Ata da 130ª Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, realizada no dia 18 de agosto de 2016.
Aos dezoito dias de agosto de dois mil e dezesseis, reuniu-se, sob a presidência do prof. Flávio Antônio dos Santos, o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, na Sala de Reuniões dos Conselhos Superiores, Campus I. Presentes, conforme lista de presença: Flávio Antônio dos Santos, Presidente; Maria Celeste Monteiro de Souza Costa, Vice-Diretora; Antônio Francisco Cruz Arapiraca, representante titular dos docentes do ensino profissional e tecnológico; Tricia Zapula Rodrigues, representante suplente dos docentes do ensino profissional e tecnológico; Geraldo do Carmo Filho, representante suplente dos docentes do ensino profissional e tecnológico; Jeannette de Magalhães Moreira Lopes, representante titular dos docentes do ensino profissional e tecnológico eleita pelo Conselho de Educação Profissional e Tecnológica; William Geraldo Sallum, representante suplente dos docentes do ensino profissional e tecnológico eleito pelo Conselho de Educação Profissional e Tecnológica; José Hissa Ferreira, representante titular dos docentes do ensino de graduação; Fábia Barbosa Heluy, representante suplente dos docentes do ensino de graduação; Paulo Eduardo Lopes Barbieri, representante titular dos docentes do ensino de graduação; Moacir Felizardo de França Filho, representante titular dos docentes do ensino de graduação eleito pelo Conselho de Graduação; Bráulio Silva Chaves, representante suplente dos docentes do ensino de graduação eleito pelo Conselho de Graduação; Frederico Romagnoli Silveira Lima, representante titular dos docentes do ensino de pós-graduação stricto sensu; Ivete Peixoto Pinheiro Silva, representante titular dos docentes de pós-graduação stricto sensu; Conrado de Souza Rodrigues, representante titular dos docentes de pós-graduação stricto sensu eleito pelo Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação; Rodrigo Tomás Nogueira Cardoso, representante suplente dos docentes de pós-graduação stricto sensu eleito pelo Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação; Henrique Elias Borges, representante suplente de docentes pesquisadores; Paulo Eduardo Maciel de Almeida, representante titular do Conselho de Extensão; Thiago Guedes de Oliveira, representante titular dos servidores técnico-administrativos; Fernando Luzia França, representante titular dos servidores técnico-administrativos; Andréa de Lourdes Cardoso dos Santos, representante titular dos servidores técnico-administrativos; Regina Márcia Oliveira de Almeida, representante suplente dos servidores técnico-administrativos. Justificaram a ausência: Rachel Mary Osthues, representante suplente dos docentes do ensino de graduação; Gislene de Fátima Silva, representante suplente dos servidores técnico-administrativos; Olga Moraes Toledo, representante titular dos docentes do ensino profissional e tecnológico; Rita de Cássia de Almeida Andrade, representante suplente dos servidores técnico-administrativos; Alexandre Henrique Vieira Soares, representante titular do corpo discente dos cursos de pós-graduação. Gislene de Fátima Silva, representante suplente dos servidores técnico-administrativos; Maria Rita Neto Sales Oliveira, representante titular de docentes pesquisadores.
Item 1 – Verificação do quorum regulamentar.
Verificou-se o cumprimento do quorum.
Item 2 – Abertura da 130a Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.
O Presidente declarou aberta a reunião às quatorze horas e cinquenta e dois minutos. Registra-se que os estudantes Mateus Gabriel Neves Fagundes; Nicole Alves Barbosa e Gabriel M. Severo Mendes adentraram ao plenário para apresentar suas reivindicações ao CEPE. O Conselheiro Braúlio Silva Chaves disse que a participação dos estudantes nas reuniões do CEPE visava apenas presença na discussão, não implicando direito de voto. O Conselheiro Antônio Francisco Cruz Arapiraca opinou que o dispositivo expresso na Resolução CD-158/06, de 3 de novembro de 2006, não indica que as reuniões devem ser fechadas, permitindo dessa forma a presença do corpo discente. O Presidente sugeriu aos Conselheiros que o acatamento em tela entrasse em votação imediata. Computaram-se treze (13) votos favoráveis. Ficou acordado que depois de todas as pautas pré-agendadas, os alunos seriam convidados a participar da reunião para exporem suas reivindicações por um prazo de cinco minutos.
Item 3 – Pauta do dia.
Item 3.1 – Aprovação da Ata da 128ª Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão e da 129ª Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.
As atas das reuniões 128ª e 129ª foram aprovadas por unanimidade de treze (13) votos após sugestões de poucas alterações.
Item 3.2 – Processo nº 23062.000726/11-86 – Projeto Pedagógico para implantação do curso de graduação em Engenharia Metalúrgica no Campus Timóteo.
O conselheiro José Hissa Ferreira solicitou a retirada do item “Projeto Pedagógico para implantação do curso de graduação em Engenharia Metalúrgica no Campus Timóteo”.
Item 3.3 – Processo nº 23062.002649/2016-10 – Pedido de reconsideração sobre a matriz curricular dos cursos de EPTNM apresentado pelo DEFISD e pelo DCSF.
O pedido não teve aprovação necessária. Computou-se seis (6) votos contrários, cinco (5) abstenções e dois (2) votos favoráveis.
Item 3.4. Alteração na denominação do Curso Técnico em Informática da Unidade Timóteo para Curso Técnico em Desenvolvimento de Sistemas.
A conselheira Jeannette de Magalhães Moreira argumentou que, de acordo com o Catálogo Nacional de Cursos Técnicos, o curso que vem sendo ofertado é mais condizente com o de Desenvolvimento de Sistemas. O Presidente propôs retirar esse item da pauta e aguardar o envio do quadro de vagas e o projeto pedagógico de curso aprovado pelo CEPT para discussão na reunião seguinte do CEPE. A Conselheira Fábia Barbosa Heluy lamentou que o assunto não foi debatido com o rigor necessário. Após debates, computaram-se seis (6) votos contrários, dois (2) votos a favor e cinco (5) abstenções.
Item 3.5 – Proposta de alteração do sistema de ingresso nos cursos de graduação.
O Presidente explanou que, quando o Enem iniciou, o Cefet aderiu à quantidade parcial de vagas, ou seja, 20%. A ideia era fazer um acompanhamento a fim de avaliar o desempenho dos alunos. Um reflexo dessa adesão foi o quantitativo de vagas. Na visão do Presidente, o vestibular tido difícil acabava atraindo bons alunos para ingresso. Discorreu que em 2015, 50% dos alunos ingressavam no vestibular convencional e que atualmente 100% ingressam pelo SISU. O Presidente prosseguiu fazendo um comparativo a respeito da evasão de alunos oriundos do vestibular tradicional, apresentando os dados a seguir: EVASÃO – COMPARATIVO (ingressos do vestibular tradicional x SiSU) No vestibular tradicional de 2011, a evasão foi de 22%. No SiSU, a evasão de 2011 indicava 34%. Comentou ainda sobre a dificuldade de gestão no SiSU para preencher as vagas. No entendimento do Presidente, não há um série histórica consistente. No vestibular convencional, ocorre uma relação por candidato mais alta. O Presidente fez a proposta de vestibular seriado: o Cefet passaria a aplicar a prova nas primeiras, segundas e terceiras séries. E depois viria o vestibular. Exemplificou Lavras e Viçosa, que utilizam esse sistema. Salientou que o aspecto positivo seria uma maior densidade de alunos nos municípios do interior. Funcionaria como mecanismo para induzir alunos do técnico na Instituição, isentando alunos de pagar taxas de inscrição. O Conselheiro Geraldo do Carmo Filho apreciou a sugestão de vestibular seriado para manter alunos na Instituição. A conselheira Tricia Zapula Rodrigues opinou que o SiSU, no interior, não teve bom aproveitamento. Por sua vez, o Conselheiro Antônio Francisco Cruz Arapiraca acredita que os dados sobre ingresso dos alunos no método tradicional ou por meio do SiSU precisam de uma série temporal e que a tendência nacional é o SiSU, mas considerou interessante a ideia do seriado. Afirmou não estar convencido do problema do SiSU no interior. Acredita ainda que o SiSU propicia mais oportunidades ao estudante. O conselheiro Bráulio Silva Chaves contrapôs o conceito de bom aluno proposto pelo Presidente. (i) Conceito de bom aluno é relativizado. (ii) Vestibular tradicional tem caráter restritivo. É símbolo da elitização dos concursos. É antidemocrático e tem visão equivocada. E se diz simpático à ideia da seriação. (iii) Fator sociológico: princípio verticalizado gerando a instituição verticalizada. O impacto não é muito positivo nas unidades do interior e também do ponto de vista socioeconômico e ressaltou ainda que é necessária uma reflexão mais profunda sobre o acesso. O Presidente, no entanto, defendeu que a migração é boa. O aluno tem a oportunidade de conhecer ambientes diferentes. A Conselheira Ivete Peixoto Pinheiro Silva demonstrou preocupação com o fracionamento das vagas (processo seletivo x SiSu). O Presidente propôs um Seminário para ampla discussão sobre o tema.[/expand]
Item 3.6 – Calendário de reunião do CEPE.
Foi aprovado por unanimidade de 13 (votos), o calendário das próximas reuniões do CEPE, com as seguintes datas: 29 de setembro de 2016; 27 de outubro de 2016; 17 de novembro de 2016 e 15 de dezembro de 2016.
Item 3.7 – Elaboração dos calendários escolares.
A conselheira Ivete Peixoto Pinheiro Silva propôs o início das aulas do segundo semestre para o dia 31 de julho. A conselheira Jeannette de Magalhães Moreira Lopes propôs diminuir uma semana escolar em dezembro. O Presidente declarou vencida a matéria. A votação da proposta teve os resultados a seguir: oito (8) a favor e cinco (5) contra.
Item 3.8 – Exposição dos estudantes.
Os estudantes Mateus Gabriel Neves Fagundes e Nicole Alves Barbosa retornaram à sala de reuniões. O discente Mateus Gabriel Neves Fagundes reclamou da carga horária demasiada. Queixou-se também da nova reforma, que fixa a disciplina de Educação Física como optativa. Informou que o Grêmio vai continuar participando, de modo a contribuir para decisões que afetam o aluno. O Presidente foi enfático ao dizer que o Cefet não trabalha contra os interesses dos alunos. Sobre a carga horária, ele ressaltou que foi resultado de uma discussão que se iniciou em 2011.
Item 4 – Comunicações.
A reunião geral com servidores no Auditório para apresentação da última versão do PDI 2016-2020 deve ocorrer em setembro; 2) Orçamento de 2016 está contingenciado, por isso o objetivo é chegar ao final do ano com poucos débitos; 3) Orçamento 2017 indica uma perda de R$ 8 milhões de reais para o Cefet. 4) Restaurante: foi feita a licitação de uma nova empresa; 5) Sistema integrado de gestão da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), que será implantado no Cefet em meados do próximo ano. Iniciará primeiramente com a pós-graduação; 6) Licitação de Contagem está praticamente concluída; 7) Construção do ginásio poliesportivo na Unidade Divinópolis; 8) Sistema de encargos acadêmicos estará no ar em breve. 9) Corte de 20% nas bolsas do CNPq; 10) Diminuição de Processos Administrativos (PADs); 11) Assinatura das portarias das 30 horas (técnico-administrativos) em breve; 12) Participação da conselheira Maria Celeste Monteiro de Souza Costa nas reuniões do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif); 13) A Associação Nacional dos dirigentes das Instituições Federais de ensino superior (Andifes) colocou na pauta a criação da nossa Universidade Tecnológica. Cefet/RJ também está tentando; 14) O Conselheiro Antônio Francisco Cruz Arapiraca defendeu que o acesso às reuniões do CEPE deve ser público. Enalteceu a ida do Presidente à Câmara dos Deputados, em Brasília, no dia 09/08/2016, em ato público promovido pela Frente Parlamentar Mista pela valorização das Universidades Federais. Elogiou a palestra “Escola sem partido”, realizada no Campus I do Cefet no dia 17 de agosto, proferida pelo Professor da Universidade Federal Fluminense Fernando de Araújo Penna, doutor em Educação. Ele fez homenagem ao servidor da Secretaria do Conselho, Wesley Ruas Silva, pelo trabalho desenvolvido no Cefet como Secretário do Conselho; 15) O Conselheiro Thiago Guedes de Oliveira informou que os TAEs aprovaram a greve a partir do dia 22 de agosto; 16) Conselheiro Conrado de Souza Rodrigues comunicou o corte de bolsas CNPq. 11 bolsas a menos, de um total de 60. O Presidente informou que haverá suplementação do Cefet. A reunião foi encerrada. Eu, Marcos Fradique Mourão, Secretário dos Conselhos Superiores, lavrei esta ata.
Belo Horizonte, 18 de agosto de 2016.
Esse texto não substitui o documento original assinado.