Ata da 18ª Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, realizada no dia 10 de abril de 2008.
Às quatorze horas do dia dez de abril de dois mil e oito, reuniu-se, sob a Presidência do Prof. Flávio Antônio dos Santos, o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, na Sala dos Conselhos Superiores, Prédio Administrativo, Campus I. Presentes, conforme lista de presença, Profa. Maria Inês Gariglio – Vice-Diretora do CEFET-MG, Prof. Henrique Elias Borges – representante do Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação, Prof. Gray Farias Moita – representante do Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação, Profa. Ivete Peixoto Pinheiro Silva – representante suplente do Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação, Prof. Eduardo Henrique Lacerda Coutinho – representante do Conselho de Educação Profissional e Tecnológica, Prof. Carlos Roberto Alcântara de Rezende – representante do Conselho de Extensão, Sra. Lis de Oliveira Ferreira – representante do Conselho de Extensão, Prof. Anderson Arthur Rabello – representante dos Docentes da Educação Profissional e Tecnológica, Profa. Lúcia Emília Letro Ribeiro – representante dos Docentes da Educação Profissional e Tecnológica, Prof. Frederico Romagnoli Silveira Lima – representante dos Docentes de Ensino de Graduação, Prof. Flávio Renato de Góes Padula – representante dos Docentes de Ensino de Graduação, Prof. Antônio de Pádua Nunes Tomasi – representante suplente dos Docentes de Ensino de Graduação, Prof. Sérgio Ricardo de Souza – representante dos Docentes dos Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu, Prof. Vicente Donizetti da Silva – representante dos Docentes do Campus de Araxá, Prof. Anderson Grandi Pires – representante dos Docentes do Campus de Leopoldina, Profa. Rosânia Maria de Resende – representante dos Docentes do Campus de Divinópolis, Sr. Márcio Antônio Rosa – representante dos Técnicos Administrativos, Sra. Sandra de Fátima de Aquino – representante dos Técnicos Administrativos e Sra. Jussara Biagini – representante dos Técnicos Administrativos. A Conselheira Maria Rita Neto Sales Oliveira justificou sua ausência.
Item 1.1 – Verificação do quorum regimental.
Registrou-se, inicialmente, a presença de 17 (dezessete) membros titulares, contado o Presidente, e de 3 (três) membros suplentes.
Item 1.2 – Abertura da 18a Reunião Extraordinária do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.
O Presidente declarou aberta a reunião às quatorze horas
Item 1.3 – Discussão da pauta do dia.
O Presidente colocou em discussão a pauta proposta para a reunião: 1) Aprovação de atas anteriores (Atas 16 e 17). 2) Resolução CEPE-50/07, de 07/12/2007. 3) Proposta de alteração da periodicidade do ingresso de alunos no curso de Engenharia de Controle e Automação – 3133/07-02. 4) Processo Edital de Procedimentos para Seleção de Candidatos – reingresso, transferência e obtenção de novo título para os cursos de engenharia – 0686/08-68. 5) Processos Editais COPEVE – Edital 29/2008 Vestibular Educação Profissional Técnica de Nível Médio – 0807/08-81 e Edital 28/2008 Vestibular Superior – 0808/08-45. 6) Processo calendário escolar 2008 da Educação Profissional Técnica de Nível Médio de BH – 0768/08-21. 7) Distribuição de processos. Após discussão e algumas alterações, a pauta aprovada por unanimidade foi: 1) Proposta de alteração da periodicidade do ingresso de alunos no curso de Engenharia de Controle e Automação – 3133/07-02. 2) Processo Edital de Procedimentos para Seleção de Candidatos – reingresso, transferência e obtenção de novo título para os cursos de graduação de Belo Horizonte – 0686/08-68 e de Engenharia de Controle e Automação da Unidade de Leopoldina – 0688/08-93. 3) Processos Editais COPEVE – Edital 29/2008 Vestibular Educação Profissional Técnica de Nível Médio – 0807/08-81 e Edital 28/2008 Vestibular Superior – 0808/08-45. 4) Processo calendário escolar 2008 da Educação Profissional Técnica de Nível Médio de BH – 0768/08-21. 5) Resolução CEPE-50/07, de 07/12/2007. 6) Processo de oferta de vagas da Educação Profissional Técnica de Nível Médio – 0758/08-77. 7) Aprovação de atas anteriores (Atas 16 e 17). 8) Distribuição de processos.
Item 1.4 – Proposta de alteração da periodicidade do ingresso de alunos no curso de Engenharia de Controle e Automação – 3133/07-02. Relator: Vicente Donizetti.
O Relator informou que o processo tratava de proposta de alteração da periodicidade do processo seletivo para ingresso no curso de Engenharia de Controle e Automação da Unidade de Leopoldina, passando de anual para semestral, com oferta de trinta vagas por semestre. Informou, ainda, que a proposta já havia sido aprovada pelo Conselho de Graduação, em reunião realizada em 19/03/2008. Colocou-se favorável à aprovação da proposta. O Pleno aprovou a proposta por unanimidade.
Item 1.5 – Processo Edital de Procedimentos para Seleção de Candidatos – reingresso, transferência e obtenção de novo título para os cursos de graduação de Belo Horizonte – 0686/08-68 e de Engenharia de Controle e Automação da Unidade de Leopoldina – 0688/08-93. Relator: Vicente Donizetti.
Item 1.5.1 – Processo Edital de Procedimentos para Seleção de Candidatos – reingresso, transferência e obtenção de novo título para os cursos de graduação de Belo Horizonte – 0686/08-68.
O Relator informou que o processo tratava de proposta de edital para seleção de candidatos para o preenchimento de vagas por reopção de curso, reingresso, transferência e por obtenção de novo título para os cursos de Engenharia Elétrica, Engenharia Mecânica, Engenharia de Produção Civil, Engenharia de Computação, Bacharelado em Química Tecnológica e Bacharelado em Administração para o segundo semestre letivo de 2008. Colocou-se favorável à aprovação da proposta. O Pleno aprovou a proposta por unanimidade.
Item 1.5.2 – Processo Edital de Procedimentos para Seleção de Candidatos – reingresso, transferência e obtenção de novo título para o curso de Engenharia de Controle e Automação da Unidade de Leopoldina – 0688/08-93.
O Relator informou que o processo tratava de proposta de edital para seleção de candidatos para o preenchimento de vagas por reopção de curso, reingresso, transferência e por obtenção de novo título para o curso de Engenharia de Controle e Automação da Unidade de Leopoldina. Informou, ainda, que o processo possuía o mesmo teor do processo tratado no subitem anterior. O Pleno aprovou a proposta por unanimidade.
Item 1.6 – Processos Editais COPEVE – Edital 29/2008 Vestibular Educação Profissional Técnica de Nível Médio – 0807/08-81 e Edital 28/2008 Vestibular Superior – 0808/08-45. Relator: Frederico Romagnoli.
Item 1.6.1 – Edital 28/2008 Vestibular Superior – 0808/08-45.
O Relator informou que o processo tratava de proposta de edital referente ao Processo Seletivo dos Cursos de Graduação para o segundo semestre letivo de 2008, com respectiva aprovação do quadro de vagas. Colocou-se favorável à aprovação da proposta. O Pleno aprovou a proposta por unanimidade. O quadro de vagas aprovado foi:
Item 1.6.2 – Edital 29/2008 Vestibular Educação Profissional Técnica de Nível Médio – 0807/08-81.
O Relator informou que o processo tratava de proposta de edital referente ao Processo Seletivo da Educação Profissional Técnica de Nível Médio para o segundo semestre letivo de 2008, com respectiva aprovação do quadro de vagas. Colocou-se favorável à aprovação da proposta. A Conselheira Lúcia Emília informou ao Pleno que deveria ser feita correção no quadro de vagas, conforme Processo 23062.000542/08-48, distribuído a ela na reunião anterior. Dessa forma, o Pleno votou pela aprovação da proposta de edital, incluindo-se, em votação posterior, correções no quadro de vagas. A proposta de edital foi aprovada, registrando-se 1 (uma) abstenção. Por conseguinte, o quadro de vagas foi votado em separado: Votação 1) Aprovação da proposta de quantidade de vagas ofertadas para os cursos técnicos de nível médio, excluindo-se Meio Ambiente (Modalidade Subseqüente) e Planejamento e Gestão em Tecnologia da Informação. A proposta foi aprovada por unanimidade. Votação 2) Aprovação de 40 (quarenta) vagas a serem ofertadas para o curso de Planejamento e Gestão em Tecnologia da Informação, com conseqüente encaminhamento ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão de projeto pedagógico do curso, num prazo de 90 (noventa) dias, a contar da data da respectiva resolução. Com 8 (oito) votos favoráveis, 4 (quatro) votos contrários e 2 (duas) abstenções, a proposta foi aprovada. Votação 3) Aprovação de 35 (trinta e cinco) vagas a serem ofertadas para o curso de Meio Ambiente, na Modalidade Subseqüente. Com 9 (nove) votos favoráveis, 2 (dois) contrários e 3 (três) abstenções, a proposta foi aprovada. O quadro de vagas aprovado foi:
O Pleno aprovou, ainda, a criação de uma comissão para analisar e propor formas de ingresso no CEFET-MG, de forma a auxiliar o trabalho da Comissão Permanente de Vestibular, para os cursos técnicos e superiores. Ficou definido que os interessados deveriam encaminhar pedidos de participação na referida comissão ao Gabinete do Diretor-Geral.
Item 1.7 – Processo calendário escolar 2008 da Educação Profissional Técnica de Nível Médio de BH – 0768/08-21. Relatora: Ivete Peixoto.
A Relatora fez a leitura do voto da Comissão de Análise de Calendário, conforme transcrição: “A Comissão de Análise de Calendário vota, então, pela: – aprovação da proposta de calendário letivo do ano escolar de 2008 dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio Integrada, Modular Semestral e Modular Anual ministrados em Belo Horizonte, nos termos da proposta apresentada pelo Conselho de Professores; – determinação que os Cursos Modulares Semestrais deverão utilizar 9 dos 14 sábados do 1º semestre letivo e 6 dos 15 sábados do 2º semestre letivo para cumprir a carga semanal exigida;- determinação de prazo, até 15 de abril, para que o Conselho de Professores envie ao CEPE a proposta modificada referente aos Cursos Modulares Semestrais.” O voto da comissão foi colocado em votação e, por unanimidade, foi aprovado.
Item 1.8 – Resolução CEPE-50/07, de 07/12/2007. Relator: Henrique Borges.
O Relator apresentou ao Pleno duas propostas de minuta de resolução, Minuta 1 e Minuta 2, para substituição da Resolução CEPE-50/07, de 07/12/2007. Explicou que a Minuta 1, elaborada pela comissão designada para analisar o assunto, estabelecia normas e diretrizes para os cursos de graduação do CEFET-MG e dava outras providências. Explicou, ainda, que a Minuta 2 fora elaborada pela Conselheira Ivete, como proposta substitutiva da Minuta 1. O Pleno colocou em votação a definição da minuta a ser apreciada. Com 13 (treze) votos favoráveis à Minuta 1 e 3 (três) votos favoráveis à Minuta 2, a apreciação da Minuta 1 foi aprovada. A Minuta 1 foi analisada e votada artigo por artigo. Após debate, a Minuta 1 foi aprovada. O Relator apresentou, em seguida, uma minuta de resolução complementar à Minuta 1. Informou que a referida minuta de resolução complementar solicitava propostas para regulamentar as atividades curriculares estabelecidas pela Minuta 1. Colocada em votação, a minuta de resolução complementar foi aprovada por unanimidade.
Os Itens 1.9 – Processo de oferta de vagas da Educação Profissional Técnica de Nível Médio – 0758/08-77 e Item 1.10 – Aprovação de atas anteriores (Atas 16 e 17). Não foram discutidos.
Item1.11 – Distribuição de processos.
Processo 23062.001193/07-55 – Programa Institucional de Fomento à Pesquisa do CEFET-MG. Distribuído ao Conselheiro Anderson Grandi.
Item 1.12 – Comunicações.
Não houve comunicações. Nada mais a ser discutido, o Presidente encerrou a reunião, solicitando que eu, Danilo Kenji Lessa Okuma, Secretário do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, lavrasse a presente ata, que vai assinada pelo Presidente e demais membros.
Belo Horizonte, 10 de abril de 2008.
Esse texto não substitui o documento original assinado.