Ata da 20ª Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, realizada no dia 8 de maio de 2008.
Às quatorze horas do dia oito de maio de dois mil e oito, reuniu-se, sob a Presidência do Prof. Flávio Antônio dos Santos, o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, na Sala dos Conselhos Superiores, Prédio Administrativo, Campus I. Presentes, conforme lista de presença, Profa. Maria Inês Gariglio – Vice-Diretora do CEFET-MG, Prof. Henrique Elias Borges – representante do Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação, Profa. Ivete Peixoto Pinheiro Silva – representante suplente do Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação, Prof. Eduardo Henrique Lacerda Coutinho – representante do Conselho de Educação Profissional e Tecnológica, Profa. Lúcia Emília Letro Ribeiro – representante dos Docentes da Educação Profissional e Tecnológica, Prof. Flávio Renato de Góes Padula – representante dos Docentes de Ensino de Graduação, Prof. Antônio de Pádua Nunes Tomasi – representante suplente dos Docentes de Ensino de Graduação, Profa. Maria Rita Neto Sales Oliveira – representante dos Docentes dos Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu, Prof. Vicente Donizetti da Silva – representante das Unidades de Ensino Descentralizadas, Prof. Anderson Grandi Pires – representante das Unidades de Ensino Descentralizadas, Profa. Rosânia Maria de Resende – representante das Unidades de Ensino Descentralizadas, Sr. Aluísio Rodrigues Coelho – representante suplente dos Técnicos Administrativos, Sra. Sandra de Fátima de Aquino – representante dos Técnicos Administrativos, Sr. Diogo Antonione Costa – representante dos Discentes dos Cursos de Educação Profissional e Tecnológica. O Conselheiro Gray Farias Moita Conselheiro, o Conselheiro Carlos Roberto Alcântara de Rezende e o Conselheiro Anderson Arthur Rabello justificaram suas ausências.
Item 1.1 – Verificação do quorum regimental.
Registrou-se, inicialmente, a presença de 13 (treze) membros titulares, contado o Presidente, e de 2 (dois) membros suplentes.
Item 1.2 – Abertura da 20a Reunião Extraordinária do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.
O Presidente declarou aberta a reunião às quatorze horas.
Item 1.3 – Discussão da pauta do dia.
O Presidente colocou em discussão a pauta proposta para a reunião: 1) Aprovação de atas anteriores (Atas 16 e 17). 2) Carta exarada pelo Colegiado do Curso de Engenharia Elétrica sobre a Resolução CEPE-24/08, de 11/04/2008 – 1087/08-99. 3) Sistema de avaliação do Ensino Técnico de Nível Médio. 4) Programa Institucional de Fomento à Pesquisa do CEFET-MG – 1193/07-55. 5) Certificação do Ensino Médio. 6) Projetos Pedagógicos dos Cursos de Graduação – Engenharia de Computação – 0562/07-74 e Engenharia de Controle e Automação – 3133/07-02. 7) Proposta de diretrizes e prazos para aprovação de calendários escolares – 1029/07-10. 8) Distribuição de processos. Após discussão e algumas alterações, a pauta aprovada por unanimidade foi: 1) Aprovação de atas anteriores (Atas 16 e 17). 2) Cartas exaradas pelo Colegiado do Curso de Engenharia Elétrica e pela Diretoria de Araxá sobre a Resolução CEPE-24/08, de 11/04/2008 – 1087/08-99 e 1179/08-13, respectivamente. 3) Projetos Pedagógicos dos Cursos de Graduação – Engenharia de Computação – 0562/07-74 e Engenharia de Controle e Automação – 3133/07-02. 4) Livros didáticos. 5) Comissão de Ingresso de Novos Alunos. 6) Programa Institucional de Fomento à Pesquisa do CEFET-MG – 1193/07-55. 7) Proposta de diretrizes e prazos para aprovação de calendários escolares – 1029/07-10. 8) Distribuição de processos.
Item 1.4 – Aprovação de atas anteriores (Atas 16 e 17).
Item 1.4.1 – Ata 16.
Após discussão, a Ata 16, referente à 16a Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, realizada no dia 13 de março de 2008, devidamente corrigida, foi aprovada, com 10 (dez) votos favoráveis e 2 (duas) abstenções.
Item 1.4.2 – Ata 17.
Após discussão, a Ata 17, referente à 17a Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, realizada no dia 3 de abril de 2008, devidamente corrigida, foi aprovada, com 13 (treze) votos favoráveis e 1 (uma) abstenção.
Item 1.5 – Cartas exaradas pelo Colegiado do Curso de Engenharia Elétrica e pela Diretoria de Araxá sobre a Resolução CEPE-24/08, de 11/04/2008 – 1087/08-99 e 1179/08-13, respectivamente. Relator: Flávio Antônio dos Santos.
O Relator informou que a carta exarada pelo Colegiado do Curso de Engenharia Elétrica tratava de pedido de suspensão dos efeitos da Resolução CEPE-024/08, de 11/04/2008. Informou, também, que a carta exarada pela Diretoria da Unidade de Araxá tratava de pedido de inclusão do Curso de Automação Industrial nos termos do Artigo 11 da referida resolução. Fez leitura das cartas e colocou em debate os respectivos pedidos. Duas propostas foram suscitadas: Proposta 1) Indeferimento dos pedidos, com conseqüente recomendação à Diretoria de Graduação que concentre todos os esforços, visando acompanhar e auxiliar nas atividades de revisão e readequação dos projetos pedagógicos dos cursos de graduação, que se encontram em andamento. Proposta 2) Deferimento dos pedidos, com conseqüente suspensão da Resolução CEPE-024/08, de 11/04/2008. Com 11 (onze) votos favoráveis à primeira proposta, 1 (um) voto favorável à segunda proposta e 1 (uma) abstenção, a primeira proposta foi aprovada.
Item 1.6 – Projetos Pedagógicos dos Cursos de Graduação – Engenharia de Computação – 0562/07-74 e Engenharia de Controle e Automação – 3133/07-02. Relatora: Ivete Peixoto.
Item 1.6.1 – Engenharia de Computação – 0562/07-74. Relatora: Ivete Peixoto.
A Relatora informou que o processo retornava ao Conselho para aprovação, após análise da comissão designada pela Diretoria de Graduação para avaliar o Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia de Computação. Destacou a posição favorável da comissão no concernente à aprovação do projeto pedagógico do curso. Colocado em votação, o Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia de Computação foi aprovado por unanimidade.
Item 1.6.2 – Engenharia de Controle e Automação – 3133/07-02
A Relatora informou que o processo retornava ao Conselho para aprovação, após análise da comissão designada pela Diretoria de Graduação para avaliar o Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia de Controle e Automação, nos mesmos moldes do subitem anterior. Destacou a posição favorável da comissão no concernente à aprovação do projeto pedagógico do curso. Colocado em votação, o Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia de Controle e Automação foi aprovado por unanimidade.
Item 1.7 – Livros didáticos. Relator: Flávio Antônio dos Santos.
O Relator disse que havia a necessidade de padronização dos livros didáticos do CEFET-MG, bem como a de definir sua forma de distribuição. Colocou em discussão o assunto, destacando a necessidade de elaboração de uma proposta de normatização do processo de seleção, aquisição, distribuição e devolução, se for o caso, após uso dos referidos livros. Após discussão, o Pleno decidiu encaminhar o assunto ao Conselho de Educação Profissional e Tecnológica, entendendo ser da competência do CEPT a elaboração da proposta, com posterior retorno ao CEPE para avaliação. O Pleno destacou, ainda, que a proposta de normatização deverá considerar a Política Institucional de Universalização do Acesso a Livros Didáticos aos alunos da Educação Profissional e Tecnológica.
Item 1.8 – Comissão de Ingresso de Novos Alunos. Relator: Flávio Antônio dos Santos.
O Relator colocou em discussão a constituição da Comissão de Ingresso de Novos Alunos, a ser criada para analisar e propor formas de ingresso para os cursos técnicos e superiores. Após discussão, o Pleno decidiu que a constituição da Comissão de Ingresso de Novos Alunos será composta por 2 (dois) representantes da Educação Profissional e Tecnológica – indicados pelo Conselho de Educação Profissional e Tecnológica, 2 (dois) representantes da Graduação – indicados pelo Conselho de Graduação, 2 (dois) representantes da Coordenação Geral de Desenvolvimento Estudantil – indicados pela Diretoria de Extensão e Desenvolvimento Comunitário – e 2 (dois) representantes do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.
Item 1.9 – Programa Institucional de Fomento à Pesquisa do CEFET-MG – 1193/07-55 e Item 1.10 – Proposta de diretrizes e prazos para aprovação de calendários escolares – 1029/07-10.
Foram retirados de pauta devido à inexequibilidade da promoção da discussão na reunião.
Item 1.11 – Distribuição de processos.
Não houve distribuição de processos.
Item 1.12 – Comunicações.
Presidente: comunicou que o CEFET-MG havia recebido a complementação das vagas para as Unidades de Timóteo, Varginha e Nepomuceno e que, em breve, as unidades seriam atendidas, dentro do Plano de Expansão da Instituição. Conselheiro Antônio Tomasi: comunicou que o curso de preparação de mão-de-obra para a construção civil, realizado na cidade de Matias Cardoso, por meio do Programa de Capacitação em Gestão de Obras (PROGEST), fora muito bem-sucedido em sua primeira fase. Conselheira Lúcia Emília: comunicou que o Regulamento do CEPE deveria ser mais claro quanto à composição do Conselho e respectivas representações. Nada mais a ser discutido, o Presidente encerrou a reunião, solicitando que eu, Danilo Kenji Lessa Okuma, Secretário do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, lavrasse a presente ata, que vai assinada pelo Presidente e demais membros.
Belo Horizonte, 08 de maio de 2008.
Esse texto não substitui o documento original assinado.