Ata da 2ª Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, realizada no dia 15 de fevereiro de 2007.

Aos quinze dias do mês de fevereiro de dois mil e sete, às quatorze horas, na sala de reunião do Conselho Diretor, no prédio administrativo, Campus I, do CEFET-MG, à Avenida Amazonas, 5253, reuniram-se os membros do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – CEPE para sua reunião ordinária, sob a presidência do Professor Eduardo Henrique Lacerda Coutinho. Estiveram presentes os conselheiros: Ari Divino Soares, Carla Pereira Ricardo, Fábia Barbosa Heluy, Flávio Macedo Cunha, Frederico Romagnoli Silveira Lima, José Antônio Pinto, Maria Cristina dos Santos, Maria Suzana Balparda de Carvalho, Rachel Mary Osthues, Sandro Cardoso Santos, Sérgio Ricardo de Souza, Tatiana Leal Barros. Após verificação do quorum, o Presidente deu início à reunião. Em seguida os conselheiros aprovaram por unanimidade a seguinte pauta: : Item 02 – Aprovação da ata anterior; Item 03 – Eleições do CEPE; Item 04 – Calendários; Item 05 – Proposta de equalização curricular para os cursos de graduação do CEFET-MG; Item 06 – Parecer do curso de tecnologia em radiologia; Item 07 – Comunicações do presidente e conselheiros; Item 08 – Pauta das próximas reuniões.

Item 02 – Aprovação da ata anterior

Após leitura realizada pela secretária Lenise Vieira de Souza a ata da 1ª reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão em 2007 foi aprovada com 08 votos a favor e 01 abstenção.

Item 03 – Eleições do CEPE

O Presidente, Prof. Eduardo Henrique Lacerda Coutinho, iniciou os trabalhos passando a palavra ao conselheiro Flávio Macedo Cunha que disse que, embora o Prof. Eduardo Henrique Lacerda Coutinho tivesse feito a leitura em Plenária do ofício enviado ao Conselho Diretor solicitando a abertura do processo eleitoral para o CEPE, o Conselho Diretor não se posicionou sobre a questão. Disse mais que trouxe o assunto para esta reunião porque entendia que o cargo de conselheiro não lhe pertencia mais, uma vez que o processo eleitoral já deveria estar em andamento. Disse ainda que não gostaria de tomar uma posição isolada, tendo em vista que este Conselho deveria se posicionar, por tratar-se de cargo eletivo. Finalizou perguntando qual era a posição deste Conselho. O conselheiro Sérgio Ricardo de Souza disse que o Pleno não estava se omitindo, porque antes do vencimento dos atuais mandatos dos conselheiros eleitos o Pleno já havia se manifestado pelas eleições há mais de um ano. Disse mais que quem tem se omitido é o Conselho Diretor. Disse ainda que ao CEPE não cabia deliberar sobre esta questão, podendo este Conselho apenas manifestar-se como já fez em outras reuniões. A seguir, o mencionado conselheiro citou o Regulamento Geral dos Órgãos Colegiados do CEFET-MG em seu artigo 7º pelo qual os conselheiros têm a obrigação de seguir com seus mandatos até que se finalize o processo eleitoral. Finalizou dizendo que era melhor que este Conselho deliberasse sobre as questões institucionais postas aqui do que resolvê-las por ad referendum do Presidente do Conselho Diretor. A conselheira Fábia Barbosa Heluy disse que questionar sobre o mandato que se está exercendo bem como ressaltar que as eleições devem ocorrer não redimia os conselheiros de compactuar com esta situação. Disse mais que participou da última reunião do Conselho Diretor e que nesta oportunidade perguntou ao Prof. Flávio Antônio dos Santos sobre as eleições do CEPE, obtendo como resposta deste que os procedimentos para o processo eleitoral já encontravam-se no site, exaurindo a possibilidade de discussão sobre o assunto. Finalizou dizendo que constatou-se que a referida informação não constava no site, fato que a fazia entender que o Conselho Diretor estava se omitindo. O conselheiro Flávio Macedo Cunha disse que sua posição não era pessoal, mas sim, política, no sentido de resguardar a instituição em caso de situações futuras.

Item 04 – Calendários

O Presidente, Prof. Eduardo Henrique Lacerda Coutinho, passou a palavra ao conselheiro Sérgio Ricardo de Souza que relatou o processo Nº 6381/06-61 (Calendário do 2º Semestre Letivo de 2006 do DES) – proposta de alteração de calendário, apresentando o voto da Comissão Especial de Calendários pela aprovação da alteração do calendário do 2º semestre letivo de 2006 do DES. Após discussão, o Presidente, Prof. Eduardo Henrique Lacerda Coutinho, colocou em votação a seguinte proposta: quem era favorável ao parecer da Comissão Especial de Calendários. Esta proposta obteve 08 votos a favor e 02 abstenções. Prosseguindo, o conselheiro Sérgio Ricardo de Souza apresentou um relato oral sobre os processos 2949/06-84, 1512/06-51, 6597/06-91 e 7/07-33 relativos aos calendários escolares do DES. O conselheiro Frederico Romagnoli Silveira Lima propôs que o recesso escolar ocorresse no mesmo período para os cursos de graduação e mestrado porque havia professores que ministravam aulas nos dois níveis. O Prof. Eduardo Henrique Lacerda Coutinho perguntou se era possível equalizar os recessos nestes dois níveis de ensino. O conselheiro Sérgio Ricardo de Souza disse que a pós graduação era autônoma na sua organização e administração e era diretamente vinculada à Diretoria de Pesquisa e Pós Graduação. Disse mais que havia diferenças tais como o mestrado em Educação Tecnológica que tinha um grande número de professores que ministrava aulas na graduação e que cumpria normalmente o seu calendário. Finalizou dizendo que haveria que se avaliar e respeitar as diferenças não havendo como se conformar tudo a um padrão que se entendia ser o correto. O Prof. Eduardo Henrique Lacerda Coutinho propôs que fosse agendada uma reunião com o Prof. Eustáquio Pinto de Assis e os coordenadores dos mestrados para tentar equalizar os calendários. O conselheiro Sérgio Ricardo de Souza propôs que os calendários permanecessem tal qual estavam porque os Colegiados de Curso estavam cientes das diferenças. A conselheira Fábia Barbosa Heluy propôs que os calendários fossem aprovados tal qual estavam e que houvesse uma reunião com os Colegiados para trabalhar em uma perspectiva parecida para o próximo ano. A conselheira Tatiana Leal Barros sugeriu que o calendário do mestrado em Educação Tecnológica fosse reformulado, incluindo um recesso em abril e um recesso em setembro. O conselheiro José Antônio Pinto sugeriu que fosse estabelecido um teto para se tentar um acordo. Após discussão, o Presidente, Prof. Eduardo Henrique Lacerda Coutinho, colocou em votação as seguintes propostas: 1) aprovar-se os calendários do mestrado e do DES na forma com estavam e com algumas correções pontuais – 03 votos a favor e, 2) reunião para tentar minimizar as diferenças entre os calendários, colocando-os novamente em pauta no dia 08/03/07 – 07 votos a favor. Prosseguindo, a conselheira Rachel Mary Osthues relatou o processo Nº 6607/06-42 – ano letivo de 2007 dos cursos integrados e EJA da Uned-Varginha, apresentando o voto da Comissão Especial de Calendários pelo retorno do processo à Uned para correções e reavaliação pela Comissão Especial de Calendários. Após discussão, o Presidente, Prof. Eduardo Henrique Lacerda Coutinho, colocou em votação a seguinte proposta: quem era favorável ao parecer da Comissão Especial de Calendários. Esta proposta obteve 09 votos a favor. Prosseguindo, a conselheira Rachel Mary Osthues relatou o processo Nº 4190/06-92 – calendário escolar de 2007 – Uned-Araxá (EJA e Concomitância Externa) e Uned-Divinópolis (calendário único para as três modalidades de curso), apresentando o voto da Comissão Especial de Calendários pela aprovação dos calendários. Após discussão, o Presidente, Prof. Eduardo Henrique Lacerda Coutinho, colocou em votação a seguinte proposta: quem era favorável ao parecer da Comissão Especial de Calendários. Esta proposta obteve 09 votos a favor. A seguir, o Prof. Eduardo Henrique Lacerda Coutinho colocou em votação a seguinte data de início de ano letivo para a Uned-Timóteo: dia 05/02/07. Esta proposta obteve 08 votos a favor e 01 abstenção.

Item 05 – Proposta de equalização curricular para os cursos de graduação do CEFET-MG

O Presidente, Prof. Eduardo Henrique Lacerda Coutinho, passou a palavra ao conselheiro Frederico Romagnoli Silveira Lima que relatou o processo Nº 333/07-87 – proposta de equalização dos projetos dos cursos superiores do CEFET-MG, apresentando o seguinte voto da Câmara de Ensino de 3º Grau: “A Câmara é pela aprovação da proposta de equalização dos projetos dos cursos superiores do CEFET-MG excluindo o item 9 do Anexo I. Este item deve ser encaminhado aos Colegiados dos Cursos para apreciação e cumprimento dos trâmites legais. A Câmara determina que os Coordenadores dos Cursos de Engenharia de Controle e Automação, Engenharia de Automação Industrial, Química Tecnológica, Engenharia de Computação, Engenharia Elétrica e Engenharia Mecânica encaminhem a este Conselho, para homologação, uma nova versão dos respectivos projetos de cursos, incorporando as modificações que estão sendo propostas e aprovadas pela plenária, até o dia 15 de março de 2007. A Câmara determina que qualquer proposta de projeto para a implantação de curso superior no CEFET-MG deve ser balizada pela tabela de equivalência de disciplinas constante no Anexo I, do presente processo. A Câmara recomenda o envio imediato da tabela de equivalência de disciplinas para a Comissão de Implantação do Curso de Administração para o auxílio em seu trabalho.” O conselheiro Sérgio Ricardo de Souza disse que não tinha conhecimento da proposta e que se sentia prejudicado para aprová-la. Disse mais que queria ter um conhecimento mais claro sobre o assunto porque este iria influir na vida dos professores e na dinâmica dos cursos. O mencionado conselheiro propôs que a questão fosse aprovada na próxima reunião. O conselheiro Frederico Romagnoli Silveira Lima disse que esta proposta foi elaborada por uma comissão formada pelos coordenadores dos cursos. Disse mais que o maior problema era o prazo, uma vez que o início das aulas era dia 23/04/07 e deveria haver matrículas e planejamento das disciplinas, ou seja, teria que se saber as mudanças que a comissão estava propondo para fazer a equivalência de disciplinas, cadastrar no sistema e planejar as disciplinas com base nessa proposta de mudança. O Prof. Eduardo Henrique Lacerda Coutinho propôs que este assunto fosse discutido juntamente com calendários na reunião do CEPE do dia 08/03/07. O conselheiro Sérgio Ricardo de Souza propôs inverter-se a pauta das reuniões, colocando esse assunto juntamente com calendários no dia 01/03/07. A conselheira Maria Suzana Balparda de Carvalho disse que houve um impasse dentro do Conselho de Ensino porque os cursos apresentavam discrepâncias. Disse mais que o Conselho de Ensino delegou o trabalho de equalização para pessoas de muita competência, tendo em vista que a comissão foi formada por todos os coordenadores e que após isso, o trabalho desta comissão ainda passou pela Câmara de Ensino de 3º Grau. Finalizou dizendo que tinha-se uma premência porque o serviço era urgente, uma vez que as alterações ocorriam desde o 1º período dos cursos. O conselheiro Sérgio Ricardo de Souza disse que o curso era da instituição e não do coordenador. Disse mais que a Comissão e as Câmaras tinham a função assessora, pois quem deliberava era a Plenária. Finalizou dizendo que o conselheiro tinha o dever de avaliar antes de aprovar uma proposta de curso. O conselheiro Frederico Romagnoli Silveira Lima disse que a comissão de equalização havia trabalhado mais no ciclo básico, sendo que os eixos principais não haviam sido alterados. O conselheiro Sérgio Ricardo de Souza pediu vistas ao processo Nº 333/07-87. Em face a este pedido, o Presidente, Prof. Eduardo Henrique Lacerda Coutinho, convocou os conselheiros para reunião extraordinária com pauta única para tratar deste assunto no dia 02/03/07.

Item 06 – Parecer do curso de tecnologia em radiologia

O Presidente, Prof. Eduardo Henrique Lacerda Coutinho, passou a palavra ao conselheiro Frederico Romagnoli Silveira Lima que relatou o processo Nº 002783/06-23 – Curso de Tecnologia em Radiologia, apresentando o seguinte voto da Câmara de Ensino de 3º Grau: “1) Pelo retorno do processo ao Colegiado do Curso para elaboração do projeto pedagógico, conforme Resolução-CE123/06, prorrogando o prazo em 60 dias. Após a aprovação deste projeto pelo Colegiado, o mesmo deverá ser encaminhado para análise pelo Conselho Departamental, conforme trâmites normais de aprovação de projetos semelhantes. 2) A Câmara é contrária à criação de um departamento específico para o atendimento do Curso de Tecnologia em Radiologia. 3) A Câmara é favorável pela imediata lotação de um servidor técnico-administrativo em cada coordenação de Curso Superior do CEFET-MG, entre elas a Coordenação do Curso de Tecnologia em Radiologia.” O Prof. Eduardo propôs incluir no processo, no despacho do Presidente do CEPE, que este Conselho deliberou pelo voto da Câmara de Ensino de 3º Grau, incluindo todas as atas das reuniões do Colegiado que fundamentem o cumprimento da Resolução-CE123/06. Após discussão, o Presidente, Prof. Eduardo Henrique Lacerda Coutinho, colocou em votação a seguinte proposta: quem era favorável ao parecer da Câmara de Ensino de 3º Grau. A Plenária aprovou a proposta por unanimidade.

Item 07 – Comunicações do presidente e conselheiros

O Prof. Eduardo Henrique Lacerda Coutinho informou que, sobre a questão de disciplina escolar, reuniu documentos e instituirá comissão para tratar do problema sob a ótica pedagógica. Informou também que haverá jornada pedagógica no Campus I, tal qual ocorreu nas Uneds. Informou ainda que houve um acréscimo na oferta de vagas de 6,7 no ensino técnico nas Uneds entre os anos de 2005 e 2006. O conselheiro Sérgio Ricardo de Souza solicitou informações sobre o andamento do projeto do curso de Administração porque faltam 67 dias para o início das aulas e não há projeto aprovado. Perguntou ainda se o que foi deliberado sobre o PROEJA na última reunião de 2006 havia sido cumprido. O mencionado conselheiro ressaltou que o edital ou deverá ser feito nos moldes do que foi aprovado neste Conselho, ou terá que vir ao CEPE para aprovação. Solicitou também informações a respeito do curso de especialização em EJA ministrado no Campus II, fora da sede e fora do Estado. Perguntou ainda sobre a posição da Diretoria Geral a respeito da proposta do MEC no CONCEFET sobre a transformação do CEFET-MG em Instituto Federal de Educação Tecnológica, propondo que seja convocada uma assembléia comunitária com todos os segmentos envolvidos. O mencionado conselheiro perguntou ainda como estão os Regulamentos dos Conselhos de Graduação e de Ensino Profissional e ressaltou que o resultado do ENEM com relação ao CEFET-MG não foi discutido no CEPE. O conselheiro Frederico Romagnoli Silveira Lima informou que, sobre o Curso de Administração, a Câmara de Ensino de 3º Grau recebeu um projeto inacabado, aprovado pelo Conselho Departamental. O conselheiro Sandro Cardoso Santos informou que o Conselho Departamental aprovou uma minuta de projeto. A conselheira Carla Pereira Ricardo apresentou justificativa de ausência na reunião do dia 08/02/07 por motivo de trabalho e informou que o site de Radiologia está fora do ar desde novembro de 2006 porque foi censurado em função do que o foi colocado neste site pelo Coordenador do curso. Informou ainda que a senha do referido coordenador foi bloqueada, sendo que o mesmo não tem como atualizar o site, o que traz prejuízo aos alunos que não têm acesso a informações tais como horário das disciplinas para fazer matrícula. O conselheiro José Antônio Pinto esclareceu que o Departamento de Ensino da Uned-Leopoldina enviou as datas que a conselheira Rachel Mary Osthues havia solicitado em 05/01/07.

Item 08 – Pauta das próximas reuniões.

Sistema de Avaliação do Ensino Técnico de Nível Médio (dia 01/03/07) e Proposta de Equalização Curricular para os Cursos de Graduação do CEFET-MG (dia 02/03/07). A reunião foi encerrada, e, eu, Lenise Vieira de Souza, secretária, lavrei a presente ata, que dato e assino, depois de lida e aprovada por todos.

Belo Horizonte, 15 de fevereiro de 2007.

Esse texto não substitui o documento original assinado.