Ata da 23ª Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, realizada no dia 19 de junho de 2008.
Às quatorze horas e trinta minutos do dia dezenove de junho de dois mil e oito, reuniu-se, sob a Presidência do Prof. Flávio Antônio dos Santos, o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, na Sala dos Conselhos Superiores, Prédio Administrativo, Campus I. Presentes, conforme lista de presença, Profa. Maria Inês Gariglio – Vice-Diretora do CEFET-MG, Prof. Henrique Elias Borges – representante do Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação, Prof. Gray Farias Moita – representante do Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação, Profa. Ivete Peixoto Pinheiro Silva – representante suplente do Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação, Prof. José Magno Senra Fernandes – representante do Conselho de Graduação, Profa. Maria das Graças de Almeida – representante suplente do Conselho de Graduação, Profa. Maria Suzana Balparda de Carvalho – representante do Conselho de Graduação, Prof. Eduardo Henrique Lacerda Coutinho – representante do Conselho de Educação Profissional e Tecnológica, Sra. Lis de Oliveira Ferreira – representante do Conselho de Extensão, Profa. Lúcia Emília Letro Ribeiro – representante dos Docentes da Educação Profissional e Tecnológica, Prof. Frederico Romagnoli Silveira Lima – representante dos Docentes de Ensino de Graduação, Prof. Antônio de Pádua Nunes Tomasi – representante suplente dos Docentes de Ensino de Graduação, Prof. Sérgio Ricardo de Souza – representante dos Docentes dos Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu, Prof. Conrado de Souza Rodrigues – representante suplente dos Docentes dos Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu, Prof. Vicente Donizetti da Silva – representante dos Docentes dos Campi do interior, Profa. Rosânia Maria de Resende – representante dos Campi do interior, Sr. Aluísio Rodrigues Coelho – representante suplente dos Técnicos Administrativos, Sra. Sandra de Fátima de Aquino – representante dos Técnicos Administrativos e Sr. Diogo Antonione Costa – representante dos Discentes dos Cursos de Educação Profissional e Tecnológica. O Conselheiro Carlos Roberto Alcântara de Rezende, o Conselheiro Anderson Grandi Pires e a Conselheira Jussara Biagini justificaram suas ausências.
Item 1.1 – Verificação do quorum regimental.
Registrou-se, inicialmente, a presença de 17 (dezessete) membros titulares, contado o Presidente, e de 3 (três) membros suplentes.
Item 1.2 – Abertura da 23a Reunião Ordinária do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.
O Presidente declarou aberta a reunião às quatorze horas e trinta minutos.
Item 1.3 – Discussão da pauta do dia.
O Presidente colocou em discussão a pauta proposta para a reunião: 1) Aprovação das Atas 20, 21 e 22. 2) Sistema de avaliação do Ensino Técnico de Nível Médio. 3) Programa Institucional de Fomento à Pesquisa do CEFET-MG – 1193/07-55. 4) Certificação do Ensino Médio. 5) Edital Nº 01, de 30 de maio de 2008, referente ao processo seletivo do ensino técnico – Poços de Caldas. 6) Criação do Departamento de Engenharia de Materiais – 2513/07-30. 7) Criação do Departamento de Engenharia de Automação Industrial – 4049/07-25. 8) Prefeitura Municipal de Matias Cardoso – Curso de mão-de-obra em construção civil através do PROGEST – 0973/08-50. 9) Distribuição de processos. Após discussão e algumas alterações, a pauta aprovada foi: 1) Aprovação das Atas 20, 21 e 22. 2) Encargos Acadêmicos. 3) Criação do Departamento de Engenharia de Materiais – 2513/07-30. 4) Criação do Departamento de Engenharia de Automação Industrial – 4049/07-25. 5) Recomposição do CEPE. 6) Critérios de distribuição de vagas. 7) Constituição das Câmaras do CEPE. 8) Edital Nº 01, de 30 de maio de 2008, referente ao processo seletivo do ensino técnico – Poços de Caldas. 9) Distribuição de processos.
Item 1.4 – Aprovação das Atas 20, 21 e 22.
Item 1.4.1 – Ata 20
Após discussão, a Ata 20, referente à 20ª Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, realizada no dia 8 de maio de 2008, devidamente corrigida, foi aprovada, registrando-se 13 (treze) votos favoráveis e 4 (quatro) abstenções.
Item 1.4.2 – Ata 21
Após discussão, a Ata 21, referente à 21ª Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, realizada no dia 15 de maio de 2008, devidamente corrigida, foi aprovada, registrando-se 14 (quatorze) votos favoráveis e 3 (três) abstenções.
Item 1.4.3 – Ata 22
Após discussão, a Ata 22, referente à 22ª Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, realizada no dia 5 de junho de 2008, devidamente corrigida, foi aprovada, registrando-se 14 (quatorze) votos favoráveis e 3 (três) abstenções.
Item 1.5 – Encargos Acadêmicos. Relator: Antônio Tomasi.
Antes de passar a palavra ao Relator, o Presidente fez uma explanação acerca do assunto. Disse que o processo tramitava desde 2004 e que várias propostas de encargos didáticos haviam sido apresentadas ao longo desse trâmite. Explicou, ainda, que há, no atual momento, uma comissão nomeada pela Portaria DIR-682/07, de 19/12/2007, constituída pelos Professores Rogério Barbosa da Silva, Ângela Mello Ferreira Guimarães e Irlen Antônio Gonçalves, incumbida de apresentar uma proposta final acerca do assunto, com o intuito de unificar as propostas anteriores. Passou, então, a palavra ao Relator. O Relator explicou que o antigo Conselho de Ensino nomeara uma comissão, que fora presidida por ele mesmo, para apresentar uma proposta de encargos didáticos para os Ensinos Superior e Técnico de Nível Médio, no prazo de 30 dias. Disse que a proposta fora elaborada e que não havia sido apreciada por aquele Conselho, agora CEPE. Neste momento, distribuiu a referida proposta aos Conselheiros e solicitou sua apreciação pelo Pleno. Após discussão, o Pleno propôs apreciar a proposta da comissão atual na próxima reunião, destacando que a referida proposta deverá apresentar texto que contemple as propostas apresentadas, princípios norteadores e seus pressupostos. Colocada em votação, a proposta foi aprovada, registrando-se 2 (duas) abstenções.
Item 1.6 – Criação do Departamento de Engenharia de Materiais – 2513/07-30. Relator: Sérgio Ricardo.
O Relator, presidente da comissão designada para analisar o assunto, informou que o processo retornava ao Pleno após análise da comissão. Fez a leitura do parecer elaborado pela comissão, destacando a posição favorável da comissão frente à aprovação da proposta. O Pleno votou, inicialmente, os itens 1, 2, 3 e 4 do voto da comissão. Após algumas modificações, os itens foram aprovados, registrando-se 13 (treze) votos favoráveis, 2 (dois) votos contrários e 1 (uma) abstenção, com o seguinte texto: “1. Aprovação da criação do Departamento de Engenharia de Materiais (DEMAT), como órgão de vínculo funcional dos docentes e prestador de serviços de ensino às coordenações de cursos, sejam elas de educação profissional técnica de nível médio ou superior; 2. Transferência de lotação dos docentes, atualmente postos na Coordenação do Curso Técnico em Mecânica, para o DEMAT; 3. Transformação da Coordenação do Curso Técnico em Mecânica em Colegiado do Curso Técnica em Mecânica, vinculado funcionalmente ao Conselho de Educação Profissional e Tecnológica, a ser presidido pelo Coordenador do Curso Técnico em Mecânica; 4. Criação do Colegiado do Curso de Engenharia de Materiais, vinculado funcionalmente ao Conselho de Graduação, a ser presidido pelo Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia de Materiais.” Em seguida, o Pleno votou os itens 5, 6 e 7. Após algumas modificações, os itens foram aprovados, registrando-se 10 (dez) votos favoráveis e 3 (três) contrários, com o seguinte texto: “5. Solicitar ao Conselho de Educação Profissional e Tecnológica que apresente ao CEPE, no prazo de 90 dias, proposta de estruturação dos colegiados de cursos de educação profissional técnica de nível médio; 6. Solicitar à Diretoria-Geral que apresente, no prazo de 90 dias, estudos a respeito da estruturação acadêmica da instituição em departamentos, enfocando, especialmente, na transformação das coordenações de áreas em departamentos, nos grupos de docentes que não estão diretamente vinculados à proposta de cursos de graduação, na estruturação acadêmica das unidades de ensino do interior do estado e em critérios para a criação de departamentos; 7. Criar comissão, envolvendo representantes das Diretorias de Graduação e de Educação Profissional, para a discussão a respeito da democratização do uso de laboratórios e oficinas de ensino compartilhados por diferentes cursos.”
Os Itens 1.7 – Criação do Departamento de Engenharia de Automação Industrial – 4049/07-25. Item 1.8 – Recomposição do CEPE. Item 1.9 – Critérios de distribuição de vagas. Item 1.10 – Constituição das Câmaras do CEPE. Item 1.11 – Edital Nº 01, de 30 de maio de 2008, referente ao processo seletivo do ensino técnico – Poços de Caldas. Foram retirados de pauta devido à inexeqüibilidade da promoção da discussão na reunião.
Item 1.12 – Distribuição de processos.
Processo 23062.001295/06-44 – DRI – Pedido de reconsideração ao Conselho de Extensão. Distribuído à Conselheira Rosânia Maria. Processo 23062.001577/08-68 – CEPT – Avaliação do Ensino Técnico de Nível Médio. Distribuído à Conselheira Lúcia Emília.
Item 1.12 – Comunicações.
Presidente: comunicou que o lançamento do próximo Prêmio Jovem Cientista será realizado no CEFET-MG. Comunicou, ainda, que o Simpósio Mineiro de Química, realizado no CEFET-MG, no período de 10 a 13 de junho, capitaneado pelo Departamento de Química, juntamente com o Conselho Regional de Química de Minas Gerais – CRQ-MG e a Associação Brasileira de Química de Minas Gerais – ABQ-MG, fora muito bem sucedido. Vice-Diretora Maria Inês: comunicou que a missão do CEFET-MG à Alemanha e à França, que teve como objetivo a implantação de propostas inovadoras para o intercâmbio acadêmico, fora bem sucedida. Conselheira Lúcia Emília: destacou o sucesso da realização do III Simpósio Mineiro de Química. Comunicou que o folder do Curso de Bacharelado em Química Tecnológica fora apresentado no Simpósio e, no momento, está sendo divulgado em todos os setores do CEFET-MG. Nada mais a ser discutido, o Presidente encerrou a reunião, solicitando que eu, Danilo Kenji Lessa Okuma, Secretário do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, lavrasse a presente ata, que vai assinada pelo Presidente e demais membros.
Belo Horizonte, 19 de junho de 2008.
Esse texto não substitui o documento original assinado.