Ata da 22ª Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, realizada no dia 5 de junho de 2008.
Às quatorze horas e trinta minutos do dia cinco de junho de dois mil e oito, reuniu-se, sob a Presidência do Prof. Flávio Antônio dos Santos, o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, na Sala dos Conselhos Superiores, Prédio Administrativo, Campus I. Presentes, conforme lista de presença, Prof. Henrique Elias Borges – representante do Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação, Prof. Gray Farias Moita – representante do Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação, Profa. Ivete Peixoto Pinheiro Silva – representante suplente do Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação, Prof. José Magno Senra Fernandes – representante do Conselho de Graduação, Profa. Maria das Graças de Almeida – representante suplente do Conselho de Graduação, Profa. Maria Suzana Balparda de Carvalho – representante do Conselho de Graduação, Profa. Ângela de Mello Ferreira Guimarães – representante suplente do Conselho de Graduação, Prof. Eduardo Henrique Lacerda Coutinho – representante do Conselho de Educação Profissional e Tecnológica, Prof. Anderson Arthur Rabello – representante dos Docentes da Educação Profissional e Tecnológica, Profa. Lúcia Emília Letro Ribeiro – representante dos Docentes da Educação Profissional e Tecnológica, Prof. Frederico Romagnoli Silveira Lima – representante dos Docentes de Ensino de Graduação, Prof. Antônio de Pádua Nunes Tomasi – representante suplente dos Docentes de Ensino de Graduação, Prof. Sérgio Ricardo de Souza – representante dos Docentes dos Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu,Prof. Vicente Donizetti da Silva – representante das Unidades de Ensino Descentralizadas, Prof. Anderson Grandi Pires – representante das Unidades de Ensino Descentralizadas, Sr. Aluísio Rodrigues Coelho – representante suplente dos Técnicos Administrativos, Sra.Sandra de Fátima de Aquino – representante dos Técnicos Administrativos e Sra. Jussara Biagini – representante dos Técnicos Administrativos. O Conselheiro Carlos Roberto Alcântara de Rezende, a Conselheira Lis de Oliveira Ferreira, a Conselheira Maria Rita Neto Sales Oliveira, a Conselheira Rosânia Maria de Resende e o Conselheiro Diogo Antonione Costa justificaram suas ausências.
Item 1.1 – Verificação do quorum regimental.
Registrou-se, inicialmente, a presença de 16 (dezesseis) membros titulares, contado o Presidente, e de 3 (três) membros suplentes.
Item 1.2 – Abertura da 22a Reunião Ordinária do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.
O Presidente declarou aberta a reunião às quatorze horas e trinta minutos.
Item1.3 – Discussão da pauta do dia.
O Presidente colocou em discussão a pauta proposta para a reunião: 1) Aprovação da Ata 11. 2) Proposta de diretrizes e prazos para aprovação de calendários escolares – 1029/07-10. 3) Sistema de avaliação do Ensino Técnico de Nível Médio. 4) Programa Institucional de Fomento à Pesquisa do CEFET-MG – 1193/07-55. 5) Certificação do Ensino Médio. 6) Projeto Pedagógico do Curso de Bacharelado em Administração – 6524/06-17. 7) Distribuição de processos. Após discussão e algumas alterações, a pauta aprovada, registrando-se 13 (treze) votos favoráveis e 2 (duas) abstenções, foi: 1) Aprovação da Ata 11. 2) CET – Edital Poços de Caldas. 3) Projeto Pedagógico do Curso de Bacharelado em Administração – 6524/06-17. 4) Proposta de diretrizes e prazos para aprovação de calendários escolares – 1029/07-10. 5) Sistema de avaliação do Ensino Técnico de Nível Médio. 6) Programa Institucional de Fomento à Pesquisa do CEFET-MG – 1193/07-55. 7) Certificação do Ensino Médio. 8) Criação do Departamento de Engenharia de Materiais. 9) Discussão dos impactos dos Artigos 24 e 111 da Medida Provisória Nº 431, de 14 de maio de 2008, no CEFET-MG. 10) Encargos Acadêmicos. 11) Critérios de distribuição de vagas. 12) Constituição das Câmaras do CEPE. 13) Criação do Departamento de Engenharia de Automação Industrial – 4049/07-25. 14) Prefeitura Municipal de Matias Cardoso – Curso de mão-de-obra em construção civil através do PROGEST – 0973/08-50. 15) Distribuição de processos.
Item 1.4 – Aprovação da Ata 11.
Após discussão, a Ata 11, referente à 11a Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, realizada no dia 16 de agosto de 2007, devidamente corrigida, foi aprovada, registrando-se 13 (treze) votos favoráveis e 3 (três) abstenções.
Item 1.5 – Edital Nº 01, de 30 de maio de 2008, referente ao processo seletivo do ensino técnico – Centro Tecnológico de Poços de Caldas. Relator: Henrique Borges.
O Relator contestou a tramitação do processo de aprovação do Edital Nº 01, de 30 de maio de 2008, referente ao processo seletivo do ensino técnico para oferta dos cursos de Eletrotécnica – Automação Industrial, na Modalidade de Concomitância Externa, e de Meio Ambiente, na Modalidade Subseqüente, no Centro Tecnológico de Poços de Caldas. Contestou, ainda, a falta dos projetos pedagógicos dos referidos cursos a serem ofertados pelo Centro Tecnológico de Poços de Caldas. Duas propostas foram colocadas em votação. Proposta 1) Suspender a discussão, devido à falta de informações pertinentes e essenciais para a discussão, com conseqüente retomada do assunto na próxima Reunião Ordinária, prevista para o dia 19/6/2008. Proposta 2) Suspensão do Edital. A proposta 1 foi aprovada, registrando-se 9 (nove) votos favoráveis à primeira proposta e 4 (quatro) votos favoráveis à segunda proposta. O Presidente Flávio Antônio dos Santos solicitou que constasse em ata que: “Proponho que, antes de suscitar algum ponto de discussão, sejam apurados os fatos e reunidas as devidas informações, evitando-se, dessa forma, conjecturas e proposições equivocadas.“
Item 1.6 – Projeto Pedagógico do Curso de Bacharelado em Administração – 6524/06-17. Relatora: Ivete Peixoto.
A Relatora informou que o processo retornava ao Pleno, após revisão do Projeto Pedagógico do Curso de Bacharelado em Administração, em conformidade com a Resolução CEPE-24/08, de 11/4/2008. Duas propostas de encaminhamento foram colocadas em votação. Proposta 1) Encaminhar ao Conselho de Graduação para apreciação, com posterior retorno ao CEPE para decisão final acerca do assunto. Proposta 2) Criação de uma comissão no CEPE para avaliação do projeto. A proposta 1 foi aprovada, registrando-se 9 (nove) votos favoráveis à primeira proposta e 5 (cinco) votos favoráveis à segunda proposta.
Item 1.7 – Proposta de diretrizes e prazos para aprovação de calendários escolares – 1029/07-10. Relatora: Ivete Peixoto.
A Relatora informou que o processo retornava ao Pleno para discussão. Distribuiu duas minutas de resolução referentes a “Diretrizes gerais para a elaboração dos calendários escolares” – Minuta 1 e “Diretrizes gerais para a elaboração do calendário escolar do ano letivo de 2009” – Minuta 2. O Pleno decidiu votar as minutas artigo por artigo, iniciando-se pela Minuta 1. Após debate, a Minuta 1, devidamente alterada, foi aprovada, registrando-se 13 (treze) votos favoráveis e 1 (uma) abstenção. Em seguida, a Minuta 2 foi avaliada. Após debate, a Minuta 2, devidamente alterada, foi aprovada, registrando-se 13 (treze) votos favoráveis e 1 (uma) abstenção.
Os Itens 1.8 – Sistema de Avaliação do Ensino Técnico de Nível Médio. Item 1.9 – Programa Institucional de Fomento à Pesquisa do CEFET-MG – 1193/07-55. Item 1.10 – Certificação do Ensino Médio. Item 1.11 – Criação do Departamento de Engenharia de Materiais. Item 1.12 – Discussão dos impactos dos Artigos 24 e 111 da Medida Provisória Nº 431, de 14 de maio de 2008, no CEFET-MG. Item 1.13 – Encargos Acadêmicos. Item 1.14 – Critérios de distribuição de vagas. Item 1.15 – Constituição das Câmaras do CEPE. Item 1.16 – Criação do Departamento de Engenharia de Automação Industrial – 4049/07-25. Item 1.17 – Prefeitura Municipal de Matias Cardoso – Curso de mão-de-obra em construção civil através do PROGEST – 0973/08-50. Foram retirados de pauta devido à inexequibilidade da promoção da discussão na reunião.
Item 1.18 – Distribuição de processos.
Processo 23062.000812 – Projeto do Curso Técnico de Gestão de Bens e Serviços – Nepomuceno. Distribuído ao Conselheiro Vicente Donizetti.
Item 1.11 – Comunicações.
Presidente: comunicou que havia sido inaugurada a nova sede do CET/CEFET-MG Itabirito, no dia 1º/6/2008. Salientou sua satisfação com as novas instalações, adequadas ao nível de qualidade das Unidades do CEFET-MG. Comunicou, ainda, que seria realizado, no dia 6/6/2008, uma reunião para expor aos servidores do CEFET-MG o resultado dos estudos referentes à implantação do serviço de plano de saúde. Conselheiro Sérgio Ricardo: comunicou que há a necessidade de discussão dos impactos dos Artigos 24 e 111 da Medida Provisória Nº 431, de 14 de maio de 2008, no CEFET-MG. Conselheira Lúcia Emília: comunicou que há a necessidade de estabelecimento de diretrizes para elaboração de editais para a contratação de professores por meio de concurso público. Conselheiro Henrique Borges: comunicou que haviam sido aprovados, na Reunião Ordinária do Conselho Diretor, realizada no dia 2/6/2008, o Regulamento Geral do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu e o novo Estatuto do CEFET-MG. Nada mais a ser discutido, o Presidente encerrou a reunião, solicitando que eu, Danilo Kenji Lessa Okuma, Secretário do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, lavrasse a presente ata, que vai assinada pelo Presidente e demais membros.
Belo Horizonte, 05 de junho de 2008.
Esse texto não substitui o documento original assinado.