Ata da 129ª Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, realizada no dia 5 de julho de 2016.

Às quinze horas e cinquenta minutos do dia cinco de julho de dois mil e dezesseis, reuniu-se, sob a presidência do prof. Flávio Antônio dos Santos, o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, na Sala de Reuniões dos Conselhos Superiores, Campus I. Presentes, conforme lista de presença: Flávio Antônio dos Santos, Presidente; Maria Celeste Monteiro de Souza Costa, Vice-Diretora; Olga Moraes Toledo, representante titular dos docentes do ensino profissional e tecnológico; Geraldo do Carmo Filho, representante suplente dos docentes do ensino profissional e tecnológico; Jeannette de Magalhães Moreira Lopes, representante titular dos docentes do ensino profissional e tecnológico eleita pelo Conselho de Educação Profissional e Tecnológica; José Hissa Ferreira, representante titular dos docentes do ensino de graduação; Fábia Barbosa Heluy, representante suplente dos docentes do ensino de graduação; Paulo Eduardo Lopes Barbieri, representante titular dos docentes do ensino de graduação; Rachel Mary Osthues, representante suplente dos docentes do ensino de graduação; Moacir Felizardo de França Filho, representante titular dos docentes do ensino de graduação eleito pelo Conselho de Graduação; Bráulio Silva Chaves, representante suplente dos docentes do ensino de graduação eleito pelo Conselho de Graduação; Frederico Romagnoli Silveira Lima, representante titular dos docentes do ensino de pós-graduação stricto sensu; Wagner José Moreira, representante suplente dos docentes de pós-graduação stricto sensu; Ivete Peixoto Pinheiro Silva, representante titular dos docentes de pós-graduação stricto sensu; Maria Rita Neto Sales Oliveira, representante titular de docentes pesquisadores; Henrique Elias Borges, representante suplente de docentes pesquisadores; Thiago Guedes de Oliveira, representante titular dos servidores técnico-administrativos; Rita de Cássia de Almeida Andrade, representante suplente dos servidores técnico-administrativos; Fernando Luzia França, representante titular dos servidores técnico-administrativos; Gislene de Fátima Silva, representante suplente dos servidores técnico-administrativos; Andréa de Lourdes Cardoso dos Santos, representante titular dos servidores técnico-administrativos; Mateus Mendes de Souza, representante titular do corpo discente dos cursos de graduação; Justificaram a ausência: Antônio Francisco Cruz Arapiraca, representante titular dos docentes do ensino profissional e tecnológico; Trícia Zapula Rodrigues, representante suplente dos docentes do ensino profissional e tecnológico; Conrado de Souza Rodrigues, representante titular dos docentes de pós-graduação stricto sensu eleito pelo Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação; Rodrigo Tomás Nogueira Cardoso, representante suplente dos docentes de pós-graduação stricto sensu eleito pelo Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação; e Alexandre Henrique Vieira Soares, representante titular do corpo discente dos cursos de pós-graduação.

Item 1 – Verificação do quorum regulamentar.

Verificou-se o cumprimento do quorum.

Item 2 – Abertura da 129^a Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

O prof. Flávio Antônio dos Santos declarou aberta a reunião às quinze horas e cinquenta minutos.

Item 3 – Pauta do dia.

Item 3.1 – Datas fundamentais para a elaboração dos calendários escolares do ano letivo de 2017. Relatora: Ivete Peixoto Pinheiro Silva.

A Relatora apresentou três propostas de datas fundamentais para a elaboração dos calendários escolares do ano letivo de 2017 (Anexo I, Anexo II e Anexo III). Debateu-se a respeito das propostas, em busca de se estabelecer datas fundamentais que permitam maior flexibilidade para a aprovação dos calendários dos diversos campi e níveis de ensino. Findas as discussões, a proposta que consta do Quadro I foi aprovada, registrando-se 11 (onze) votos favoráveis e 1 (uma) abstenção.

Quadro I – Datas fundamentais para a elaboração dos calendários escolares do ano letivo de 2017 aprovadas pelo CEPE.

Estabeleceu-se, ainda, que: (i) os recessos escolares deverão ser os mesmos para todos os níveis de ensino nas respectivas Unidades; (ii) os calendários escolares serão elaborados pelas Diretorias de Unidade de acordo com os padrões definidos pelos conselhos de Educação Profissional e Tecnológica (CEPT), de Graduação (CGRAD) e de Pesquisa e Pós-Graduação (CPPG); e (iii) os calendários escolares de cada nível de ensino deverão ser aprovados pelos respectivos conselhos especializados.

Item 3.2 – Matriz Curricular para os cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio na modalidade Integrada.

O Presidente lembrou a discussão realizada na reunião anterior, na qual, antes da deliberação, o conselheiro Antônio Francisco Cruz Arapiraca pediu o adiamento da tomada de decisão, em razão de os documentos referentes ao tema terem sido disponibilizados apenas com dois dias de antecedência, para que ele realizasse análise. Na ocasião, deu-se, ao conselheiro, prazo que se estenderia até a reunião subsequente para a apresentação de seu parecer. Em razão de compromisso de trabalho, o conselheiro não pode comparecer a esta reunião. Foi distribuído documento preparado pela Diretoria Geral com proposta substitutiva (Quadro II) à que se apresenta na Resolução CEPT-16/16, de 23 de maio de 2016, visando contemplar os três recursos debatidos na reunião anterior, respeitando-se as diretrizes estabelecidas pela Resolução CEPE-07/16, de 9 de maio de 2016.

Quadro II – Proposta substitutiva de padrão de matriz curricular dos cursos de EPTNM feita pela Diretoria Geral buscando contemplar recursos impetrados ao CEPE.

Segundo os proponentes, a aprovação da proposta supramencionada acataria totalmente o recurso impetrado pelo Departamento de Geografia e História (DGH) e parcialmente os recursos impetrados pelo Departamento de Educação Física e Desporto (DEFISD) e pelo Departamento de Ciências Sociais e Filosofia (DCSF). Tais recursos foram apreciados na 128ª Reunião do CEPE. Também foi distribuído documento encaminhado por representação do DEFISD, complementando a defesa ao recurso apresentado na reunião anterior (Anexo IV). Conselheiros apresentaram queixa a respeito da forma de construção do debate que levou à proposição do padrão de matriz curricular dos cursos de EPTNM feita pelo CEPT. Em contraposição, outros conselheiros externaram a compreensão de que tal proposta foi elaborada a partir de um grande trabalho que, considerando-se as limitações de tempo para a sua realização, foi bem conduzido. Um intenso debate se seguiu. O conselheiro Henrique Elias Borges ressaltou que a proposta apresentada pela Diretoria Geral visava viabilizar a atualização das estruturas curriculares dos cursos de EPTNM.  Conforme debate realizado na 117ª Reunião do CEPE, além da necessidade de aprimoramento, tal atualização visava evitar a sobrecarga que poderia advir da adição de aulas das disciplinas de Filosofia e Sociologia nos cursos de EPTNM. Prevê-se que a implantação dos novos projetos será feita a partir do ano letivo de 2017, conforme estabelecido pela Resolução CEPE-25/15. O conselheiro Bráulio Silva Chaves ressaltou que o processo de discussão feito pelo CEPT não foi suficientemente amadurecido e que a tomada de decisão sobre o tema não deveria ser apressada em razão de um cronograma pré-estabelecido. Opôs-se, ainda, à diretriz estabelecida pela Resolução CEPE-07/16 (Diretrizes Político-Pedagógicas para a EPTNM), de 9 de maio de 2016, que exige que a carga horária dos cursos seja distribuída apenas em duas mil e quatrocentas horas. Após debate, colocada em votação, a proposta constante do Quadro I foi reprovada, registrando-se 3 (três) votos favoráveis, 6 (seis) votos contrários e 3 (três) abstenções. Não havendo proposta alternativa, o plenário debateu sobre as possibilidades de encaminhamento, à luz das Diretrizes Político-Pedagógicas para a EPTNM. Os conselheiros Bráulio Silva Chaves e Fábia Barbosa Heluy se opuseram às limitações impostas pelas Diretrizes Político-Pedagógicas para a EPTNM. Após discussão sobre a forma de encaminhamento, a conselheira Olga Moraes Toledo fez a proposta que consta do Quadro III.

Quadro III – Proposta substitutiva de padrão de matriz curricular dos cursos de EPTNM feita pela conselheira Olga Moraes Toledo buscando contemplar recursos impetrados ao CEPE.

A conselheira Rita de Cássia de Almeida Andrade afirmou que a aprovação da supramencionada proposta acarretaria carga horária muito reduzida para as disciplinas técnicas na 1ª série. A conselheira se mostrou favorável à aprovação da proposta do CEPT, com o consequente indeferimento dos recursos. Conselheiros explicaram que votaram contra a proposta exposta do Quadro II em razão da necessidade amadurecimento do debate. Diante das discussões realizadas e da manifestação de membros do CEPE, o conselheiro Henrique Elias Borges propôs que, excepcionalmente, o plenário reconsiderasse a votação realizada anteriormente e colocasse em votação, novamente, a proposta apresentada pela Diretoria Geral. Havendo concordância, a proposta apresentada pelo conselheiro foi acolhida, registrando-se 10 (dez) votos favoráveis e 2 (duas) abstenções. Em sequência, compreendendo que a sua aprovação poderia acarretar prejuízo para a organização das disciplinas técnicas, a conselheira Olga Moraes Toledo retirou a proposta que apresentara. Colocadas em votação, uma contra a outra, a proposta constante do Quadro II foi aprovada, recebendo 6 (seis) votos, em detrimento da proposta submetida por meio da Resolução CEPT-16/16, que recebeu 2 (dois) votos. Foram registradas 4 (quatro) abstenções.[/expand]

Item 4 – Comunicações.

Não houve comunicações. A reunião foi encerrada. Eu, Wesley Ruas Silva, Secretário dos Conselhos Superiores, lavrei esta ata.

Belo Horizonte, 05 de julho de 2016.

Esse texto não substitui o documento original assinado.