Ata da 19ª Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, realizada no dia 17 de abril de 2008.

Às quatorze horas do dia dezessete de abril de dois mil e oito, reuniu-se, inicialmente sob a Presidência da Profa. Maria Inês Gariglio e, posteriormente, do Prof. Flávio Antônio dos Santos, o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, na Sala dos Conselhos Superiores, Prédio Administrativo, Campus I. Presentes, conforme lista de presença, Prof. Henrique Elias Borges – representante do Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação, Prof. Gray Farias Moita – representante do Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação, Profa. Ivete Peixoto Pinheiro Silva – representante suplente do Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação, Prof. Eduardo Henrique Lacerda Coutinho – representante do Conselho de Educação Profissional e Tecnológica, Prof. Carlos Roberto Alcântara de Rezende – representante do Conselho de Extensão, Sra. Lis de Oliveira Ferreira – representante do Conselho de Extensão, Profa. Lúcia Emília Letro Ribeiro – representante dos Docentes da Educação Profissional e Tecnológica, Prof. Frederico Romagnoli Silveira Lima – representante dos Docentes de Ensino de Graduação, Prof. Antônio de Pádua Nunes Tomasi – representante suplente dos Docentes de Ensino de Graduação, Prof. Sérgio Ricardo de Souza – representante dos Docentes dos Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu, Profa. Maria Rita Neto Sales Oliveira – representante dos Docentes dos Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu, Prof. Vicente Donizetti da Silva – representante dos Docentes do Campus de Araxá, Prof. Anderson Grandi Pires – representante dos Docentes do Campus de Leopoldina, Profa. Rosânia Maria de Resende – representante dos Docentes do Campus de Divinópolis, Sr. Aluísio Rodrigues Coelho – representante suplente dos Técnicos Administrativos, Sra. Sandra de Fátima de Aquino – representante dos Técnicos Administrativos e Sra. Jussara Biagini – representante dos Técnicos Administrativos. O Conselheiro Anderson Arthur Rabello justificou sua ausência.

Item 1.1 – Verificação do quorum regimental.

Registrou-se, inicialmente, a presença de 18 (dezoito) membros titulares, contado o Presidente, e de 1 (um) membro suplente.

Item 1.2 – Abertura da 19^a Reunião Ordinária do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

A Presidente declarou aberta a reunião às quatorze horas.

Item 1.3 – Discussão da pauta do dia.

A Presidente colocou em discussão a pauta proposta para a reunião: 1) Sistema de avaliação do Ensino Técnico de Nível Médio. 2) Aprovação de atas anteriores (Atas 16 e 17). 3) Edital do processo público para seleção e admissão de alunos especiais para o curso de Mestrado em Engenharia da Energia – 2679/07-92. 4) Alteração do regulamento do curso de Mestrado em Educação Tecnológica – 2015/07-32. 5) Programa Institucional de Fomento à Pesquisa do CEFET-MG – 1193/07-55. 6) Processo de oferta de vagas da Educação Profissional Técnica de Nível Médio – 0758/08-77. 7) Certificação do Ensino Médio. 8) Processo proposta unificada de encargos acadêmicos – 0620/05-15. 9) Distribuição de processos. Após discussão e algumas alterações, a pauta aprovada por unanimidade foi: 1) Homologação da Resolução CEPE-26/08, de 11 de abril de 2008. 2) Sistema de avaliação do Ensino Técnico de Nível Médio. 3) Calendário Escolar 2008 – Educação Profissional Técnica de Nível Médio da Unidade de Varginha – 8112/07-10. 4) Calendário Escolar 2008 – Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes – 0774/08-23. 5) Edital do processo público para seleção e admissão de alunos especiais para o curso de Mestrado em Engenharia da Energia – 2679/07-92. 6) Alteração do regulamento do curso de Mestrado em Educação Tecnológica – 2015/07-32. 7) Programa Institucional de Fomento à Pesquisa do CEFET-MG – 1193/07-55. 8) Processo de oferta de vagas da Educação Profissional Técnica de Nível Médio – 0758/08-77. 9) Atividade de Extensão “Curso de Alemão” – Unidade de Timóteo. 10) Aprovação de atas anteriores (Atas 16 e 17). 11) Distribuição de processos.

Item 1.4 – Homologação da Resolução CEPE-26/08, de 11 de abril de 2008. Relatora: Ivete Peixoto.

A Relatora explicou que a resolução tratava da aprovação do Edital Nº 36, de 11/04/2008, para seleção de candidatos para o preenchimento de vagas por reopção de curso, reingresso, transferência e por obtenção de novo título para o curso de Engenharia de Automação Industrial para o 2º semestre letivo de 2008. Disse que o Edital em tela apresentava teor semelhante ao do Edital Nº 37, de 11/04/2008, para o curso de Engenharia de Controle e Automação, aprovado na última reunião extraordinária CEPE, em 10/04/2008. A resolução foi homologada por unanimidade.

Item 1.5 – Sistema de avaliação do Ensino Técnico de Nível Médio. Relatora: Jussara Biagini.

A Relatora, presidente da comissão designada para analisar o assunto, apresentou ao Pleno minuta do sistema de avaliação do Ensino Técnico de Nível Médio. Neste momento, a Profa. Maria Inês Gariglio passou a presidência ao Prof. Flávio Antônio dos Santos. A discussão deu-se artigo por artigo. Os dois primeiros capítulos da minuta foram avaliados, e os demais o serão na reunião seguinte.

Item 1.6 – Calendário Escolar 2008 – Educação Profissional Técnica de Nível Médio da Unidade de Varginha – 8112/07-10. Relatora: Ivete Peixoto.

A Relatora, presidente da comissão designada para analisar os processos de calendário escolar 2008, informou que o processo retornava ao Conselho para aprovação, após atendimento às recomendações feitas pela comissão. Fez a leitura do voto da Comissão de Análise de Calendário, conforme transcrição: “A Comissão de Análise de Calendário vota pela: – aprovação da proposta de calendário do ano escolar de 2008 dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio Integrada – Turnos Diurno e Noturno, ministrados em Varginha, nos termos da proposta apresentada pela Diretoria de Unidade; – correção do número total de dias letivos apresentado no quadro resumo do turno noturno para 225; – substituição do termo “recesso escolar” por “férias escolares” no período de 14 a 25/07/2008.” O voto da comissão foi colocado em votação e foi aprovado por unanimidade.

Item 1.7 – Calendário Escolar 2008 – Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes – 0774/08-23. Relator: Sérgio Ricardo.

O Relator fez a leitura do voto da Comissão de Análise de Calendário, conforme transcrição: “A Comissão de Análise de Calendário vota pelo envio do processo ao Conselho de Graduação, para apresentação de deliberação final a respeito do tema. Além disso, solicita que a Coordenação do Colegiado do Programa esclareça a respeito do cumprimento, no presente ano letivo, da carga horária mínima de parte prática exigida pela legislação.” O voto da comissão foi colocado em votação e, registrando-se 1 (uma) abstenção, foi aprovado.

Item 1.8 – Edital do processo público para seleção e admissão de alunos especiais para o curso de Mestrado em Engenharia da Energia – 2679/07-92. Relator: Sérgio Ricardo.

O Relator apresentou ao Conselho um breve histórico da tramitação do processo. Informou que a proposta havia sido aprovada pelo Colegiado pro tempore do curso de Mestrado em Engenharia da Energia, em reunião realizada em 1º/11/2007, e pelo Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação, em reunião realizada em 08/02/2008. Fez a leitura do seu parecer, onde ficou destacada sua posição favorável à aprovação da proposta. Com 1 (uma) abstenção, a proposta foi aprovada.

Item 1.9 – Alteração do regulamento do curso de Mestrado em Educação Tecnológica – 2015/07-32. Relator: Sérgio Ricardo.

O Relator disse que o processo tratava da solicitação de alteração do regulamento do Curso de Mestrado em Educação Tecnológica. Informou que a proposta de alteração havia sido aprovada pelo Colegiado do Curso, em reunião realizada em 20/08/2007, e pelo Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação, em reunião realizada em 13/12/2007. Fez a leitura do seu parecer, onde ficou destacada sua posição favorável à aprovação da proposta. Com 1 (uma) abstenção, a proposta foi aprovada.

Item 1.10 – Programa Institucional de Fomento à Pesquisa do CEFET-MG – 1193/07-55. Relator: Anderson Grandi.

O Relator informou que o programa era parte de um conjunto de ações que visam estruturar as iniciativas institucionais voltadas para a expansão e consolidação das atividades de pesquisa e pós-graduação do CEFET-MG. Informou, ainda, que a proposta já havia sido aprovada pelo Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação, em reunião realizada em 13/07/2007. Fez a leitura do seu parecer, onde ficou destacada sua posição favorável à aprovação da proposta. O Pleno decidiu pela suspensão da discussão e conseqüente distribuição do documento relativo ao programa a todos os Conselheiros. Foram 10 (dez) votos favoráveis, 1 (contrário) e 2 (duas) abstenções.

Item 1.11 – Processo de oferta de vagas da Educação Profissional Técnica de Nível Médio – 0758/08-77. Relatora: Sandra Aquino.

A Relatora fez a leitura do seu parecer, onde ficou destacada sua posição favorável à aprovação da proposta. A Conselheira Lúcia Emília pediu vistas ao processo. A discussão acerca do assunto foi suspensa.

Item 1.12 – Atividade de Extensão “Curso de Alemão” – Unidade de Timóteo. Relator: Vicente Donizetti.

O Relator informou que o processo tratava de oferta de curso de alemão para a comunidade interna e externa, em caráter gratuito, sob a responsabilidade do Prof. Armin Isenmann, na Unidade de Timóteo. Informou, ainda, que a atividade já havia sido aprovada pelo Conselho de Extensão, em reunião realizada em 29/10/2007. Fez a leitura do seu parecer, onde ficou destacada sua posição favorável à aprovação da proposta. A proposta foi aprovada com 3 (três) abstenções.

Item 1.13 – Distribuição de processos.

Não houve distribuição de processos.

Item 2– Comunicações.

Presidente: comunicou que havia sido publicada a portaria que modificava as relações entre as universidades e as fundações de apoio. Informou que a Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais já estava praticamente adequada às novas regras impostas pela referida portaria. Informou, também, que seriam realizadas eleições para as diretorias das Unidades de Belo Horizonte e do interior para o período 2008/2010. Conselheira Lúcia Emília: informou que, conforme o Regulamento Geral dos Órgãos Colegiados, deveria ser feita eleição para um novo suplente do Conselheiro Anderson Rabello, uma vez que o conselheiro não contava mais com seu suplente. Conselheiro Frederico Romagnoli: informou que sua suplente estava se afastando para capacitação e, dessa forma, também deveria ser feita eleição para um novo suplente do Conselheiro. Nada mais a ser discutido, o Presidente encerrou a reunião, solicitando que eu, Danilo Kenji Lessa Okuma, Secretário do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, lavrasse a presente ata, que vai assinada pelo Presidente e demais membros.

Belo Horizonte, 17 de abril de 2008.

Esse texto não substitui o documento original assinado.