Ata da 151ª Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, realizada no dia 14 de junho de 2018.

Às quatorze horas e trinta minutos do dia 14 de junho de dois mil e dezoito, reuniu-se, sob a presidência do professor Flávio Antônio dos Santos, o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, na Sala de Reuniões dos Conselhos Superiores, Campus I. Presentes, conforme lista de presença: Flávio Antônio dos Santos, Presidente; Antônio Francisco Cruz Arapiraca, representante titular dos docentes do ensino profissional e tecnológico; Tricia Zapula Rodrigues, representante suplente dos docentes do ensino profissional e tecnológico; Olga Moraes Toledo, representante titular dos docentes do ensino profissional e tecnológico; Igor Mota Morici, representante titular dos docentes do ensino profissional e tecnológico eleito pelo Conselho de Educação Profissional e Tecnológica; José Hissa Ferreira, representante titular dos docentes do ensino de graduação;  Fábia Barbosa Heluy, representante suplente dos docentes do ensino de graduação; Paulo Eduardo Lopes Barbieri, representante titular dos docentes do ensino de graduação; Rachel Mary Osthues, representante suplente dos docentes do ensino de graduação; Bráulio Silva Chaves, representante suplente dos docentes do ensino de graduação eleito pelo Conselho de Graduação; Frederico Romagnoli Silveira Lima, representante titular dos docentes do ensino de pós-graduação stricto sensu; Conrado de Souza Rodrigues, representante titular dos docentes do ensino de pós-graduação stricto sensu eleito pelo Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação; Henrique Elias Borges, representante titular de docentes pesquisadores; Thiago Guedes de Oliveira, representante titular dos servidores técnico-administrativos; Fernando Luzia França, representante titular dos servidores técnico-administrativos. Justificaram ausência os seguintes conselheiros: Paulo Eduardo Maciel de Almeida, representante titular do Conselho de Extensão e Anderson Cruvinel Magalhães, representante suplente do Conselho de Extensão.

Item 1 – Verificação do quorum regulamentar.

Verificou-se o cumprimento do quorum, com a presença de 12 (doze) conselheiros.

Item 2 – Abertura da 151^a Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

O Presidente declarou aberta a reunião, passando à discussão da pauta do dia. O item 4.2. da convocação foi retirado de pauta por perda de objeto, considerando que a aluna recorrente já se encontrava matriculada no CEFET-MG. O item 4.7. foi retirado de pauta a pedido do interessado. Foi incluído novo item para tratar do calendário de reposição de aulas da graduação. Consideradas exclusões e inclusão, a pauta foi aprovada por unanimidade de 12 (doze) votos, nos seguintes termos:

Item 3 – Expediente preliminar.

3.1. Aprovação da ata da 148ª reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão. 3.2. Referendo de Resoluções (Resolução CEPE-07/18, Resolução CEPE-08/18, Resolução CEPE-09/18, Resolução CEPE-10/18, Resolução CEPE-11/18). 3.3. Distribuição do processo nº 23062.003331/2016-48– PPC Engenharia Mecânica – Unidade Leopoldina. 3.4. Distribuição do processo nº 23062.008224/2016-14 – Projeto de curso de pós-graduação lato sensu em MBA em Ciência dos Dados – Unidade Varginha. 3.5. Distribuição do processo – Projeto Nova Lima. 4. ORDEM DO DIA. 4.1. Processo n. 23062.002201/2017-79 – desligamento de Pedro Augusto Passos Araújo. 4.2. Processo n. 23062.008226/2016-03 – PPC do curso de pós-graduação lato sensu em Desenvolvimento de Sistemas – Unidade Varginha. 4.3. Processo n. 23062.012144/17-36 – Reestruturação do programa especial de formação pedagógica de docente. 4.4. Minuta de Resolução – Encargos Didáticos EaD. 4.5. Memorando Eletrônico nº 123/2018 – DEPT/DG/CEFETMG – quadro de vagas dos cursos da EPTNM para o Processo Seletivo 2019. 4.6. Calendário de reposição de aulas da graduação.  5. Comunicações do Presidente e dos conselheiros.

Item 3.1 – Aprovação da ata da 148ª reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Após conferência do teor do texto, a ata foi colocada em votação e foi aprovada com 9 (nove) votos favoráveis e 3 (três) abstenções.

Item 3.2 – Referendo de Resoluções (Resolução CEPE-07/18, Resolução CEPE-08/18, Resolução CEPE-09/18, Resolução CEPE-10/18, Resolução CEPE-11/18).

O Presidente esclareceu que as referidas resoluções foram expedidas com a finalidade de atender às demandas das Unidades do CEFET-MG, em razão do grave problema de desabastecimento provocado pela paralisação nacional das atividades de transporte de cargas. Houve questionamento em relação à Resolução CEPE-08/18, que foi retirada de pauta para conferência de dados. Colocadas em votação, as Resoluções CEPE-07/18, CEPE-09/18, CEPE-10/18 e CEPE-11/18 foram referendadas por unanimidade de 12 (doze) votos.

Item 3.3 – Distribuição do processo nº 23062.003331/2016-48– PPC Engenharia Mecânica – Unidade Leopoldina.

O Presidente informou tratar-se da distribuição do processo relativo ao projeto pedagógico do curso de Engenharia Mecânica, da Unidade de Leopoldina. A relatoria do processo foi atribuída à comissão integrada pelos conselheiros Antônio Francisco Cruz Arapiraca e Olga Moraes Toledo.

Item 3.4 – Distribuição do processo nº 23062.008224/2016-14 – Projeto de curso de pós-graduação lato sensu em MBA em Ciência dos Dados – Unidade Varginha.

O Presidente esclareceu tratar-se da distribuição do processo que propõe a criação do curso de Pós-Graduação Lato Sensu em MBA em Ciência dos Dados, da Unidade de Varginha. A relatoria do processo foi atribuída à comissão integrada pelos conselheiros Antônio Francisco Cruz Arapiraca e Thiago Guedes de Oliveira.

Item 3.5 – Distribuição de processo – Projeto Nova Lima.

O Presidente destacou a importância do projeto, que possibilitará a oferta de três novos cursos da EPTNM (Edificações, Informática e Meio Ambiente) no município de Nova Lima. A relatoria do processo foi atribuída à comissão integrada pelos conselheiros Frederico Romagnoli Silveira Lima e Rachel Mary Osthues.

Item 4 – Ordem do dia.

Item 4.1 – Processo n. 23062.002201/2017-79 – desligamento de Pedro Augusto Passos Araújo.

O Presidente passou a palavra ao conselheiro José Hissa Ferreira, para apresentação do parecer elaborado em conjunto com a conselheira Fábia Barbosa Heluy. O referido conselheiro expôs o relatório da comissão, concluindo com voto favorável à reintegração do recorrente. Foi franqueada a palavra aos demais conselheiros, sendo realizada ampla discussão sobre o caso em análise. Por ordem de inscrição, manifestaram-se os conselheiros Antônio Francisco Cruz Arapiraca, Frederico Romagnoli Silveira Lima, Henrique Elias Borges, Thiago Guedes de Oliveira, Bráulio Silva Chaves, Igor Mota Morici e Flávio Antônio dos Santos. Finalizadas as discussões, a comissão entendeu que deveria incorporar ao voto duas recomendações, a serem encaminhadas à Diretoria de Graduação (DIRGRAD). A primeira, no sentido de que a DIRGRAD adote providências a fim de que o aluno seja devidamente comunicado da possibilidade de desligamento por descumprimento do prazo de integralização do curso, em tempo hábil. A segunda, no sentido que a DIRGRAD compatibilize suas normas internas com as normas do CEPE, a fim de se evitar que situações semelhantes ao caso em análise voltem a se repetir. Os membros do Conselho entenderam, por maioria, que o voto da comissão poderia ser alterado para incorporar as recomendações supracitadas. Colocado em votação, o parecer da comissão, com a alterações promovidas durante a sessão, foi aprovado com 9 (nove) votos favoráveis e 3 (três) votos contrários.

Item 4.2 – Processo n. 23062.008226/2016-03 – PPC do curso de pós-graduação lato sensu em Desenvolvimento de Sistemas – Unidade Varginha.

O Presidente passou a palavra ao conselheiro Thiago Guedes de Oliveira, responsável pela relatoria do processo. O referido conselheiro esclareceu que o processo em comento já havia passado pelo crivo do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão em oportunidade anterior, que entendeu pela necessidade de ajustes que impediam a aprovação do projeto. Informou que o processo foi devolvido à origem para ajustes, que foram realizados e corrigiram os problemas da versão anterior. Concluiu apresentando voto pela aprovação do projeto. Colocado em votação, o parecer do relator foi aprovado por unanimidade de 11 (onze) votos favoráveis e 1 (uma) abstenção.

Item 4.3 – Processo n. 23062.012144/17-36 – Reestruturação do programa especial de formação pedagógica de docente.

O Presidente informou que o programa especial de formação pedagógica de docente passou por uma reestruturação e por avaliação externa recente, sendo que o PPC reestruturado do Curso de Formação Pedagógica de Graduandos não Licenciados (CFPG), já aprovado pelo CGRAD e agora submetido à avaliação do CEPE, foi objeto de análise pela comissão avaliadora, tendo sido aprovado com nota 5 (cinco). O Presidente passou a palavra ao conselheiro José Hissa Ferreira, para apresentação do parecer. O conselheiro apresentou relatório e emitiu voto no sentido de aprovação das normas acadêmicas do curso, incorporadas as sugestões apresentadas pela Secretaria de Registro e Controle Acadêmico. O conselheiro Henrique Elias Borges atentou para o fato de que o parecer do relator tratava apenas das normas acadêmicas, mas não fazia menção ao PPC do curso, parte integrante do mesmo processo e sobre o qual ainda não tinha havido deliberação pelo CEPE. Defendeu o posicionamento de que o PPC reestruturado também fosse submetido à apreciação pelo Conselho. Apresentou aos demais conselheiros as alterações promovidas no antigo PPC do curso. Foi encaminhada a proposta de aprovação do novo PPC, bem como das normas acadêmicas, com votação em separado. Colocada em votação, a proposta de reestruturação do PPC do Curso de Formação Pedagógica de Graduandos não Licenciados (CFPG) foi aprovada por unanimidade de 12 (doze) votos. Colocado em votação, o parecer do relator pela aprovação das normas acadêmicas do Curso de Formação Pedagógica de Graduandos não Licenciados (CFPG) foi aprovado por unanimidade de 12 (doze) votos.

Em virtude do adiantado da hora, não foram tratados os itens Item 4.4. Minuta de Resolução – Encargos Didáticos EaD,4.5. Memorando Eletrônico nº 123/2018 – DEPT/DG/CEFETMG – quadro de vagas dos cursos da EPTNM para o Processo Seletivo 2019, que serão objeto da pauta da próxima reunião. Diante do consenso dos conselheiros, passou-se ao exame do item

Item 4.6 – Calendário de reposição de aulas da graduação.

O Presidente colocou em votação a proposta de calendário de reposição enviada pela Diretoria de Graduação, que foi aprovada com 11 (onze) votos favoráveis e 1 (uma) abstenção.

Item 5 – Comunicações do Presidente e dos conselheiros.

Também em virtude do adiantado da hora, não foram realizados informes. Nada mais havendo a tratar, eu, Eliane Helena Gonçalves Silva, Secretária dos Conselhos Superiores, lavrei esta ata.

Belo Horizonte, 14 de junho de 2018.

Esse texto não substitui o documento original assinado.