RESOLUÇÃO CEPE-016/13, DE 06 DE JUNHO DE 2013
(Revogada pela Resolução CEPE-002/14, de 05 de fevereiro de 2014)

Estabelece as normas para realização de concurso público para ingresso na Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, considerando o que consta do Processo n.º 23062.001071/2013-23 e o que foi decidido na 98ª Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em 06 de junho de 2013,

RESOLVE:

Art. 1º Estabelecer as normas para realização de concurso público para ingresso na Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

(Assinatura no documento original)
Prof. Márcio Silva Basílio
Presidente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão 

ANEXO – Normas para realização de concurso público para ingresso na Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. (Aprovadas pela Resolução CEPE-016/13, de 06 de junho de 2013)