e aprovados com as alterações sugeridas. Os demais o serão na reunião seguinte.
Os Itens 1.8 – Certificação do Ensino Médio. Item 1.9 – Sistema de Avaliação do Ensino Técnico de Nível Médio. Foram retirados de pauta devido à inexeqüibilidade da promoção da discussão na reunião.
Item 1.12 – Distribuição de processos.
Não houve distribuição de processos.
Item 1.12 – Comunicações.
Presidente: comunicou que deixou oficialmente a presidência da Comissão Permanente de Vestibular no dia 11/7/08. Agradeceu aos membros do CEPE pelo apoio recebido durante os nove processos seletivos realizados pela Comissão. Destacou a evolução do trabalho realizado pela Comissão, que obteve reconhecido sucesso na coordenação e execução dos processos seletivos. Conselheira Maria Rita: agradeceu à Profa. Maria Inês pelo trabalho realizado na chefia da Comissão Permanente de Vestibular, destacando o êxito obtido pela Comissão nos processos seletivos e, conseqüente, retorno positivo para a Instituição. Conselheiro Vicente Donizetti: comunicou que acontecerá, no dia 23/8/08, a abertura oficial do Seminário da Cultura Afrobrasileira de Araxá. Destacou a importância do Seminário e convidou a todos para participarem. Nada mais a ser discutido, a Presidente encerrou a reunião, solicitando que eu, Danilo Kenji Lessa Okuma, Secretário dos Conselhos Superiores, lavrasse a presente ata, que vai assinada pelo Presidente e demais membros.
Belo Horizonte, 14 de agosto de 2008.
Esse texto não substitui o documento original assinado.