Ata da 131ª Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, realizada no dia 5 de setembro de 2016.
Às quinze horas e quinze minutos do dia cinco de setembro de dois mil e dezesseis, reuniu-se, sob a presidência do prof. Flávio Antônio dos Santos, o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, na Sala de Reuniões dos Conselhos Superiores, Campus I. Presentes, conforme lista de presença: Flávio Antônio dos Santos, Presidente; Maria Celeste Monteiro de Souza Costa, Vice-Diretora; Antônio Francisco Cruz Arapiraca, representante titular dos docentes do ensino profissional e tecnológico; Trícia Zapula Rodrigues, representante suplente dos docentes do ensino profissional e tecnológico Olga Moraes Toledo, representante titular dos docentes do ensino profissional e tecnológico; William Geraldo Sallum, representante suplente dos docentes do ensino profissional e tecnológico eleito pelo Conselho de Educação Profissional e Tecnológica; José Hissa Ferreira, representante titular dos docentes do ensino de graduação; Fábia Barbosa Heluy, representante suplente dos docentes do ensino de graduação; Paulo Eduardo Lopes Barbieri, representante titular dos docentes do ensino de graduação; Bráulio Silva Chaves, representante suplente dos docentes do ensino de graduação eleito pelo Conselho de Graduação; Wagner José Moreira, representante suplente dos docentes do ensino de pós-graduação stricto sensu; Conrado de Souza Rodrigues, representante titular dos docentes de pós-graduação stricto sensu eleito pelo Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação; Anderson Cruvinel Magalhães, representante suplente do Conselho de Extensão; Thiago Guedes de Oliveira, representante titular dos servidores técnico-administrativos; Rita de Cássia de Almeida Andrade, representante suplente dos servidores técnico-administrativos Fernando Luzia França, representante titular dos servidores técnico-administrativos; Andréa de Lourdes Cardoso dos Santos, representante titular dos servidores técnico-administrativos; Justificaram a ausência: Moacir Felizardo de França Filho, representante titular dos docentes do ensino de graduação; Maria Rita Neto Sales Oliveira, representante titular de docentes pesquisadores.
Item 1 – Verificação do quorum regulamentar.
Verificou-se o cumprimento do quorum.
Item 2 – Abertura da 131a Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.
O Presidente declarou aberta a reunião às quinze horas e quinze minutos.
Item 3 Pauta do dia. .
Item 3.1 – Processo nº 23062.006037/2016-98. Quadro de vagas dos cursos de Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio (EPTNM), para o Processo Seletivo 2017.
O Presidente convidou a Diretora de Educação Profissional e Tecnológica, Carla Simone Chamon, para participar da reunião com o objetivo de ajudar a esclarecer eventuais dúvidas sobre o Curso de Educação Profissional e Tecnológica em Desenvolvimento de Sistemas de Timóteo e também sobre o Curso de Educação Profissional e Tecnológica em Mecatrônica. O Presidente fez um breve relato relembrando que na 130ª reunião do CEPE, discutiu-se sobre a mudança de denominação do “Curso de Educação Profissional e Tecnológica em Informática” para o “Curso de Educação Profissional e Tecnológica em Desenvolvimento de Sistemas” e também a mudança do “Curso de Educação Profissional e Tecnológica em Eletromecânica”, que passa a ser “Curso de Educação Profissional e Tecnológica em Mecatrônica.” Ele informou que são cursos que obedecem a diretrizes aprovadas pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), e que o processo está dentro do padrão exigido. Relatou ainda que, na 130ª reunião do CEPE, não houve aprovação dos dois projetos em tela, por entender que se tratava de novos cursos. O Presidente prosseguiu explicando que a carga horária dos cursos é menor porque visa obedecer ao catálogo de cursos e que a Diretoria de Educação Profissional e Tecnológica (DEPT) acelerou a aprovação dos dois projetos a fim de que pudessem ser inseridos nos quadros de vagas em análise. A Diretora de Educação Profissional e Tecnológica, Carla Simone Chamon, esclareceu que a discussão sobre os dois projetos se iniciou-se em 2015. Havia vários quesitos que tinham que ser melhorados. Foi um trabalho bastante minucioso. A conselheira Rita de Cássia de Almeida Andrade argumentou que o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), poderia ter destinado mais tempo para que os conselheiros avaliassem melhor os projetos. O Presidente relatou que na 130ª reunião do CEPE, ficou acordado que os dois processos em tela seriam encaminhados para a presente reunião. A celeridade na aprovação dos projetos se justifica pela urgência na aprovação dos quadros de vagas, tendo em vista a proximidade das inscrições dos cursos no site do CEFET. O conselheiro Bráulio Silva Chaves denotou preocupação com o nome dos dois cursos e uma possível mudança de perfil profissional e a recepção no mercado de trabalho. O Presidente enfatizou que o objetivo é aprovar os dois projetos pedagógicos e adequar o nome dos cursos que, na prática, já estão sendo oferecidos. Esclareceu também que o conteúdo dos cursos em tela não será alterado. A votação do quadro de vagas dos cursos EPTNM ocorreu separadamente dos Quadros I ao X.
Quadros de vagas dos cursos EPTNM • Processo Seletivo 2017
Quadro I
Quadro aprovado por unanimidade de 13 votos.
Quadro II
Quadro aprovado por unanimidade de 13 votos.
Quadro III
Quadro aprovado por unanimidade (13 votos).
Quadro IV
Quadro aprovado por unanimidade de 13 votos.
Quadro VI
Quadro aprovado por unanimidade (13 votos).
Quadro VII
Quadro aprovado com 11 votos favoráveis e um voto contrário.
Quadro VIII
Quadro aprovado com 12 votos favoráveis.
Quadro IX
Quadro aprovado com 12 votos favoráveis.
Quadro X
Estabeleceu-se que os cursos que apresentarem demanda no processo seletivo inferior a 1,00 candidato/vaga terão a oferta suspensa, sendo facultado aos candidatos o aproveitamento da inscrição em outro curso ou a devolução de eventual valor pago. Computou-se doze (12) votos favoráveis.
Item 3.2 – Projeto pedagógico do Curso de Educação Profissional e Tecnológica em Desenvolvimento de Sistemas do Campus Timóteo.
A discussão sobre o projeto ocorreu no item 3. Computou-se onze (11) votos favoráveis e duas abstenções.
Item 3.3 – Projeto pedagógico do Curso de Educação Profissional e Tecnológica em Mecatrônica do Campus Divinópolis.
A discussão sobre o projeto ocorreu no item 3. Computou-se onze (11) votos favoráveis e duas abstenções.
Item 3.4– Solicitação de mudança no quadro de vagas processo seletivo 2017- Curso Técnico de Eletrotécnica modalidade concomitante/subsequente.
Solicitante: Conselheira Trícia Zapula Rodrigues – Coordenadora do Curso de Educação Profissional e Tecnológica em Eletrotécnica. Após intensos debates, computou-se doze (12) votos favoráveis e uma abstenção, ficou estabelecido, excepcionalmente, a mudança no quadro de vagas do Curso Técnico em Eletrotécnica na forma de oferta concomitante/subsequente, sem a aprovação do Conselho de Educação Profissional e Tecnológica (CEPT), com a condição de que a coordenação do curso em Eletrotécnica apresente o projeto pedagógico ao Conselho de Ensino Pesquisa Tecnológica (CEPT), assumindo o compromisso pela oferta do curso. As vagas foram assim distribuídas: 40 vagas (campi I e II), sendo destinadas doze (12) vagas para a forma de oferta concomitância externa e vinte e oito (28) para a subsequente. As vagas serão destinadas para o primeiro semestre de 2017, sendo suspensa a oferta de vagas para o segundo semestre do mesmo ano.
Item 4 – Comunicações.
O Presidente expressou pesar pelo falecimento do professor Camilo Rogério Lara Guimarães, do Departamento de Ciências Sociais e Filosofia (DCSF). A reunião foi encerrada. Eu, Marcos Fradique Mourão, Secretário dos Conselhos Superiores, lavrei esta ata.
Belo Horizonte, 05 de setembro de 2016.
Esse texto não substitui o documento original assinado.