Ata da 155ª Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, realizada no dia 13 de dezembro de 2018
Às quatorze horas e trinta minutos do dia 13 de dezembro de dois mil e dezoito, reuniu-se, sob a presidência do professor Flávio Antônio dos Santos, o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, na Sala de Reuniões dos Conselhos Superiores, Campus I. Presentes, conforme lista de presença: Flávio Antônio dos Santos, Presidente; Maria Celeste Monteiro de Souza Costa, Vice-Diretora; Antônio Francisco Cruz Arapiraca, representante titular dos docentes do ensino profissional e tecnológico; Olga Moraes Toledo, representante titular dos docentes do ensino profissional e tecnológico; Igor Mota Morici, representante titular dos docentes do ensino profissional e tecnológico eleito pelo Conselho de Educação Profissional e Tecnológica; José Hissa Ferreira, representante titular dos docentes do ensino de graduação; Fábia Barbosa Heluy, representante suplente dos docentes do ensino de graduação; Paulo Eduardo Lopes Barbieri, representante titular dos docentes do ensino de graduação; Moacir Felizardo de França Filho, representante titular dos docentes do ensino de graduação eleito pelo Conselho de Graduação; Bráulio Silva Chaves, representante suplente dos docentes do ensino de graduação eleito pelo Conselho de Graduação; Wagner José Moreira, representante suplente dos docentes do ensino de pós-graduação stricto sensu; Rodrigo Tomás Nogueira Cardoso, representante suplente dos docentes do ensino de pós-graduação stricto sensu eleito pelo Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação; Henrique Elias Borges, representante titular de docentes pesquisadores; Fernando Luzia França, representante titular dos servidores técnico-administrativos; Gislene de Fátima Silva, representante suplente dos servidores técnico-administrativos; Rodrigo de França Cunha, representante titular dos discentes dos cursos de graduação indicado pelo Diretório Central dos Estudantes. Justificaram ausência os seguintes conselheiros: Frederico Romagnoli Silveira Lima, representante titular dos docentes do ensino de pós-graduação stricto sensu; Thiago Guedes de Oliveira, representante titular dos servidores técnico-administrativos; Rachel Mary Osthues, representante suplente dos docentes do ensino de graduação; Conrado de Souza Rodrigues, representante titular dos docentes do ensino de pós-graduação stricto sensu eleito pelo Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação.
Item 1 – Verificação do quorum regulamentar.
Verificou-se o cumprimento do quorum, com a presença de 11 (onze) conselheiros.
Item 2 – Abertura da 155a Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.
Aberta a reunião, passou-se ao exame da pauta do dia. O Presidente consultou aos conselheiros sobre inclusão ou exclusão de pontos de pauta. Os conselheiros Moacir Felizardo de França Filho e Henrique Elias Borges solicitaram a inclusão de novos pontos de pauta, que, por consenso, foram incluídos, respectivamente, nos itens 4.9 e 4.10. Consideradas as inclusões, a pauta foi aprovada por unanimidade de 12 (doze) votos, nos seguintes termos:
Item 3 – Expediente preliminar:
3.1. Referendo da Resolução CEPE-23/18, de 16 de outubro de 2018 – altera datas fundamentais. 3.2. Distribuição do processo n. 23062.008138/2017-84 – renovação do projeto pedagógico do curso de pós-graduação lato sensu em Engenharia de Sistemas de Informação. 3.3. Distribuição do processo n. 23062.005300/2016-21 – projeto de nova turma do curso de pós-graduação lato sensu em Sistemas e Dispositivos Mecatrônicos. Item 4. ORDEM DO DIA: Item 4.1. Memorando eletrônico nº 244/2018 – DEPT/DG/CEFETMG, de 31 de outubro de 2018, e Memorando eletrônico nº 76/2018 – DAX/DG/CEFETMG, de 03 de dezembro de 2018 – alteração das datas fundamentais. Item 4.2. Processo n. 23062.029372/2018-26 – projeto pedagógico para reestruturação do curso técnico em Eletrônica, modalidades concomitância externa e subsequente. Item 4.3. Processo n. 23062.018559/2018-02 – reestruturação do projeto pedagógico do curso técnico em Mecatrônica, modalidades concomitância externa e subsequente. Item 4.4. Processo n. 23062.018231/2018-88 – projeto pedagógico para reestruturação do curso técnico em Eletrotécnica, modalidades concomitância externa e subsequente. Item 4.5. Processo n. 23062.012995/2018-60 – projeto pedagógico de curso técnico em Meio Ambiente, modalidade subsequente. Item 4.6. Processo n. 23062.030647/2018-74 – projeto pedagógico para reestruturação do curso técnico em Eletromecânica, modalidades concomitância externa e subsequente. Item 4.7. Processo n. 23062.024729/2018-80 – projeto pedagógico para reestruturação do curso técnico em Metalurgia, modalidades concomitância externa e subsequente. Item 4.8 Processo n. 23062.032574/2018-55 – alteração da carga horária da disciplina Língua Portuguesa da primeira série dos cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio, forma integrada, do campus Belo Horizonte. Item 4.9. Processo nº 23063.005124/2017-17 – PPC do curso de graduação em Design de Moda – Divinópolis. Item 4.10. Indicação de novos representantes dos discentes de graduação no CEPE. 5. Comunicações do Presidente e dos conselheiros. Passou-se, então, à apreciação dos itens de pauta.
Item 3.1 – Referendo da Resolução CEPE-23/18, de 16 de outubro de 2018 – altera datas fundamentais.
O Presidente informou que, por solicitação da Diretoria de Educação Profissional e Tecnológica, foram promovidos alguns ajustes nas datas fundamentais aprovadas por meio da Resolução CEPE-19/18, de 5 de outubro de 2018. Em razão disso, foi expedida a Resolução CEPE-23/18, de 16 de outubro de 2018, trazida ao exame do Conselho. Colocada em votação, a referida resolução foi referendada por unanimidade de 11 (onze) votos.
Item 3.2 – Distribuição do processo n. 23062.008138/2017-84 – renovação do projeto pedagógico do curso de pós-graduação lato sensu em Engenharia de Sistemas de Informação.
Por consenso, o processo foi distribuído a comissão integrada pelos conselheiros Antônio Francisco Cruz Arapiraca, Fernando Luzia França e Thiago Guedes de Oliveira. O parecer deverá ser apresentado na próxima reunião do Conselho.
Item 3.3 – Distribuição do processo n. 23062.005300/2016-21 – projeto de nova turma do curso de pós-graduação lato sensu em Sistemas e Dispositivos Mecatrônicos.
Por consenso, o processo foi distribuído à comissão integrada pelos conselheiros Antônio Francisco Cruz Arapiraca, Fernando Luzia França e Thiago Guedes de Oliveira. O parecer deverá ser apresentado na próxima reunião do Conselho.
Item 4 – Ordem do dia:
Item 4.1 – Memorando eletrônico nº 244/2018 – DEPT/DG/CEFETMG, de 31 de outubro de 2018, e Memorando eletrônico nº 76/2018 – DAX/DG/CEFETMG, de 03 de dezembro de 2018 – solicitam alteração das datas fundamentais.
O Presidente esclareceu que o questionamento constante do Memorando eletrônico nº 244/2018 – DEPT/DG/CEFETMG, de 31 de outubro de 2018, não foi encaminhado por solicitação do Conselho de Educação Profissional e Tecnológica, razão pela qual não deveria ser conhecido no âmbito do CEPE. Com relação ao Memorando eletrônico nº 76/2018 – DAX/DG/CEFETMG, de 03 de dezembro de 2018, o Presidente esclareceu tratar-se de documento encaminhado pela Diretoria de Araxá, aprovado pela Congregação da Unidade, por meio do qual solicitavam que o recesso previsto para a semana compreendida entre os dias 7 e 11 de outubro de 2019 coincidisse com o recesso das escolas estaduais, previsto para ocorrer na semana do dia 15 de outubro. Diante da solicitação e considerando a necessidade de analisar os possíveis impactos decorrentes da alteração pleiteada, o Presidente propôs a criação de uma comissão para avaliar a possibilidade de alteração das datas fundamentais, conforme solicitação. Colocadas em votação, as propostas de não conhecimento do Memorando eletrônico nº 244/2018 – DEPT/DG/CEFETMG e a de criação da comissão foram aprovadas por unanimidade de 11 (onze) votos. A comissão será integrada pelos conselheiros Moacir Felizardo de França Filho, Rodrigo Tomás Nogueira Cardoso e Igor Mota Morici.
Item 4.2 – Processo n. 23062.029372/2018-26 – projeto pedagógico para reestruturação do curso técnico em Eletrônica, modalidades concomitância externa e subsequente.
Item 4.3 – Processo n. 23062.018559/2018-02 – reestruturação do projeto pedagógico do curso técnico em Mecatrônica, modalidades concomitância externa e subsequente.
Item 4.4 – Processo n. 23062.018231/2018-88 – projeto pedagógico para reestruturação do curso técnico em Eletrotécnica, modalidades concomitância externa e subsequente.
Item 4.5 – Processo n. 23062.012995/2018-60 – projeto pedagógico de curso técnico em Meio Ambiente, modalidade subsequente.
Item 4.6 – Processo n. 23062.030647/2018-74 – projeto pedagógico para reestruturação do curso técnico em Eletromecânica, modalidades concomitância externa e subsequente.
Item 4.7 – Processo n. 23062.024729/2018-80 – projeto pedagógico para reestruturação do curso técnico em Metalurgia, modalidades concomitância externa e subsequente.
O Presidente propôs a discussão conjunta dos itens 4.2. ao 4.7. Inicialmente, o Presidente esclareceu que entre as competências atribuídas do CEPE, muitas poderiam ser delegadas aos Conselhos Especializados na atualidade. Esclareceu que houve necessidade de centralização de algumas competências no CEPE em momento histórico anterior, considerando que, à época, os Conselhos Especializados ainda não tinham atingido o nível ideal de amadurecimento, e projetos tais como os PPC´s dos cursos eram encaminhados ao CEPE, mas quando analisados, percebia-se a necessidade de inúmeros ajustes. Contudo, considerando o cenário atual, entendia ser possível delegar competências aos Conselhos Especializados. Reforçando o entendimento do Presidente, o conselheiro Igor Mota Morici esclareceu que a aprovação de modificações dos PPC’s dos cursos da EPTNM é precedida por estudos realizados por comissões, que, quando necessário, exigem os devidos ajustes antes da aprovação pelo Conselho da Educação Profissional e Tecnológica. O conselheiro Antônio Francisco Cruz Arapiraca ressaltou a necessidade de viabilizar a delegação de competências, preservando, contudo, o papel do CEPE como instância máxima nos assuntos relativos ao ensino, à pesquisa e à extensão. A conselheira Olga Moraes Toledo ponderou sobre a necessidade de manter o conteúdo comum em cada um dos PPC’s, especialmente no tocante às disciplinas do ensino médio. O conselheiro Rodrigo de França Cunha concordou com a viabilidade de delegação de competências aos Conselhos Especializados, devendo o CEPE assumir, na sua ótica, o papel de fiscalização. O conselheiro Rodrigo Tomás Nogueira Cardoso questionou quais seriam os limites da delegação de competências, no que foi informado de que a delegação seria para ajustes. Concluídas as discussões, o Presidente propôs a aprovação, em bloco, das alterações dos PPC’s referidos nos itens 4.2 a 4.7. As alterações constantes dos processos supracitados foram aprovadas por unanimidade de 12 (doze) votos.
Item 4.8 – Processo n. 23062.032574/2018-55 – alteração da carga horária da disciplina Língua Portuguesa da primeira série dos cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio, forma integrada, do campus Belo Horizonte.
O Presidente esclareceu tratar-se de proposta aprovada no CEPT, atendendo à demanda do Departamento de Linguagens e Tecnologia, no sentido de aglutinar os conteúdos ministrados na disciplina Redação às aulas de Língua Portuguesa e Literatura, para as turmas de primeira série, do campus Belo Horizonte. O conselheiro Wagner José Moreira esclareceu tratar-se de projeto que propõe a alteração da dinâmica de trabalho da disciplina, motivada pelo déficit com o qual os alunos chegam do primeiro para o segundo ano. O conselheiro José Hissa Ferreira registrou o fato de que o CEFET-MG, no Sisu, vem promovendo alteração da sistemática dos critérios de seleção, a fim de aumentar o peso da redação. O conselheiro Bráulio Silva Chaves questionou o diagnóstico que orientou o pedido de alteração e indagou, também, se o aumento do volume de redações que passarão ao encargo dos professores de Língua Portuguesa e Literatura foi considerado. O conselheiro Wagner José Moreira informou acerca da metodologia utilizada e prestou os devidos esclarecimentos. O conselheiro Igor Mota Morici esclareceu como se deu a discussão do tema no âmbito do CEPT, detalhando os argumentos que foram apresentados naquela oportunidade. O referido conselheiro esclareceu que o pedido foi rejeitado na primeira apreciação pelo CEPT e que foi aprovado num segundo momento, em sede de pedido de reconsideração, diante da apresentação de argumentos adicionais. Expressou seu posicionamento particular, segundo o qual entende que a decisão de aglutinação dos conteúdos não foi devidamente fundamentada. Mas entende que a decisão acarreta melhores condições de trabalho docente no DELTEC e, na qualidade de representante do CEPT, votará conforme a deliberação desse conselho. O conselheiro Rodrigo de França Cunha expressou entendimento pela homologação da Resolução CEPT-32/18, de 10 de dezembro de 2018, uma vez que se tratava de solicitação do próprio Departamento de Linguagens e Tecnologia, sobre o qual incidiriam as repercussões da medida, e também pelo fato de a medida já ter sido aprovada pelo CEPT. Concluídas as discussões, o Presidente propôs a aprovação do pedido de aglutinação dos conteúdos da disciplina redação à disciplina Língua Portuguesa e Literatura, para o primeiro ano dos cursos da EPTNM, no Campus Belo Horizonte, a partir do ano de 2019. Colocada em votação, a proposta foi aprovada por unanimidade de 12 (doze) votos.
Item 4.9 – Processo nº 23063.005124/2017-17 – PPC do curso de graduação em Design de Moda – Divinópolis.
O Presidente apresentou as primeiras considerações sobre o pedido e passou a palavra ao conselheiro Moacir Felizardo de França Filho. O conselheiro esclareceu que, no âmbito do CGRAD, o projeto foi analisado por uma comissão, especialmente instituída para tal finalidade, da qual fez parte o conselheiro Bráulio Silva Chaves. Assim sendo, transferiu a palavra ao referido conselheiro, para apresentação de relato. O conselheiro Bráulio Silva Chaves esclareceu que o processo contendo o PPC do curso foi recebido em abril de 2018 e que houve, inicialmente, grande preocupação de que o novo curso não funcionasse apenas como prolongamento do curso técnico existente na Unidade de Divinópolis. Em virtude das primeiras modificações solicitadas pela comissão, foi apresentada nova versão do PPC, em agosto de 2018. A partir daí, foram realizados novos ajustes, que trabalharam a carga horária total do curso e introduziram a interdisciplinaridade na matriz curricular, o que, no entendimento do conselheiro, é um grande diferencial do curso. Foi destacada a plena adequação do projeto à natureza da instituição e a qualidade da proposta final. Esclareceu que o parecer da comissão, no CGRAD, foi pela aprovação do PPC, voto que foi acolhido por unanimidade naquele Conselho Especializado. O Presidente acrescentou que o novo curso vinha ao encontro da visão institucional, que pretende definir áreas estratégicas voltadas ao atendimento das necessidades do mercado, considerando os novos avanços tecnológicos. O conselheiro José Hissa Ferreira ponderou sobre a necessidade de avaliação periódica das condições de oferta curso, em especial por se tratar de um curso noturno, a fim de que eventuais problemas no desenvolvimento de atividades de ensino, pesquisa e extensão não prejudiquem a sua continuidade. O conselheiro Henrique Elias Borges parabenizou o relator pela clareza da exposição e pelo trabalho realizado pela comissão no âmbito do CGRAD. Acrescentou que o curso está alinhado com as diretrizes traçadas pelo Conselho Diretor e que o caráter interdisciplinar é extremamente desejável e está em consonância com a política institucional. Também frisou a importância da aprovação do novo curso para o Departamento de Moda de Divinópolis, como medida de fortalecimento do próprio departamento. O conselheiro Rodrigo de França Cunha também ressaltou a exposição do relator e questionou se todas as alterações solicitadas pela comissão já estavam incluídas no processo em discussão, no que foi respondido afirmativamente pelo conselheiro Bráulio Silva Chaves. O conselheiro Wagner José Moreira ressaltou o trabalho da comissão e a importância do curso não só para o município de Divinópolis, mas também para toda a região centro-oeste de Minas Gerais. Acrescentou que os cursos noturnos são muito procurados na região. O conselheiro Antônio Francisco Cruz Arapiraca corroborou a posição dos demais conselheiros quanto à clareza da exposição do relator e ressaltou a importância da interdisciplinaridade incorporada na matriz curricular do curso. Ressaltou que a oferta de cursos noturnos é importante medida de inclusão social. Destacou a importância de o CEFET-MG analisar áreas estratégicas para a oferta de novos cursos, para que acompanhem os avanços tecnológicos, mas sem prejuízo da articulação com os cursos tradicionais. A conselheira Gislene de Fátima Silva expressou opinião no sentido de que a construção dos PPCs deveria seguir a metodologia utilizada pela comissão do CGRAD, que acompanhou de perto todo o processo. Ressaltou, contudo, a necessidade de contratação de servidores técnico-administrativos, a fim de que a nova demanda institucional seja atendida a contento. A conselheira Olga Moraes Toledo também ressaltou a inovação introduzida pela comissão no acompanhamento da formatação do PPC do Curso de Design de Moda e destacou a importância da discussão e definição de áreas estratégicas na criação de novos cursos. Finalizadas as discussões, o Presidente propôs a aprovação do PPC do Curso de Design de Moda. Colocada em votação, a proposta foi aprovada por unanimidade de 12 (doze) votos.
Item 4.10 – Indicação de novos representantes dos discentes de graduação no CEPE.
O Presidente informou que o credenciamento do Diretório Central dos Estudantes como órgão máximo de representação estudantil da graduação do CEFET-MG permitiu ao DCE a indicação de novos representantes para o CEPE. Esclareceu que foram indicados os discentes Mateus Araújo Dutra Rodrigues, aluno do curso de Engenharia de Materiais, como representante titular, e Jânio Prates Otoni, aluno do curso de Engenharia de Computação, na qualidade de suplente. O Presidente esclareceu tratar-se de mandato complementar, a ser iniciado na data da assinatura do termo de posse e com término em 31/01/2020. Na oportunidade, o Presidente agradeceu a participação e as contribuições do conselheiro Rodrigo de França Cunha, que deixará o assento no CEPE em favor dos novos conselheiros. O referido conselheiro agradeceu a oportunidade de participação no CEPE e informou que está sendo modificado o estatuto do DCE, e com ele está sendo pensado um novo modelo de representação estudantil, a fim de que sejam ocupados todos os assentos nos órgãos colegiados da instituição.
Item 5 – Comunicações do Presidente e dos conselheiros.
O Presidente informou que a equipe Cefast Baja, integrante do Núcleo de Engenharia Aplicada a Competições do CEFET-MG (NEAC) foi premiada na competição nacional e vai participar, com o apoio do CEFET-MG, da competição internacional, que vai ser realizada em Michigan, EUA. O conselheiro Rodrigo de França Cunha informou que foram premiadas no primeiro Desafio Universitário de Baterias Belo Horizonte a bateria da Associação Atlética e a equipe de Cheerleaders do CEFET-MG. O conselheiro Wagner José Moreira propôs que no próximo ano sejam organizadas discussões sobre as implicações do novo paradigma da era digital. O conselheiro Antônio Francisco Cruz Arapiraca cumprimentou o conselheiro Rodrigo Tomás Nogueira Cardoso pelo retorno e ressaltou a importância de uma coalisão interna no ano de 2019 para a defesa dos interesses do CEFET-MG frente aos novos desafios. A conselheira Gislene de Fátima Silva agradeceu as contribuições do conselheiro Rodrigo de França Cunha e cumprimentou o conselheiro Rodrigo Tomás Nogueira Cardoso pelo retorno ao CEPE. Cumprimentou os demais conselheiros, desejando a todos um feliz natal. Nada mais havendo a tratar, eu, Eliane Helena Gonçalves Silva, Secretária dos Conselhos Superiores, lavrei esta ata.
Belo Horizonte, 13 de dezembro de 2018.
Esse texto não substitui o documento original assinado.