Ata da 1ª Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, realizada no dia 8 de fevereiro de 2007.

Aos oito dias do mês de fevereiro de dois mil e sete, às quatorze horas, na sala de reunião do Conselho Diretor, no prédio administrativo, Campus I, do CEFET-MG, à Avenida Amazonas, 5253, reuniram-se os membros do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – CEPE para sua reunião ordinária, sob a presidência do Professor Eduardo Henrique Lacerda Coutinho. Estiveram presentes os conselheiros: Ana Lúcia Faria Barbosa, Ari Divino Soares, Flávio Macedo Cunha, Frederico Romagnoli Silveira Lima, Jacqueline Moreno Theodoro Silva, José Antônio Pinto, Lúcia Emília Letro Ribeiro, Maria Cristina dos Santos, Maria Regina Nascimento Alvarenga, Maria Suzana Balparda de Carvalho, Rachel Mary Osthues, Sandro Cardoso Santos, Sérgio Ricardo de Souza, Tatiana Leal Barros, Vicente Donizetti da Silva. Após verificação do quorum, o Presidente deu início à reunião. Em seguida os conselheiros aprovaram por unanimidade a seguinte pauta: Item 02: Aprovação da ata anterior; Item 03: Início do ano letivo – Calendário escolar do DES – Campus II; Item 04: Sistema de avaliação do ensino técnico de nível médio do CEFET-MG; Item 05: Comunicações do presidente e conselheiros; Item 06: Pauta da próxima reunião.

Itens

Item 02 – Aprovação da ata anterior

Após leitura realizada pela secretária Lenise Vieira de Souza a ata da 31ª reunião do Conselho de Ensino em 2006 foi aprovada com 11 votos a favor. A conselheira Jacqueline Moreno Theodoro Silva pediu a palavra e comunicou que estava se desligando do Conselho de Ensino. Esclareceu aos presentes o motivo de tal ato: 1) o mandato de representante dos TAE e pedagogos venceu em dezembro de 2005, 2) esse mandato foi prorrogado por deliberação do Conselho de Ensino, visando à elaboração do Regimento do CEPE, considerando a experiência dos conselheiros já eleitos, 3) o Regimento do CEPE foi aprovado no Conselho de Ensino em 2006 e, 4) o Conselho de Ensino solicitou que fossem realizadas as eleições. A mencionada conselheira esclareceu que durante o ano de 2006 houve renovação do Conselho de Ensino quanto aos membros indicados por outros órgãos colegiados, ficando comprometida a renovação dos representantes eleitos diretamente pela comunidade. Nesse sentido, entende que cumpriu com alegria e honradez seu papel no Conselho de Ensino, mas no seu entendimento a prorrogação não mais se justifica. Finalizou agradecendo aos presentes e ao presidente pela oportunidade de participar do Conselho de Ensino.

Item 03 – Início do ano letivo – Calendário escolar do DES – Campus II

O Presidente, Prof. Eduardo Henrique Lacerda Coutinho, iniciou os trabalhos passando a palavra ao conselheiro Sérgio Ricardo de Souza que apresentou as seguintes datas de início de semestre letivo: DES – 23/04/07 (processo Nº 1512-06), Mestrado em Modelagem Matemática e Computacional – 16/04/07 (processo Nº 6597/06-91), Mestrado em  Engenharia Civil – 16/04/07 (processo Nº 0007/07-33) e Mestrado em Educação Tecnológica – 01/03/07 (processo Nº 2949/06-84). Após discussão, o Presidente, Prof. Eduardo Henrique Lacerda Coutinho, colocou em votação a seguinte proposta: quem era favorável a aprovação das datas de início de semestre letivo de 2007 para os cursos de graduação e para os três cursos de mestrado. Esta proposta obteve 11 votos a favor.

Item 04 – Sistema de avaliação do ensino técnico de nível médio do CEFET-MG

O Presidente, Prof. Eduardo Henrique Lacerda Coutinho, distribuiu aos conselheiros documentos intitulados “Proposta Original de Sistema de Avaliação contido nas Normas Acadêmicas” e “Proposta de Sistema de Avaliação apresentada pelo Conselho de Professores”. Prosseguindo, o mencionado professor fez as seguintes pontuações, tendo como base os autos do processo Nº 23006392/06-88: 1) que a Uned-Araxá fez considerações nos Títulos XI e XIII e no Capítulo II, mantendo a proposta original, 2) que a Uned-Divinópolis fez alterações no artigo 24 da proposta original e, 3) que a Uned-Leopoldina apresentou questionamentos quanto ao Título II e Capítulos II e IV, bem como apresentou alterações nos artigos 22 e 26. A seguir, distribuiu aos conselheiros cópia dos seguintes documentos: Resolução COL Nº 02/2006, de 22/02/06, do Colegiado da Uned-Araxá, Alterações na proposta original apresentadas pela Uned-Divinópolis, Proposta de alteração da Uned-Leopoldina e a página nº 4 da proposta de sistema de avaliação apresentada pelo Conselho de Professores. O conselheiro Sérgio Ricardo de Souza disse que a primeira coisa a ser feita era eleger a proposta que seria o texto base e, feito isto, a discussão deveria se dar pela análise ponto a ponto. A conselheira Maria Cristina dos Santos disse que existia uma proposta original e que todas as outras partiram dela. Assim, propôs que as demais propostas fossem analisadas a partir da proposta original. A conselheira Ana Lúcia Barbosa Faria disse que, após a escolha da proposta que servirá como texto base, haveria que se definir questões essenciais como sistema de avaliação bimestral ou semestral. Assim, entendia que deveria trabalhar-se com a proposta que estava mais completa porque esta permitia reduzir o que estava na proposta se fosse o caso, dando mais elementos para a análise. O conselheiro Vicente Donizetti da Silva disse que na Uned-Araxá o texto contendo a proposta de sistema de avaliação apresentada pelo Conselho de Professores havia sido distribuído durante a Jornada Pedagógica e que a reunião para discutir a questão estava marcada para o dia 13/02/07. Disse mais que os docentes da Uned-Araxá não eram contrários à proposta e que simplesmente não houve tempo para analisar e deliberar sobre o assunto. Finalizou dizendo que entendia que a proposta original deveria ser o texto base. A conselheira Maria Suzana Balparda de Carvalho disse que entendia que a proposta original deveria ser a base. Disse mais que a proposta apresentada pelo Conselho de Professores fez mudanças essenciais e que, por tal, deveria passar por um exame das Uneds, tendo em vista que as Uneds fizeram apenas mudanças pontuais. O conselheiro José Antônio Pinto disse que a questão de avaliação semestral não foi cogitada em Leopoldina em momento algum e que esta deveria ser avaliada na Uned porque era impactante e mudava completamente a vida acadêmica do aluno. O conselheiro Sérgio Ricardo de Souza ponderou que as propostas tinham lógicas diferentes e que eleger uma delas não significava desconsiderar a outra, uma vez que ambas deveriam fazer parte da discussão, fazendo com que a proposta aprovada guardasse coerência. Assim, sugeriu que todas as propostas fossem enviadas às Uneds para serem discutidas e propôs que o CEPE fizesse um indicativo para os Diretores das Uneds no sentido de promover uma forte discussão sobre o assunto. O conselheiro Vicente Donizetti da Silva disse que a proposta apresentada pelo conselheiro Sérgio Ricardo de Souza contemplava a Uned, resguardando que gostaria de ouvir as representantes do Conselho de Professores presentes nesta reunião para ter subsídio para fomentar a discussão na Uned sob o ponto de vista dos princípios filosóficos e pedagógicos. O conselheiro Ari Divino Soares sugeriu que todas as propostas fossem enviadas para as Uneds com um prazo de no mínimo duas semanas para discussão e que, após isso, cada Uned enviasse um representante que participou da discussão para, juntamente com o Conselho de Professores, formular outra proposta. O conselheiro Frederico Romagnoli Silveira Lima disse que discordava da colocação da proposta apresentada pelo Conselho de Professores como base porque ela ganharia um peso muito maior do que já tinha. Disse mais que a proposta do Conselho de Professores e as propostas das três Uneds estavam no mesmo nível e, elegendo-se como base a proposta do Conselho de Professores, correria-se o risco de que alguma coisa que as Uneds não tivessem discutido passasse a ser norma. O mencionado conselheiro sugeriu que a proposta original fosse mantida como base e que as três Uneds discutissem junto com o Conselho de Professores sobre qual seria o melhor caminho. A conselheira Ana Lúcia Barbosa Faria disse que, do ponto de vista do Conselho de Professores, a proposta original já havia esgotado, porque partiu-se dela para outras propostas que foram apresentadas, com exceção de Araxá que aprovou a proposta na íntegra. Disse mais que havia uma certa tendência no CEPE de se partir da proposta original, procedimento este que prejudicava o Conselho de Professores que estava apresentando uma outra concepção. A mencionada conselheira sugeriu que apenas a proposta apresentada pelo Conselho de Professores fosse enviada para as Uneds que poderiam propor ou não alterações, facilitando o trabalho. O conselheiro José Antônio Pinto disse que era preciso argumentar para as Uneds sobre o porquê da semestralidade proposta para embasar a discussão e trazer os argumentos que levaram as Uneds a tomar determinada decisão. O conselheiro Sérgio Ricardo de Souza disse que a proposta original foi referendada pelos três Colegiados das Uneds e que, conseqüentemente, havia uma tendência de se respeitar esta proposta como base para discussão. A conselheira Lúcia Emília Letro Ribeiro disse que era prematuro discutir qual seria a proposta base para a discussão. Disse mais que o que deveria ser feito era dar a conhecer a proposta do Conselho de Professores e, somente então, constituir comissão e realizar os estudos. Disse ainda que a proposta do Conselho de Professores possivelmente iria sensibilizar as Uneds porque foi feito um longo trabalho onde procurou-se conhecer as peculiaridades de cada curso e de cada situação para se chegar a uma forma de avaliação que contemplasse todos os cursos. O conselheiro Ari Divino Soares propôs que todas as propostas fossem enviadas para as três Uneds, para a comissão que elaborou a proposta original e para o Conselho de Professores e que, depois do debate, cada um apresentasse uma proposta. Após discussão, o Presidente, Prof. Eduardo Henrique Lacerda Coutinho, colocou em votação as seguintes propostas: 1) Proposta original como texto guia, juntamente com todas as documentações para que as Uneds discutam. Esta proposta obteve 06 votos a favor e, 2) Discussão aberta com todas as propostas, inclusive a original, sem um texto guia. Esta proposta obteve 05 votos a favor. Prosseguindo, o Prof. Eduardo Henrique Lacerda Coutinho passou ao encaminhamento desta votação. O conselheiro Sérgio Ricardo de Souza propôs que Câmara de Ensino de 2º Grau atuasse como relatoria e que a discussão em plenária se desse ponto a ponto. O conselheiro Ari Divino Soares ponderou que o parâmetro da discussão nas Uneds seria o texto guia e que assim, montaria-se uma proposta que poderia estar de acordo com a proposta do Conselho de Professores, ou com a proposta original, ou ainda uma terceira proposta, totalmente diferente das demais. Por tal, propôs que fosse criada uma comissão para receber estas propostas e apresentá-las ao CEPE. Após discussão, o Presidente, Prof. Eduardo Henrique Lacerda Coutinho, colocou em votação as seguintes propostas: 1) A Câmara de Ensino de 2º Grau fará a sistematização das propostas. Esta proposta obteve 06 votos a favor e, 2) A Comissão constituída por representantes das Uneds e do Conselho de Professores reunirá todas as propostas e irá apresentá-las ao CEPE. Esta proposta obteve 05 votos a favor. Prosseguindo, o Prof. Eduardo Henrique Lacerda Coutinho passou a tratar do prazo de entrega das propostas. O conselheiro Sérgio Ricardo de Souza propôs que o CEPE iniciasse a discussão na próxima semana. O conselheiro José Antônio Pinto propôs que o dia 01/03/07 fosse a data limite para votação no CEPE e que até dois dias antes as Uneds passassem as propostas para a Câmara de Ensino de 2º Grau por correio eletrônico. A conselheira Maria Cristina dos Santos propôs que o dia 01/03/07 fosse a data final e que o dia 22/02/07 fosse o prazo limite para entrega das propostas à Câmara de Ensino de 2º Grau. A conselheira Ana Lúcia Barbosa Faria propôs que toda a discussão fosse feita em plenária na segunda semana de março. Após discussão, o Presidente, Prof. Eduardo Henrique Lacerda Coutinho, colocou em votação a seguinte proposta: dia 23/02/07 como último dia para que as Uneds enviem suas propostas por correio eletrônico à Câmara de Ensino de 2º Grau, para que seja feita a sistematização e dia 01/03/07 como data de reunião do CEPE para tratar do assunto em pauta única. A Plenária aprovou a proposta por unanimidade. Prosseguindo, o Presidente, Prof. Eduardo Henrique Lacerda Coutinho, passou a palavra à conselheira Ana Lúcia Barbosa Faria para que fosse feita uma exposição de motivos sobre a proposta de sistema de avaliação apresentada pelo Conselho de Professores. A mencionada conselheira disse que a idéia de semestralidade surgiu para dar à avaliação a possibilidade de consolidar o conhecimento que foi transmitido. Disse mais que o professor somente fecharia o diário semestralmente e teria uma flexibilidade maior para adotar uma metodologia que melhor contemple a sua disciplina, uma vez que há disciplinas que necessitam de um tempo maior para que o conteúdo seja amadurecido, ou seja, há disciplinas que requerem períodos maiores para que os alunos assimilem os conteúdos, sendo que a semestralidade possibilita isso. Disse ainda que os alunos já estavam habituados com a avaliação semestral nas disciplinas da área técnica, sendo que a semestralidade não era algo que os alunos desconhecessem. Disse também que no Conselho de Professores fomentava-se a idéia de que as propostas já viessem discutidas no âmbito das coordenações que são a base. Finalizou dizendo que a proposição de semestralidade no Conselho de Professores teve recurso de votação e ganhou por ampla maioria nas duas votações, sendo que esta proposta partiu da coordenação de Estudos Sociais. O conselheiro Vicente Donizetti da Silva apresentou os seguintes questionamentos: como ficaria o histórico escolar do aluno no caso de transferência e, como ficaria a questão da recuperação que deve ser contínua e é garantida pela LDBN. O conselheiro Sérgio Ricardo de Souza disse que, na proposta apresentada pelo Conselho de Professores, há um tempo muito grande para avaliação diferente do sistema de avaliação na graduação que garante a existência mínima de três avaliações. Disse mais que o nível de poder de julgamento do professor sobre o aluno seria muito forte e resolveria o problema dos professores do ponto de vista de administração de seus próprios cursos. Disse ainda que dado o número de disciplinas que a escola possui, os alunos sempre terão um número de avaliações muito grande, sendo que haverá um peso forte de avaliações concentrado ao final do semestre letivo, aumentando o risco para os alunos. A conselheira Ana Lúcia Barbosa Faria disse que a maioria das escolas técnicas adotava o sistema semestral e que isso nunca acarretou dificuldades para os alunos que aprendem a conviver com esse sistema. Disse mais que muitas vezes não se consegue conteúdo para se fazer uma avaliação bimestral. Disse também que antes das avaliações somativas (AS), cinqüenta por cento das avaliações dadas deverão ter seu resultado divulgado aos alunos.

Item 05 – Comunicações do presidente e conselheiros

O Prof. Eduardo Henrique Lacerda Coutinho informou que esteve presente nas Jornadas Pedagógicas de Araxá, Divinópolis e Timóteo enquanto o Diretor Geral, Prof. Flávio Antônio dos Santos e a Profa. Maria Izabel Brunacci Ferreira dos Santos estiveram presentes na Jornada Pedagógica de Leopoldina. Disse mais que foram trabalhos extremamente produtivos, sendo que questões importantes tais como orçamento e PROEJA foram discutidas. Disse ainda que solicitou à Profa. Maria Beatriz Guimarães Barbosa que inclua este evento no calendário do  DE-II no Campus I. O conselheiro Sérgio Ricardo de Souza solicitou resposta às informações que pediu sobre o envio do projeto de curso de pós graduação Lato Sensu – PROEJA ao MEC sem a aprovação nos devidos órgãos da instituição e sobre a prerrogativa do CEFET-MG de ministrar cursos de especialização fora da sede, conforme consta às linhas 204 a 208 da ata da 31ª reunião do Conselho de Ensino em 2006. A conselheira Rachel Mary Osthues solicitou que constasse em ata que já solicitou formalmente ao Diretor da Uned-Leopoldina, Prof. José Antônio Pinto, o envio do período de greve efetivamente para que possa analisar quatro processos que encontram-se na Câmara de Ensino de 2º Grau para recontagem de faltas. Neste ato, repete a solicitação, para que os processos possam ser analisados. A conselheira Fábia Barbosa Heluy apresentou justificativa de ausência por estar participando da reunião da Comissão Estatuinte, da qual faz parte como representante do DADG, na mesma data desta reunião.

Item 06 – Pauta da próxima reunião

Calendários, Parecer do Curso de Tecnologia em Radiologia. A reunião foi encerrada, e, eu, Lenise Vieira de Souza, secretária, lavrei a presente ata, que dato e assino, depois de lida e aprovada por todos.

Belo Horizonte, 08 de fevereiro de 2007.

Esse texto não substitui o documento original assinado.