Ata da 16ª Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, realizada no dia 13 de março de 2008.

Às quatorze horas do dia treze de março de dois mil e oito, reuniu-se, sob a Presidência da Profa. Maria Inês Gariglio, o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, na Sala dos Conselhos Superiores, Prédio Administrativo, Campus I. Presentes, conforme lista de presença, Prof. Henrique Elias Borges – representante do Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação, Prof. Valter Júnior de Souza Leite – representante suplente do Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação, Prof. Gray Farias Moita – representante do Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação, Profa. Ivete Peixoto Pinheiro Silva – representante suplente do Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação, Prof. Carlos Roberto Alcântara de Rezende – representante do Conselho de Extensão, Sra. Lis de Oliveira Ferreira – representante do Conselho de Extensão, Prof. Anderson Arthur Rabello – representante dos Docentes da Educação Profissional e Tecnológica, Prof. Hélcio Queiroz Braga – representante suplente dos Docentes da Educação Profissional e Tecnológica, Prof. Frederico Romagnoli Silveira Lima – representante dos Docentes de Ensino de Graduação, Prof. Flávio Renato de Góes Padula – representante dos Docentes de Ensino de Graduação, Prof. Antônio de Pádua Nunes Tomasi – representante suplente dos Docentes de Ensino de Graduação, Prof. Sérgio Ricardo de Souza –representante dos Docentes dos Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu, Profa. Maria Rita Neto Sales Oliveira – representante dos Docentes dos Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu, Prof. Vicente Donizetti da Silva – representante dos Docentes do Campus de Araxá, Prof. Anderson Grandi Pires – representante dos Docentes do Campus de Leopoldina, Profa. Rosânia Maria de Resende – representante dos Docentes do Campus de Divinópolis, Sr. Aluísio Rodrigues Coelho – representante suplente dos Técnicos Administrativos, Sra. Sandra de Fátima de Aquino – representante dos Técnicos Administrativos, Sra. Jussara Biagini – representante dos Técnicos Administrativos e Sr. Diogo Antonione Costa – representante dos Discentes dos Cursos de Educação Profissional e Tecnológica. Item 1.1 – Verificação do quorum regimental. Registrou-se inicialmente a presença de 18 (dezoito) membros titulares, contada a Presidente, e de 3 (três) membros suplentes. Item 1.2 – Abertura da 16^a Reunião Extraordinária do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão. A Presidente declarou aberta a reunião às quatorze horas. Item 1.3 – Discussão da pauta do dia. A Presidente colocou em discussão a pauta proposta para a reunião: 1) Aprovação de atas anteriores (Atas 11 e 15). 2) Processos Propostas de Mestrado – 2670/07-18 – Mestrado em Eng. Elétrica e 2546/07-71 – Mestrado em Estudos de Linguagens. 3) Processos Calendário Escolar 2008 – 1029/07-10 (Proposta de Diretrizes e Prazos para aprovação de calendários); Educação Profissional Técnica de Nível Médio: 5297/07-01 (Divinópolis), 0180/08-59 (Nepomuceno), 3238/07-62 (Leopoldina), 8112/07-10 (Varginha) e 4176/07-42 (Araxá); Ensino Superior: 4175/07-80 (Araxá), 3235/07-74 (Leopoldina), 5024/08-11 (Divinópolis) e 0464/08-36 (Belo Horizonte); Mestrado: Processos 2746/07-88, 2640/07-57, 2248/07-81 e 6066/07-15. 4) Proposta de Resolução CEPE – Certificação do Ensino Médio. 5) Processos Homologação de Projetos Pedagógicos – 0562/07-74 (Eng. da Computação), 0759/07-59 (Eng. de Automação Industrial), 1907/07-08 (Eng. de Controle e Automação), 3133/07-02 (Eng. Elétrica), 4047/07-08 (Eng. Mecânica) e 0823/07-56 (Química Tecnológica). 6) Processo Criação do Departamento de Engenharia de Materiais – 2513/07-30. 7) Distribuição de processos. Após discussão e algumas alterações, a pauta aprovada, registrando-se 1 (uma) abstenção, foi a seguinte: 1) Processos Propostas de Mestrado – 2670/07-18 – Mestrado em Eng. Elétrica e 2546/07-71 – Mestrado em Estudos de Linguagens. 2) Processos Calendário Escolar 2008 – 1029/07-10 (Proposta de Diretrizes e Prazos para aprovação de calendários); Educação Profissional Técnica de Nível Médio: 5297/07-01 (Divinópolis), 0180/08-59 (Nepomuceno), 3238/07-62 (Leopoldina), 8112/07-10 (Varginha) e 4176/07-42 (Araxá); Ensino Superior: 4175/07-80 (Araxá), 3235/07-74 (Leopoldina), 5024/08-11 (Divinópolis) e 0464/08-36 (Belo Horizonte); Mestrado: Processos 2746/07-88, 2640/07-57, 2248/07-81 e 6066/07-15. 3) Processos Homologação de Projetos Pedagógicos – 0562/07-74 (Eng. da Computação), 1907/07-08 (Eng. de Controle e Automação), 3133/07-02 (Eng. Elétrica) e 4047/07-08 (Eng. Mecânica). 4) Processo Criação do Departamento de Engenharia de Materiais – 2513/07-30. 5) Aprovação da Ata 15. 6) Discussão sobre IFET. 7) Distribuição de processos. Item 1.4 –Processos Propostas de Mestrado. Processo 23062.002670/07-18 – Mestrado em Eng. Elétrica e Processo 23062.002546/07-71 – Mestrado em Estudos de Linguagens. Relator: Prof. Gray Farias Moita. O Relator apresentou ao Conselho um breve histórico da tramitação dos processos. Informou que ambas as propostas haviam sido aprovadas, por unanimidade, pelo Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação, em reunião realizada no dia 29/02/08. Destacou a importância das propostas para a Instituição. Por fim, leu os pareceres das comissões de elaboração das propostas de implantação dos cursos de Mestrado em Eng. Elétrica e Mestrado em Estudos de Linguagens, onde ficou destacada a posição favorável dessas comissões com relação à aprovação das propostas. Após discussão, duas propostas foram colocadas em votação. Proposta 1: Distribuição imediata das duas propostas de mestrado para serem votadas na próxima reunião, a ser convocada para o dia 19/03/08. Votação: 5 (cinco) votos favoráveis, 9 (nove) votos contrários e 1 (uma) abstenção. Dessa forma, a primeira proposta foi rejeitada e uma segunda proposta foi colocada em votação. Proposta 2: Aprovação dos processos, sem distribuição, dada a premência da situação. Votação: 14 (quatorze) votos favoráveis e 3 (três) abstenções. Dessa forma, as propostas de mestrado foram aprovadas. Item 1.5 – Processos Calendário Escolar 2008. Item 1.5.1 –Processos Calendário Escolar 2008. Relatora: Profa. Ivete Peixoto Pinheiro Silva.  A Relatora fez a leitura do voto da Comissão de Análise de Calendário, conforme transcrição: “A Comissão de Análise de Calendário vota, então, pela: – aprovação da proposta de calendário letivo do ano escolar de 2008 dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio Integrada e Concomitância Externa, ministrados em Leopoldina, nos termos da proposta apresentada pelo Colegiado da Unidade de Leopoldina;- substituição do termo “recesso escolar” por “férias escolares” no período de 16/07/2008 a 30/07/2008; – alteração do período do PROEC II.” O voto da comissão foi colocado em votação e, registrando-se 1 (uma) abstenção, foi aprovado. Item 1.5.2 – Processo 23062.008112/07-10 – Campus Varginha, Educação Profissional Técnica de Nível Médio Integrada. A Relatora fez a leitura do voto da Comissão de Análise de Calendário, conforme transcrição: “A Comissão de Calendário vota pelo retorno do processo à Diretoria da UNED-Varginha, para que apresente a proposta do calendário escolar de 2008, separado por turnos, para que se possa fazer a análise.” O voto da comissão foi colocado em votação e, por unanimidade, foi aprovado. Item 1.5.3 – Processo 23062.004176/07-42 – Campus Araxá, Educação Profissional Técnica de Nível Médio Integrada e Concomitância Externa. A Relatora fez a leitura do voto da Comissão de Análise de Calendário, conforme transcrição: “A Comissão de Análise de Calendário vota, então, pela:- aprovação da proposta de calendário letivo do ano escolar de 2008 dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio Integrada e Concomitância Externa, ministrados em Araxá, nos termos da proposta apresentada pelo Colegiado da Unidade de Araxá; – inserção das datas de término do ano letivo de 2008 e do ano escolar de 2008 nos calendários por modalidade;- substituição do termo “recesso escolar” por “férias escolares” nos períodos de 02/01/2008 a 31/01/2008 e 11/07/2008 a 25/07/2008; – correção do número de dias letivos relativo aos sábados no mês julho no quadro resumo.” O voto da comissão foi colocado em votação e, por unanimidade, foi aprovado. Item 1.5.4 – Processo 23062.000180/08-59 – Campus Nepomuceno, Educação Profissional Técnica de Nível Médio Integrada e Subseqüente. A Relatora fez a leitura do voto da Comissão de Análise de Calendário, conforme transcrição: “A Comissão de Análise de Calendário vota, então, pela: – aprovação da proposta de calendário letivo do ano escolar de 2008 dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio Integrada e Subseqüente, ministrados em Nepomuceno, nos termos da proposta apresentada pelo Diretor da Unidade de Nepomuceno.-alteração do término do 1º semestre letivo para o dia 11/07/2008 e do início do 2º semestre letivo para o dia 29/07/2008. – correção da data do sábado letivo de 07/10/2008 para 04/10/2008; – elaboração de calendários por modalidade.” O voto da comissão foi colocado em votação e, por unanimidade, foi aprovado. Item 1.5.5 – Processo 23062.005297/07-01 – Campus Divinópolis, Educação Profissional Técnica de Nível Médio Integrada, Concomitância Externa e Subsequente.  A Relatora fez a leitura do voto da Comissão de Análise de Calendário, conforme transcrição: “A Comissão de Análise de Calendário vota, então, pela: – aprovação da proposta de calendário letivo do ano escolar de 2008 dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio Integrada e Concomitância Externa, ministrados em Divinópolis, nos termos da proposta apresentada pelo Colegiado da Unidade de Divinópolis; – alteração do término do 1º semestre letivo para o dia 11/07/2008 e do início do 2º semestre letivo para o dia 29/07/2008. – elaboração de calendários por modalidade.” O voto da comissão foi colocado em votação e, por unanimidade, foi aprovado. Item 1.5.6 – Processo 23062.004175/07-80 – Campus Araxá, Curso de Engenharia de Automação Industrial. A Relatora fez a leitura do voto da Comissão de Análise de Calendário, conforme transcrição: “A Comissão de Análise de Calendário vota, então, pela: – aprovação da proposta de calendário letivo do primeiro e segundo semestres letivos do ano escolar de 2008 do Curso de Engenharia de Automação Industrial, ministrado em Araxá, nos termos da proposta apresentada pelo Conselho Departamental; – alteração da data limite para que o aluno ingressante via processo vestibular apresente justificativa de ausência junto a Divisão de Registro Escolar para o 2° semestre letivo de 2008, passando de 18 de agosto de 2008 para 12 de agosto de 2008. A Comissão sugere que o calendário letivo de 2009 tenha, como número de dias letivos, valores próximos aos mínimos exigidos pela legislação em vigor, qual seja, 100 dias letivos para cada semestre letivo.” O voto da comissão foi colocado em votação e, por unanimidade, foi aprovado. Item 1.5.7 – Processo 23062.003235/07-74 – Campus Leopoldina, Curso de Engenharia de Controle e Automação. A Relatora fez a leitura do voto da Comissão de Análise de Calendário, conforme transcrição: “A Comissão de Análise de Calendário vota, então, pela aprovação da proposta de calendário letivo do primeiro e segundo semestres letivos do ano escolar de 2008 do Curso de Engenharia de Controle e Automação, ministrado em Leopoldina, nos termos da proposta apresentada pelo Conselho Departamental.” O voto da comissão foi colocado em votação e, por unanimidade, foi aprovado. Item 1.5.8 – Processo 23062.005024/08-11 – Campus Divinópolis, Curso de Engenharia Mecatrônica. A Relatora fez a leitura do voto da Comissão de Análise de Calendário, conforme transcrição: “A Comissão de Análise de Calendário vota, então, pela: – aprovação da proposta de calendário letivo do primeiro semestre letivo do ano escolar de 2008 do Curso de Engenharia Mecatrônica, ministrado em Divinópolis nos termos da proposta apresentada pelo Conselho de Graduação; – determinação do prazo de 15 de abril de 2008 como data limite para que o Conselho de Graduação envie ao CEPE a proposta de calendário do segundo semestre letivo de 2008.” O voto da comissão foi colocado em votação e, por unanimidade, foi aprovado. Item 1.5.9 – Processo 23062.000464/08-36 – Campus Belo Horizonte, Cursos de Graduação. A Relatora fez a leitura do voto da Comissão de Análise de Calendário, conforme transcrição: “A Comissão de Análise de Calendário vota, então, pela: – aprovação da proposta de calendário letivo do primeiro semestre letivo do ano escolar de 2008 dos Cursos de Graduação, ministrados em Belo Horizonte, nos termos da proposta apresentada pelo Conselho de Graduação; – inserção dos dias 02/05/2008 e 03/05/2008 como dias letivos no primeiro semestre letivo de 2008; – inserção dos dias 23/05/2008 e 24/05/2008 como datas de recesso escolar no primeiro semestre letivo de 2008; – determinação do prazo de 15 de abril de 2008 como data limite para que o Conselho de Graduação envie ao CEPE a proposta de calendário do segundo semestre letivo de 2008.” O voto da comissão foi colocado em votação e, por unanimidade, foi aprovado. Item 1.5.10 – Processo 23062.002640/07-57 – Campus Belo Horizonte, Curso de Mestrado em Engenharia da Energia.  A Relatora fez a leitura do voto da Comissão de Análise de Calendário, conforme transcrição: “A Comissão Especial de Calendário vota pela aprovação da proposta de calendário letivo do primeiro semestre letivo do ano escolar de 2008 do Curso de Mestrado em Engenharia da Energia do CEFET-MG, ministrado em Belo Horizonte, nos termos da proposta apresentada pelo Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação. Além disso, a Comissão vota pela determinação de 15 de abril de 2008 como data limite para o envio, pelo Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação, ao CEPE de proposta de calendário letivo para o segundo semestre letivo de 2008.” O voto da comissão foi colocado em votação e, por unanimidade, foi aprovado. Item 1.5.11 – Processo 23062.00468/08-97 – Campus Belo Horizonte, Curso de Mestrado em Engenharia Civil. A Relatora fez a leitura do voto da Comissão de Análise de Calendário, conforme transcrição: “A Comissão Especial de Calendário vota pela: – aprovação da proposta de calendário letivo do primeiro semestre letivo do ano escolar de 2008 do Curso de Mestrado em Engenharia Civil do CEFET-MG, ministrado em Belo Horizonte, nos termos da proposta apresentada pelo Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação; – inserção do dia 20/03/2008 como recesso escolar; – determinação de 15 de abril de 2008 como data limite para o envio, pelo Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação, ao CEPE, de proposta de calendário letivo para o segundo semestre letivo de 2008.” O voto da comissão foi colocado em votação e, por unanimidade, foi aprovado. Item 1.5.12 – Processo 23062.006066/07-15 – Campus Belo Horizonte, Curso de Mestrado em Modelagem Matemática e Computacional. A Relatora fez a leitura do voto da Comissão de Análise de Calendário, conforme transcrição: “A Comissão Especial de Calendário vota pela aprovação da proposta de calendário letivo do primeiro e segundo semestres letivos do ano escolar de 2008 do Curso de Mestrado em Modelagem Matemática e Computacional do CEFET-MG, ministrado em Belo Horizonte, nos termos da proposta apresentada pelo Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação.” O voto da comissão foi colocado em votação e, registrando-se 1 (uma) abstenção, foi aprovado. Item 1.5.13 – Processo 23062.006066/07-15 – Campus Belo Horizonte, Curso de Mestrado em Modelagem Matemática e Computacional. A Relatora fez a leitura do voto da Comissão de Análise de Calendário, conforme transcrição: “A Comissão de Análise de Calendário vota, então, pela: – aprovação da proposta de calendário letivo do primeiro e segundo semestres letivos do ano escolar de 2008 do Curso de Mestrado em Educação Tecnológica do CEFET-MG, ministrado em Belo Horizonte, nos termos da proposta apresentada pelo Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação; – inserção dos dias 02/05/2008, 03/05/2008 e 21/05/2008 como dias letivos no primeiro semestre letivo de 2008; – inserção dos dias 23/05/2008 e 24/05/2008 como datas de recesso escolar no primeiro semestre letivo de 2008; – alteração da data de início do segundo semestre letivo de 2008, de 11 de agosto de 2008 para 18 de agosto de 2008; – inserção dos dias 15/10/2008, 01/11/2008 e 14/11/2008 como dias letivos no segundo semestre letivo de 2008; – alteração da data de término do segundo semestre letivo de 2008, de 11 de dezembro de 2008 para 13 de dezembro de 2008.” O voto da comissão foi colocado em votação e, por unanimidade, foi aprovado. Determinação: Padronização dos calendários escolares dos Campi de Belo Horizonte para o 2º semestre de 2008, em todos os níveis de ensino. Item 1.6 – Processos Homologação de Projetos Pedagógicos – 0562/07-74 (Eng. da Computação), 1907/07-08 (Eng. de Controle e Automação), 3133/07-02 (Eng. Elétrica) e 4047/07-08 (Eng. Mecânica). Relatora: Profa. Ivete Peixoto Pinheiro Silva. O Conselho destacou a importância da revisão da Resolução CEPE-50/07, de 07/12/07, a ser feita por comissão designada, para análise dos projetos pedagógicos. O Pleno propôs a retirada deste item da pauta e nova análise pelo Conselho, juntamente com a proposta de revisão da Resolução CEPE-50/07, na próxima reunião ordinária, prevista para o dia 17/04/08. Com 1 (uma) abstenção, a proposta foi aprovada. Item 1.7 – Processo Criação do Departamento de Engenharia de Materiais – 2513/07-30. Relator: Prof. Hélcio Queiroz Braga. O Relator fez a leitura do parecer elaborado pelo Conselheiro Conrado Rodrigues, onde ficou destacada a posição favorável do conselheiro à aprovação. Após discussão, a Presidente colocou em votação o parecer elaborado pelo Conselheiro Conrado. Votação: 13 (treze) votos contrários e 2 (duas) abstenções. Dessa forma, o parecer não foi aprovado. O Pleno propôs, então, a constituição de uma comissão para analisar o processo, composta pelo Conselheiro Sérgio Ricardo (presidente), Conselheiro Frederico Lima e Conselheira Ivete Peixoto. A proposta foi aprovada por unanimidade. Item 1.8 – Aprovação da Ata 15. Após discussão, a Ata 15, referente à 15ª Reunião do Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão, realizada no dia 14 de fevereiro de 2008, devidamente corrigida, foi aprovada, registrando-se 2 (duas) abstenções. Item 1.9 – Discussão sobre IFET – Institutos Federais de Educação Tecnológica. O Pleno discutiu o projeto do governo. Vários conselheiros se manifestaram contrários à adesão, outros cobraram mais informações por parte da Instituição. Item 1.10 – Distribuição de processos. Processo 23062.001193/07-55 – Programa Institucional de Fomento à Pesquisa do CEFET-MG. Distribuído ao Conselheiro Antônio Tomasi. Processo 23062.00160/07-08 – Proposta de nova turma de curso de pós-graduação lato sensu. Distribuído ao Conselheiro Anderson Grandi. Processo 23062.004049/07-25 – Criação do Departamento de Engenharia de Automação Industrial no Campus de Araxá. Distribuído ao Conselheiro Vicente da Silva. Processo 23062.002015/07-32 – Coordenação do Curso de Mestrado em Educação Tecnológica – Alteração do regulamento do curso. Distribuído ao Conselheiro Sérgio Ricardo. Processo 2306.002679/07-92 – Coordenação de Mestrado em Engenharia da Energia – Encaminha Edital para aprovação do processo público e admissão de alunos especiais para Mestrado em Engenharia da Energia. Distribuído ao Conselheiro Sérgio Ricardo. Processo 23062.001704/05-31 – Projeto de Licenciatura em Física. Distribuído à comissão designada pelo Pleno, constituída pelo Conselheiro Antônio Tomasi (presidente), pela Conselheira Ivete Silva e pelo Conselheiro Frederico Lima. Item 1.11 –Comunicações. Conselheiro Sérgio Ricardo: informou que deveriam ser realizadas as eleições para os representantes do corpo discente dos cursos de graduação e pós-graduação stricto sensu. Conselheiro Antônio Tomasi: solicitou a distribuição dos processos de Encargos Acadêmicos e Critérios de Contratação de Professores no CEPE. Nada mais a ser discutido, a Presidente encerrou a reunião, solicitando que eu, Danilo Kenji Lessa Okuma, Secretário do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, lavrasse a presente ata, que vai assinada pela Presidente e demais membros.

Belo Horizonte, 13 de março de 2008.

Esse texto não substitui o documento original assinado.